São Paulo Amigo do Idoso

De Infogov São Paulo
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Atualizado em: 11 de maio de 2018

Quando foi lançado: 14 de maio de 2012.

O que é: programa de atenção ao idoso que envolve entidades e órgãos públicos e privados, visando à valorização dos idosos e a garantia e defesa de seus direitos. Além de envolver ações intersecretarias voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população acima de 60 anos de idade do Estado.

Secretarias participantes: Desenvolvimento Social, Turismo, Saúde, Habitação e Esporte, Lazer e Juventude.

Investimento: R$ 121,7 milhões.

Investimento: em 2013, o programa terá investimento de R$ 89,8 milhões em equipamentos de atendimento ao idoso em todo o Estado.

Secretarias Investimento
Desenvolvimento Social
R$ 89,8 milhões
Esporte, Lazer e Juventude
R$ 450 mil
Saúde
R$ 30 milhões
Habitação
R$ XX milhões
Turismo
R$ 1,5 milhão
Total
R$ 121,7 milhões

Desenvolvimento Social

Atualizado em: 11 de maio de 2018

Centro de Convivência do Idoso: o Centro de Convivência será um equipamento de Proteção Social Básica, ou seja, realiza ações e atividades de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo. Todas as cidades do Estado serão contempladas com os centros.

Capacidade: até 200 idosos

Investimento do Estado: R$ 250 mil/unidade

Previstos no total: 188 unidades

Inaugurados até fevereiro/18: 46 Centros de Convivência: Adolfo, Aparecida d’Oeste, Assis, Bálsamo, Barão de Antonina, Barretos, Boracéia, Braúna, Caconde, Cafelândia, Cedral, Chavantes, Colômbia, Cristais Paulista, Elias Fausto, Estrela d'Oeste, Floreal, Gália, Gavião Peixoto, General Salgado, Ibirarema, Ipeúna, Ipiguá, Itapuí, Lourdes, Manduri, Mineiros do Tietê, Mombuca, Monções, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Castilho, Palmares Paulita, Populina, Potirendaba, Pedranópolis, Reginópolis, Rubinéia, Sagres, Sales, Salto Grande, Santa Isabel, Santa Rita d'Oeste, Santo Expedito, Teodoro Sampaio e Zacarias.

Em execução (obra concluída, em obras ou com processo em andamento): 142 unidades


Centro Dia para Idosos: com o Centro Dia, as famílias poderão, durante o dia, deixar seu idoso no Centro, que terá várias atividades de cultura, lazer e alimentação, entre outros. Ao final da tarde, o idoso estará de volta à sua casa e sem perder seus vínculos familiares.

Capacidade: até 50 idosos

Investimento do Estado: R$ 500 mil/unidade

Previstos no total: 93 unidades

Inaugurados até março de 2018: 56 Centros Dia: Agudos, Americana, Amparo, Apiaí, Araraquara, Araras, Arujá, Assis, Avaré, Barretos, Bebedouro, Birigui, Bocaina, Botucatu, Bragança Paulista, Caieiras, Capão Bonito, Capela do Alto, Catanduva, Dois Córregos, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Franco da Rocha, Ibitinga, Ilha Solteira, Ilhabela, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itatiba, Itatinga, Itu, Jaguariúna, Jaú, Leme, Marília, Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Monte Alto, Olímpia, Osvaldo Cruz, Piracicaba, Poá, Pompéia, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, Santo Antônio da Alegria, Sertãozinho, Socorro, Taubaté, Vinhedo, Votorantim e Votuporanga.

Em execução (obra concluída, em obras ou com processo em andamento): 37 unidades


Selo São Paulo Amigo do Idoso: a certificação, inclusa nas propostas do Programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado em maio de 2012, integra uma série de ações do governo em benefício da terceira idade. Será conferida aos municípios que cumpram exigências nesse sentido.

Para conquistar o Selo Inicial, Intermediário e Pleno, é necessário cumprir metas (ações obrigatórias), tais como: implantar Conselho Municipal do Idoso, atualizar o cadastro de idosos no CadÚnico, realizar diagnósticos etc.

  • 641 municípios assinaram Termo de Adesão ao programa, comprometendo-se a realizar as ações previstas, para os Selos Inicial , Intermediário e Pleno.
  • 246 municípios paulistas têm o Selo Inicial Aprovado. Veja quais são [1]
  • 1 município conquistou o Selo Intermediário: Ribeirão Grande, da região de Itapeva.
  • Meta: Selo Inicial, Selo Intermediário, Selo Pleno.


Cartão Amigo do Idoso: é a medida que vai atender quem tem mais de 80 anos e praticamente nenhuma fonte de renda para garantir o próprio sustento.

Investimento: a Secretaria do Desenvolvimento Social vai investir R$ 89,8 milhões na implantação de 249 Centros de Convivência e 100 Centros Dia do Idoso, atendendo municípios de médio e grande porte que não possuem esse serviço.

Os municípios beneficiados são: Agudos, Barretos, Bocaina, Botucatu, Capão Bonito, Capela do Alto, Dois Córregos, Dracena, Ibitinga, Ilha Solteira, Ilhabela, Itu, Leme, Monte Alto, Pompéia, Ribeirão Preto, Santo Antonio da Alegria, Vinhedo, Votorantim e Votuporanga.

Logística e Transportes

Projeto: Gratuidade para idosos nos ônibus rodoviários

Quando foi anunciado: 23 de julho de 2013

O que é: idosos maiores de 60 anos terão à disposição dois assentos nos 2.800 ônibus rodoviários que operam 670 linhas intermunicipais.

Como funciona: para usufruir do benefício, o idoso deverá apresentar o documento de identidade e fazer sua reserva junto às empresas com até 24 horas de antecedência. Decorrido esse prazo, os idosos poderão embarcar caso a empresa ainda não tenha vendido o bilhete correspondente a esses assentos.

Benefícios: as pessoas acima de 60 anos vão poder conhecer melhor o estado e aproveitar a baixa temporada. O beneficio ajuda a movimentar a economia de algumas cidades, além de ajudar no turismo e melhorar a saúde mental das pessoas.

Projeto de lei: o Projeto assinado por Alckmin foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em regime de urgência e trata-se uma ação da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e integra o Programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado em 2012 e envolve ações de várias secretarias voltadas à proteção, à educação, à saúde e à participação da população acima de 60 anos de idade do Estado

EMTU: a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU prevê gratuidade para idosos a partir de 65 anos nas aproximadamente 800 linhas de ônibus que operam nas regiões metropolitanos de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

Turismo

Atualizado em: maio de 2012

Projeto: o programa também será implantado no projeto Melhor Viagem SP.

Como funciona: por meio de parcerias com colônias de férias e prefeituras, o projeto tem como objetivo permitir que os idosos de São Paulo viajem para outras localidades do Estado diferentes daquela que residem, promovendo inclusão e sociabilidade.

Investimento: R$ 1,5 milhão para 2012.

Benefício: por ano cerca de 6,4 mil idosos acima de 60 anos residentes em municípios com até 30 mil habitantes.

Esporte, Lazer e Juventude

Atualizado em: 09 maio de 2018

Projeto: visa auxiliar o idoso de baixa renda e vulnerabilidade social ou que tenha prescrição médica indicando a prática de atividade física como medida preventiva ou curativa, no acesso à atividade física, desportiva e de lazer.

Como funciona: por meio de cartão de débito, a quantia de R$ 57 por mês para pessoas com idade acima de 60 anos, na faixa econômica limitada a três salários mínimos para práticas de atividades físicas e de lazer em clubes ou academias de ginástica.

Investimento:

Benefício:

Saúde

Atualizado em: 02 de setembro de 2013

Hospitais de Cuidados Prolongados para Idosos

Parceria: o projeto de Hospitais de Cuidados Prolongados para Idosos integra uma parceria com programa São Paulo Amigo do Idoso, do governo paulista, que visa incentivar os municípios a promoverem a melhoria da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais, adaptando seus serviços para que sejam acessíveis aos idosos com diferentes necessidades.

Outros projetos

Projeto: a Secretaria de Saúde irá implantar seis hospitais de retaguarda, quatro pólos regionais de referência (nas regiões de Ribeirão Preto, Campinas, ABC e Baixada Santista) e um centro-dia de cuidados intensivos voltado à terceira idade, vinculado à USP Leste, na capital paulista.

CRIs: serão criados quatro CRIs (Centros de Referência do Idoso), pólos regionais de promoção de envelhecimento ativo e centros formadores geriátricos, com especialidades médicas, atividades educacionais, culturais e de lazer. Em julho de 2012, os projetos estão em fase de definição da data de início das obras.

Investimento: R$ 30 milhões.

Certificação: a Secretaria da Saúde também vai certificar municípios paulistas que adotarem políticas voltadas aos idosos, com a criação do selo "Cidade Amiga do Idoso".

Fonte: AI SES

Habitação

Atualizado em: 11 de maio de 2018

Projeto: Vila Dignidade

O que é: O Programa Vila Dignidade, instituído pelo Decreto nº. 54.285, de 29 de abril de 2009, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº. 56.448/2010, é voltado ao atendimento de idosos independentes e em situação de vulnerabilidade social.

Objetivo: Visa à construção de equipamento público constituído de moradias assistidas em pequenas vilas, adequadas a essa população, incorporando os preceitos do desenho universal, e com áreas de convivência social, garantindo acompanhamento social permanente ao público beneficiado, integrado à rede de serviços do município.

Parceria: O Programa Vila Dignidade é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, a Secretaria da Habitação, a CDHU e as Prefeituras dos municípios paulistas.

Unidades: Inauguradas 18 Vilas - Avaré, Botucatu, Caraguatatuba, Itapetininga, Itapeva, Ituverava, Jaú, Jundiaí, Laranjal Paulista, Limeira, Mogi Mirim, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Tupã, Araraquara, Mogi das Cruzes, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Fundo Estadual do Idoso

Atualizado em: 8 de outubro de 2012

Quando foi lançado: Dia Internacional do Idoso, 1º de outubro de 2012.

Como funciona: o Fundo permitirá a arrecadação de recursos para a execução de planos, programas, projetos e ações que garantam a proteção, a defesa e a garantia de direitos, dentro do Programa São Paulo Amigo do Idoso.

A aplicação dos valores arrecadados do Fundo será de responsabilidade do Conselho Estadual do Idoso, hoje vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. A captação dos recursos poderá ser feita por incentivo fiscal, mediante a dedução do imposto de renda devido por Pessoas Físicas, no caso com a contribuição de 6% e, Pessoas Jurídicas, com destinação de 1%, com base na Lei Federal nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Fonte: AI SES

Ver também

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