Reorganização do Transporte Intermunicipal da Região Metropolitana de Campinas

De Infogov São Paulo
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Atualizado em: 23 de maio de 2014

Características: a concessão será onerosa, em área única de operação com prazo de contrato de 15 anos. A idade média da frota exigida será de cinco anos e o concessionário será responsável pela implantação de sistema único de bilhetagem eletrônica, central de controle operacional e monitoramento da frota via GPS.

Benefícios: 19 municípios atendidos, 167 linhas metropolitanas, 170 mil passageiros transportados diariamente e 4 milhões de passageiros transportados nos últimos 12 meses.

Primeira fase: na primeira fase, concretizada em outubro de 2011, foram transferidas da Radial Penido Burnier (Campinas) para o Terminal Metropolitano de Prefeito Magalhães Teixeira nove linhas que têm origem no município de Sumaré, e que atendem a cerca de 20 mil usuários/dia.

Segunda fase: a EMTU começou, em 26 de novembro de 2011 a segunda fase do plano de reorganização. Desta vez, as ações abrangem os municípios de Hortolândia, Sumaré, Monte Mor e Campinas. Os usuários dos quatro municípios contam com maior mobilidade e regularidade das linhas, além de utilização da infraestrutura do Terminal Metropolitano de Hortolândia, que oferece conforto, acessibilidade e segurança. Três linhas foram criadas com integração física e tarifária no Terminal Metropolitano de Hortolândia. As linhas envolvidas nas mudanças transportam diariamente 7.500 mil usuários.

Suspensão: por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi suspensa a licitação até que fosse proferida decisão final sobre os argumentos das representações apresentadas. Sendo assim a sessão pública para a entrega dos envelopes com proposta técnica e documento de habilitação não ocorreu em agosto de 2012. O edital foi republicado em janeiro 2014 e no dia 28 de fevereiro de 2014, ocorreu a sessão pública para abertura das propostas.

Sessão Pública: a EMTU/SP recebeu em sessão pública realizada no dia 28 de fevereiro de 2014, uma proposta para a licitação.O Consórcio Bus+, formado pelas empresas Jota Jota, Capelini, Metrópolis, Fênix, Campestre e Salamanca, entregou a proposta comercial com valor de outorga de R$ 1.201.000,00. Após a análise técnica e aprovação das demais documentações pela comissão de licitação da EMTU/SP será publicada a homologação da proponente e posterior assinatura do contrato de concessão. Caso a documentação apresentada não seja aprovada será iniciada nova licitação.

Status: Habilitação da vencedora foi publicada no DOE em 05.04.2014. Assinatura do contrato com a empresa vencedora está previsto para ocorrer até o final do 1º semestre de 2014.


Transferência de operação das Linha da AVA:

Março de 2012: a EMTU enviou carta às nove permissionárias da RMC para manifestação de interesse em operar as 27 linhas do Sistema Comum e três do Seletivo, antes de responsabilidade da AVA - Auto Viação Americana. A AVA paralisou repentinamente suas atividades e, desde 21 de janeiro de 2012, as linhas estão sendo operadas por várias empresas do grupo Rápido Luxo. A nova permissão para a empresa selecionada está sendo feita nos termos do Artigo 14 do Decreto nº 24.675/82.

Abril de 2012: a EMTU enviou nova carta para a seleção, pois foi feita uma reavaliação técnica do processo que resultou na alteração dos critérios de desempate. A análise técnica da documentação entregue pelas empresas foi feita e encaminhada à área jurídica da STM.

Agosto de 2012: a Auto Viação Ouro Verde assumiu oficialmente a operação das linhas e desde outubro de 2012 já opera o sistema comum com a frota total (40 ônibus) e o seletivo com quatro ônibus, faltando apenas cinco veículos desta modalidade.

Bilhete Metropolitano:

A EMTU assinou, em fevereiro de 2012, o contrato com a Fipe, para elaborar um estudo que vai apontar as possibilidades de integração tarifária para a integração dos modos de transporte na Região Metropolitana de Campinas, podendo apontar a simulação do tempo de duração destas integrações – uma, duas ou três horas. Os estudos estão atrelados ao cronograma do processo de concessão e ainda não foram concluídos devido ao adiamento da sessão pública de entrega dos envelopes da licitação.


Realização da 2ª Pesquisa OD–Origem-Destino:

A Pesquisa da Linha de Contorno foi encerrada na primeira quinzena de dezembro de 2011 e as entrevistas domiciliares foram retomadas em fevereiro de 2012, juntamente com o reinício do ano letivo. Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, realizada em 04 de março de 2013, em Vinhedo, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, divulgou o resultado da 2ª Pesquisa de Origem-Destino da Região Metropolitana de Campinas.

A pesquisa tem por objetivo conhecer o padrão de deslocamento, em razão das características socioeconômicas, da população dos 19 municípios que compõem a RMC, mapear a localização espacial dos polos de produção, a motivação de viagens (emprego, escola etc.), além de fornecer informações para formulação de políticas públicas.

O censo aconteceu de outubro de 2011 a maio de 2012, período em que foram entrevistados 31 mil motoristas nas rodovias de acesso à região e moradores de 12.000 domicílios.


Renovação da Frota:

Entrega de 114 ônibus novos: em maio de 2012 teve o início da renovação total da frota da Auto Viação Ouro Verde que opera 48 linhas nos municípios de Santa Bárbara d´Oeste, Americana, Nova Odessa, Hortolândia, Paulínia, Sumaré e Campinas na RMC e transporta 1,4 milhão de passageiros por mês.

Primeiro lote: o primeiro lote de 35 ônibus convencionais de um total de 163 veículos já está em operação desde 07 de maio de 2012, atendendo aos municípios de Americana e Santa Bárbara D’Oeste. Desse total, 30 são ônibus articulados de maior capacidade de transporte. Os ônibus zero quilômetro substituirão a frota atual que hoje tem idade média de 10 anos de fabricação.

Segundo lote: 40 ônibus da empresa Viação Ouro Verde começaram a operar em 21 de setembro de 2012. São parte de um lote de 80 veículos modelo convencional que prestarão serviço em linhas do eixo Sumaré - Campinas. Em dezembro de 2012 começaram a operar no sistema intermunicipal (Viação Ouro Verde) 30 ônibus articulados zero quilômetro, com maior capacidade de transporte, completando o lote de 110 veículos novos incluídos ao longo do segundo semestre no eixo Sumaré - Campinas.

Investimento da empresa Ouro Verde: R$ 50 milhões.

População beneficiada: cerca de 50 mil usuários/dia na RMC.

Benefícios: a nova frota propiciará aos usuários mais conforto e confiabilidade com a consequente diminuição dos atrasos durante a operação, que ocorriam, geralmente, por conta da quebra dos veículos. Também permitirá a racionalização do sistema com a operação de ônibus articulados, de maior capacidade de transporte, que serão alocados nas linhas de maior demanda de passageiros.

Características dos veículos: do total, 30 veículos serão articulados, de maior capacidade, podendo transportar 43 pessoas sentadas e 75 em pé. Essa tecnologia agiliza a operação das linhas mais carregadas, diminuindo o tempo de viagem dos usuários. Completam a nova frota mais 133 veículos de tecnologia convencional com capacidade de carregamento de 36 passageiros sentados e 30 em pé. Todos os veículos são dotados de itens de conforto e acessibilidade como bancos estofados, elevador para cadeirantes, espaço para cão-guia e bancos reservados na cor diferenciada.


Implantação do laudo eletrônico:

O que é: o novo sistema de Emissão do Laudo Médico para isenção tarifária a usuários com deficiência será implantado na RMC. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, recém criada, já opera com o Laudo Eletrônico.

Status: O novo sistema já foi implantado nos 19 municípios da RMC e o total de laudos emitidos é 1.084 até 30/08/13.

Benefícios: o Laudo Virtual vai agilizar o processo de concessão do benefício da isenção tarifaria a pessoa com deficiência, melhorando a qualidade no atendimento, integrando segurança na emissão, bem como agilidade no atendimento ao passageiro especial. Com este equipamento, quando o atendente do Centro de Atendimento ao Passageiro Especial digitar o número do Laudo Eletrônico, o sistema importará automaticamente todos os dados do usuário, proporcionando ganho de tempo e acelerando a emissão do documento que ficará pronto em cerca de 10 minutos.

Acompanhamento: as informações que chegam ao CAPES serão disponibilizadas às Secretarias Municipais de Saúde, que farão um acompanhamento em tempo real dos problemas mais comuns e da patologia de maior incidência.


Ligação Hortolândia – Campinas:

No Terminal Metropolitano de Hortolândia, o funcionamento das linhas com destino ao Terminal Metropolitano de Campinas foi reformulado para aperfeiçoar a operação, com viagens mais rápidas e racionais.

Linha 741 - Hortolândia (Terminal Metropolitano de Hortolândia) – Campinas (T.M. Magalhães Teixeira): conta com viagens semi-expressas que permitem uma redução no atual tempo de viagem. Assim, sem a realização de paradas na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – SP 101,a linha em questão executa a ligação entre os dois Terminais Metropolitanos em aproximadamente 25 minutos, economizando 10 minutos no atual tempo gasto.

Hortolândia: em Hortolândia, foi implantada nova rede integrada no Terminal Metropolitano - esquema de livre transferência entre as linhas metropolitanas, ou seja, o usuário paga a tarifa na linha de origem e não paga outra tarifa nas linhas do Terminal.

Mobilidade de acesso: os passageiros de Sumaré, Hortolândia e Monte Mor agora têm muito mais mobilidade com acesso a diversos polos de interesse em Campinas, como Campinas Shopping Center, Unicamp, Shopping Dom Pedro, Terminal Campo Grande, Terminal Metropolitano Magalhães Teixeira e Terminal Multimodal Ramos de Azevedo

Próximas fases: envolvem os municípios de Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa e Americana e dependem da concessão das linhas intermunicipais da Região Metropolitana de Campinas.

Programa do Abrigo Metropolitano (PAM):

O PAM tem como objetivo atender às necessidades de abrigos nos principais pontos de ônibus da RMC por meio de convênios com os municípios em que a EMTU fornece os abrigos e as prefeituras se comprometem a implantar e manter os equipamentos, proporcionando mais conforto, segurança e acessibilidade aos usuários do sistema metropolitano.

Obras: em 17 de janeiro de 2012 começaram as obras de melhorias em 75 abrigos metálicos e de concreto que foram instalados pela EMTU no município de Sumaré e que estão danificados por conta de vandalismos, depredações e abalroamentos. As obras duraram cerca de cinco meses. Situação atual: as obras previstas foram concluídas. Investimento: cerca de R$ 650 mil.

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