TMI (Taxa de Mortalidade Infantil)

De Infogov São Paulo
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Atualizado em: 3 de setembro de 2012

Perfil

O que é: a TMI consiste nas mortes de crianças no primeiro ano de vida e é a base para calcular a taxa de mortalidade infantil, que consiste na mortalidade infantil observada durante um ano, referida ao número de nascidos vivos do mesmo período.

Como funciona: para facilidade de comparação entre os diferentes países ou regiões do globo terrestre, a taxa de mortalidade infantil é normalmente expressa em número de óbitos de crianças com menos de um ano, a cada mil nascidos vivos. O índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 10 mortes para cada mil nascimentos

A taxa de mortalidade infantil (TMI) no Estado de São Paulo manteve-se em declínio e, em 2011, atingiu o menor valor de toda a série da pesquisa, iniciada em 1980 pela Fundação Seade: 11,5 óbitos infantis por mil nascidos vivos. Este é o principal resultado do levantamento realizado junto aos Cartórios de Registro Civil de todo o Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, que repassa as informações produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde.

A TMI de 11,5 óbitos por mil, registrada em 2011, é 2,6% menor que a observada em 2010 (11,9 óbitos por mil nascidos vivos). Já em comparação a anos mais distantes, esse indicador diminuiu 31% em relação a 2000 (17,0 por mil) e 63% frente a 1990 (31,2 por mil).

O resultado reafirma a posição de São Paulo como um dos Estados com menor risco de morte infantil no Brasil. De acordo com estimativas derivadas do Censo Demográfico de 2010, a TMI média do país, no final da década de 2000, era de 15,6 óbitos por mil nascidos vivos. Os valores mais elevados foram registrados na Região Nordeste (18,5 por mil) e os menores na Região Sul (12,6 por mil).

Nos últimos 16 anos (1995/2011), a queda na mortalidade infantil foi de 53%. Na última década, foram evitados 3,3 mil óbitos de crianças paulistas. Dos 645 municípios paulistas, 322 apresentaram, em 2011, índices de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável aos de países desenvolvidos.

A melhoria da assistência e da qualidade da saúde em São Paulo pode ser medida pelo decréscimo de 63% no índice de mortalidade infantil no Estado nos últimos 21 anos. O aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso ao pré-natal, a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa de crianças pelo SUS são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil no Estado.

Observações:

  • Última década: na comparação entre 2001 e 2011, 3.328 óbitos foram evitados. Nos últimos 11 anos, entre 2000 e 2011, 4.817 óbitos foram evitados.
  • Nos últimos 21 anos, houve decréscimo de 63% da mortalidade infantil em São Paulo. Nas duas últimas décadas, a redução foi de 57%.

TMI 2001-2012 (Taxa de Mortalidade Infantil)

(As informações abaixo, referentes a 2001/2012, foram divulgadas em dez/13. Os números referentes a 2013 devem ser divulgados em set/14.) (Os dados de 2016 foram divulgados em 27/10/16)

  • 10,7, em 2016;
  • 11,48, em 2012;
  • 11,55, em 2011;
  • 11,8, em 2010;
  • 12,5, em 2009;
  • 12,6, em 2008;
  • 13, em 2007;
  • 13,2, em 2006;
  • 13,4, em 2005;
  • 14,2 em 2004;
  • 14,8, em 2003;
  • 15, em 2002;
  • 16, em 2001.

O padrão por causas de morte

Os dados da pesquisa mostram também que apenas dois grupos de causas de morte, as perinatais e as malformações congênitas, são responsáveis atualmente por praticamente 80% das mortes infantis.

As causas perinatais, relacionadas a problemas na gravidez, no parto e no nascimento, representaram 57% das mortes infantis. Entre 2000 e 2011, suas taxas diminuíram mais de 30%, ao passar de 9,7 para 6,6 óbitos por mil nascidos vivos, sendo as principais responsáveis pelo declínio da mortalidade infantil (63% do total da redução).

Nesse mesmo período, as mortes infantis por malformações congênitas foram as que apresentaram a menor diminuição das taxas (apenas 11%), passando de 2,8 para 2,5 óbitos por mil. Assim, sua participação no total das mortes infantis aumentou de 17% (2000) para 22% (2011). Essas causas estão entre os problemas médicos de prevenção e cura mais difíceis, por serem decorrentes de diversos fatores, como anomalias do sistema nervoso central e do aparelho respiratório, entre outras.

Por seu turno, as mortes infantis por doenças do aparelho respiratório e por doenças infecciosas e parasitárias que, na década de 1980, eram as principais causas de mortalidade infantil do Estado, têm hoje peso relativamente pequeno: em 2011, responderam por 5,6% e 4,4% dos óbitos infantis, respectivamente. Mesmo com participação relativamente pequena, 17% da redução da mortalidade infantil verificada entre 2000 e 2011 deveu-se às mortes por doenças do aparelho respiratório. Sua taxa passou de 1,5 para 0,7 óbitos por mil, enquanto as doenças infecciosas e parasitárias passaram de 1,7 para 0,5 óbitos por mil, contribuindo com 9% da redução da mortalidade infantil nesse período.

A mortalidade infantil por idade

O padrão da mortalidade infantil, segundo suas causas, leva à acentuada concentração dessas mortes nas primeiras idades, uma vez que é nesse período inicial da vida que se manifestam, prioritariamente, as causas perinatais. De fato, em 2011, observou-se que 68,1% dos óbitos infantis concentraram-se nos primeiros 28 dias de vida (período neonatal) e, destes, praticamente 50% ocorrera na primeira semana (período neonatal precoce).

Mesmo com essa concentração, as informações disponíveis no Sistema de Estatísticas Vitais (SEV) da Fundação Seade mostram que, entre 2000 e 2011, a redução da mortalidade no período neonatal respondeu por 66% da queda da TMI, no Estado de São Paulo. Detalhando os eventos fatais ocorridos no período neonatal, observou-se que os maiores decréscimos foram registrados na primeira semana de vida (período neonatal precoce), cuja taxa de mortalidade passou de 8,7 para 5,7 óbitos por mil nascidos vivos. No período neonatal tardio (de 7 a 28 dias de vida), o declínio ultrapassou 21%, com a taxa de mortalidade variando de 2,8 para 2,2 óbitos por mil nascidos vivos.

Isso deveu-se a significativos aprimoramentos do atendimento médico, especialmente no que diz respeito ao acompanhamento pré-natal, ao parto e à atenção ao recém-nascido.

Já a mortalidade no período pós-neonatal, mais relacionada à exposição ao meio ambiente e às condições de vida da população, situa-se em níveis menores e sua taxa passou de 5,5 para 3,7 óbitos por mil, no mesmo período. Seus baixos valores e a continuidade de sua redução refletem a ampliação da rede de saneamento básico, que se aproxima da universalização, o acesso a programas de grande cobertura populacional, como campanhas de imunização, além dos serviços de saúde, especialmente materno-infantis.

Diferenças regionais

Em 2012, no Estado de São Paulo, apesar de decrescentes, ainda são acentuadas as diferenças regionais da TMI.

A área correspondente ao Departamento Regional de Saúde (DRSs) da Baixada Santista continua a apresentar a maior taxa de mortalidade infantil do Estado (15,65 óbitos por mil nascidos vivos), seguido das DRSs de Sorocaba (12,70 por mil) e de DRS XII - Registro (12,15). As menores taxas encontram-se nos DRS VIII - Franca (8,28), DRS XV - São José do Rio Preto (9,29), DRS III - Araraquara (9,70) e DRS II - Araçatuba (9,73).

Em comparação com os valores de 2011, somente cinco dos 17 DRS registraram aumento da TMI, sendo que em dois deles esse acréscimo ultrapassou 10%.

A elevação registrada no DRS de Franca merece atenção, pois sua TMI aumentou 18%, passando de 10,9 para 12,8 óbitos por mil, no período.

Por seu turno, em várias áreas do Estado de São Paulo a redução foi notável, como nos DRSs de Presidente Prudente (20%), Registro (15%) e São João da Boa Vista (12%).

Já em relação aos valores de 2000, todos os DRSs apresentaram redução, com destaque para a queda de 52,0% no de Barretos, 49% no de DRS XII - Registro, 44% no de Presidente Prudente e 42% no de Marília. Nessa comparação, os menores decréscimos ocorreram nos DRSs de Piracicaba (9%) e Araraquara (15%).

TMI - departamentos regionais 2012.png

Fonte: Fundação Seade

Ampliação dos serviços de saúde

O Estado contava em agosto de 2012 com 1.050 leitos de UTI neonatal, de um total de 4,8 mil UTI gerais. Somente em 2011, 102 novos leitos de UTI neonatal foram habilitados no Estado. A ampliação desses leitos é de suma importância para a redução dos óbitos infantis.

Outra medida adotada visando à melhoria dos índices de mortalidade infantil é o aumento dos investimentos estaduais na atenção básica. Em julho de 2012, a Secretaria liberou R$ 76,2 milhões para a assistência básica de 625 municípios. 

O recurso deverá ser destinado para modernização de salas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de reformas e modernização de espaços como salas de vacina, de observação, de acolhimento, de arquivo de prontuários e de procedimentos, além de consultório, farmácia e recepção.

Fonte: AI SES/ Assessoria do Gabinete SES

Tabela TMI

Atualizado em: 19 de dezembro de 2013
Taxa de Mortalidade Infantil - Óbitos por Mil Nascidos Vivos / Estado de São Paulo 1990/2012
Ano Taxa
2012
11,48
2011
11,55
2010
11,9
2009
12,5
2008
12,6
2007
13,1
2006
13,3
2005
13,4
2004
14,3
2003
14,85
2002
15,04
2001
16,07
2000
16,97
1999
17,49
1998
18,67
1997
21,6
1996
22,74
1995
24,58
1994
25,25
1993
26,1
1992
26,7
1991
27,05
1990
31,2

Fonte: Fundação Seade

Ver também

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