Região de Sorocaba
- Mais informações: Região Metropolitana de Sorocaba (lei que regulamenta a região)
Região de Sorocaba
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Principais cidades | Sorocaba, Itapetininga e Botucatu |
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Nº de municípios | 47 |
População | 2.389.811 habitantes |
Divisão dos municípios por Regiões de Governo | |
Avaré | Águas de Santa Barbára, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Manduri |
Botucatu | Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel, Torre de Pedra |
Itapetininga | Alambari, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Itapetininga, Quadra, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí |
Sorocaba | Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, Salto, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tietê, Votorantim |
Região Metropolitana de Sorocaba | |
Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Votorantim |
Índice
Compromissos
SEGURANÇA
RRP 04/01/19
• VALORIZAÇÃO DA CARREIRA POLICIAL.
• Abrir concursos para aumentar o efetivo.
• DELEGACIAS PADRÃO POUPATEMPO.
• 17 NOVOS BAEPs (já existem 5: Campinas, São José dos Campos, Santos, Barueri e Zona Leste da Capital).
• 10 DEICs REGIONAIS (DEIC: Departamento Estadual de Investigações Criminais).
• IMPLANTAR MAIS 800 BASES DA PM (existem 400).
• FORTALECER AS GUARDAS MUNICIPAIS COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.
• CENTROS DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NAS CIDADES DO INTERIOR E LITORAL.
• LIBERAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE PRESOS. Por exemplo, na região de Presidente Prudente, onde tem mais presídios no Estado, 15% do efetivo da PM só faz escoltas.
• 40 NOVAS DELEGACIAS DA MULHER, funcionando 24 horas/dia (Estado tem 133 DDMs, sendo 9 na Capital, 19 na RMSP, 108 no interior e litoral).
• Acabar com as saidinhas.
• Lutar pela diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos.
• Aumentar o número de presídios.
• Vamos implantar presídios privados.
• AUMENTAR O No DE PRESOS TRABALHANDO.
• PATRULHA RURAL.
SAÚDE
• AUXÍLIO ÀS SANTAS CASAS: ajuda financeira e de gestão a hospitais filantrópicos.
• CORUJÃO DA SAÚDE: parcerias com hospitais municipais e particulares.
• HOSPITAIS ESSENCIAIS: 88 hospitais municipais selecionados receberão recursos extras para reformas, equipamentos e melhorias.
• AME: 20 novas unidades (já existem 60).
• LUCY MONTORO: 6 novas unidades para pessoas com deficiências (já existem 20).
• REDE HEBE CAMARGO (CÂNCER): credenciar 15 novos hospitais (rede conta com 76 unidades).
• CASAS DE APOIO para dar mais conforto a pacientes que se deslocam para fazer quimioterapia, radioterapia, etc.
• CARRETAS DR. SAÚDE: realização de exames e consultas (já existem 4 carretas de mamografia - Programa Mulheres de Peito).
• SAÚDE CONECTADA: AMEs virtuais, mais suporte e agilidade para análise de exames por especialistas na Capital.
• PROGRAMA REMÉDIO RÁPIDO.
Obras em andamento
RRP 04/01/19
12 obras (R$ 49,5 milhões) nas cidades:
- Águas de Santa Bárbara - construção de quadra poliesportiva e piscina e infraestrutura de pavimentação e galeria em ruas e avenidas;
- Boituva - construção de prédio com 8 salas de aula e construção do Fórum de Boituva (R$ 11,5 milhões);
- Cerqueira César - construção de Centro de Convivência do Idoso (R$ 250 mil);
- Ibiúna - implantação de estação de água tratada, reservatórios, rede de distribuição, tratamento de esgoto (R$ 30 milhões);
- Itatinga – construção de prédio com 8 salas de aula e construção de creche (R$ 4,2 milhões);
- Itu - revitalização da Praça Padre Miguel e calçadas do entorno e sinalização turística;
- Quadra – construção de creche (R$ 1,6 milhão);
- São Roque – sinalização turística (R$ 1,8 milhão).
Segurança
As regiões de Sorocaba e de Itapeva formam o Deinter 7.
- Concluído (jan/2013):Base de radiopatrulha aérea no Aeroporto de Sorocaba. Valor: R$ 3,3 milhões.
- Corpo de Bombeiro: inaugurado:25/02/2013. Cidade: Itapetininga. Investimento: R$ 1 milhão
- Viaturas para o Corpo de Bombeiro: 2 veículos. data: 09/03/2012.
Cinco municípios aderiram à atividade: Angatuba, Cesário Lange, Sorocaba, Anhembi e Botucatu.
Polícia Militar (54º BPM/I)
- 2012: 19 soldados de 2ª classe
- 2011: 221 soldados de 2ª classe
- Obs: Referente ao ano de 2013 a distribuição dos 1.170 soldados de 2ª classe formando em novembro, deverá ser feita em breve. Estes policiais estavam na Operação Verão até dia 2 deste mês.
Polícia Civil (Denteir 7 - Sorocaba)
- 2012: 54 investigadores e 34 escrivães.
Polícia Científica (Região de Sorocaba)
- 2013: 4 médicos legistas
- 2011: 5 fotógrafos técnico periciais
Entre 2011 e 2013: 495 veículos. Valor: R$ 19,7 milhões.
- Concluído: Construção do Fórum de Botucatu. Valor: R$ 14,2 milhões. data: abril/2012
- Em execução: Novo prédio do Fórum. Início: maio/2010. Término: dezembro/2013. Valor: R$ 12,8 milhões. Situação: Finalização da parte externa (acabamentos, calçamento do estacionamento e fachada).
Segurança na Região de Sorocaba
- São Paulo ganhou 920 policiais na última sexta-feira (20). Para a região do CPI-7 de Sorocaba foram 20 homens:
Sorocaba – 8
Botucatu – 1
Itapetininga – 3
Votorantin – 4
Itu – 1
Avaré – 1
Itapeva – 2
- 569 investigadores e 247 escrivães recém-formandos assumiram seus postos em 28/05/2012. Os 816 novos policiais atuam na Grande São Paulo, no litoral e no interior do Estado.
Deinter – 7 (Sorocaba)
Investigadores – 52
Avaré – 9
Botucatu – 2
Itapetininga – 8
Itapeva – 3
Sorocaba – 30
Escrivães - 33
Botucatu – 1
Itapeva – 4
Sorocaba – 28
Unidades Prisionais na Região
Município | Tipo | Capacidade | População |
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CPP de Porto Feliz
Boa notícia: as obras do Centro de Progressão Penitenciária foram retomadas no começo de julho. A previsão é de que a unidade seja entregue em agosto de 2013. Ficha técnica: 1.048 vagas. Valor: R$ 56,3 milhões. Construtora responsável: Engetal Engº e Const. Ltda.
Penitenciária de Votorantim
De acordo com a SAP, a obra de construção da Penitenciária de Votorantim encontra-se paralisada desde 20/04/2012, pois a empresa Construtora MGV Engenharia e Construção Ltda não teve condições financeiras para manter o contrato, assinado em 05/07/2010. A pasta notificou a construtora para rescisão contratual e a empresa entrou com defesa prévia no início de junho. Porém, nesta terça-feira (24/07), a empresa entrou com recurso judicial contra a multa de R$ 2,4 milhões, sem previsão para julgamento. A medida paralisa novas licitações – portanto, não há previsão para a retomada das obras.
Ficha técnica: Penitenciária Feminina. 768 vagas. Valor anterior: R$ 49,7 milhões. Após o início das obras, o prazo de entrega é de um ano e meio.
- Concluído: Cerqueira César - Penitenciária Masculina e Centro de Detenção Provisória - 768 vagas cada. Valor total R$: 64.153.330,31 - Consórcio Galvão Constran.
- Desocupação da Cadeia de São Roque. Data: 03/04/2013.
Outras unidades previstas
Capela do Alto: - Penitenciária Masculina e Centro de Detenção Provisória - 768 vagas cada, valor total R$: 57.635.424,82 - Cons. Mendes Jr Trading e Engª e Sta Bárbara Engª S/A. Em obras. Previsão inicial de entrega: setembro de 2012
Itatinga: - Penitenciária Masculina – 768 vagas – Custo estimado de R$ 28.539.280,38. Início dos procedimentos licitatórios e das obras de construção. AguardarPGE firmar a escritura. LI emitida em 13/01/12. Li emitida em 13/01/12. Aguarda-se Caixa Econômica Federal formalizar a documentação.
Mairinque: - Penitenciária Masculina - 768 vagas - Custo estimado de R$ 28.539.280,38. Em obras. Previsão de entrega: abril de 2013.
Araçariguama: - 2 Centro de Detenção Provisória, com 768 vagas cada. Prefeito indicará nova área para substituição.
Taquarituba: - Penitenciária Masculina, com 768 vagas - Previsão de entrega: setembro de 2012. Valor: R$ 32.718.926,93 - Consórcio Consladel
Projetos em destaque na Região
O Projeto Carpe Diem tem por objetivo central proporcionar uma custódia diferenciada a presos que tenham cometido crimes de baixo potencial ofensivo, como furto, receptação, porte irregular de arma de fogo e outros ilícitos sem violência ou grave ameaça, além de, muitas vezes, serem primários no crime.
Idealizado por Marcio Coutinho, diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, o projeto busca enfrentar a problemática, criando mecanismos para recepção e permanência de presos primários com aplicação de métodos de ressocialização baseados em consultas e terapias psicossociais, além de terem aproveitamento direto para atividades laborterápicas.
São requisitos essenciais para a inclusão no projeto “Carpe Diem”:
- Ser o acusado primário ou, se reincidente, ter sido condenado em delito considerado de baixo potencial ofensivo. Entenda-se por crimes de baixo potencial ofensivo aqueles praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa
- Se reincidente, ter sido condenado pela prática de delito considerado de menor ou baixo potencial ofensivo.
- Não ter sido anteriormente recolhido a nenhum estabelecimento carcerário.
A Secretaria da Administração Penitenciária planeja a construção de outras unidades do “Carpe Diem”, junto à CDPs que possuam demanda de presos provisórios com perfis compatíveis com as regras do programa.
Em funcionamento desde junho de 2009, o projeto piloto no CDP de Sorocaba, recebeu 202 detentos, com reincidência de 3,9% deste total. O programa também foi implantado no CDP de Araraquara e CDP de Campinas-Hortolândia.
Saúde
As regiões de Sorocaba e Itapeva formam o Departamento Regional de Saúde XVI - Sorocaba.
Além disso, 18 dos municípios da RA de Sorocaba fazem parte do DRS VI - Bauru: Águas de Santa Bárbara, Anhembi, Areiópolis, Avaré, Bofete, Botucatu, Cerqueira César, Conchas, Iaras, Itatinga, Laranjal Paulista, Manduri, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, São Manuel, Torre de Pedra.
AME Sorocaba
Status: Inauguração: 23/12/2013. Valor: R$ 6,9 milhões (obras R$ 3,1 milhões + equipamentos R$ 3,8 milhões). OBS: Prédio foi construído pela prefeitura. Especialidades a serem oferecidas:acupuntura; alergologia; cirurgia plástica; cardiologia; cirurgia vascular; dermatologia; endocrinologia; endocrinologia infantil; gastroenterologia; ginecologia; obstetrícia de alto risco; hematologia; infectologia; mastologia; nefrologia; neurologia; neurologia infantil; oftalmologia; ortopedia; otorrinolaringologia; pneumologia, proctologia; reumatologia. Serviço de apoio diagnóstico: audiometria/imitanciometria; cistoscopia; colposcopia; eletrocardiograma; eletroencefalografia; ecocardiografia/doppler; vascular/ultrassonografia, eletroneuromiografia; endoscopias; espirometria; mamografia; nasofibroscopia; holter/mapa; radiologia simples; teste ergométrico; estudo urodinâmico; exames oftalmológicos. Outros Serviços: serviço social; nutrição; psicologia; enfermagem; pequenas cirurgias.
Produção estimada pela SES:
- Consultas médicas: 14.761 consultas/mês
- Consultas não médicas: 1.500 consultas/mês
- Pequenas cirurgias: 450 cirurgias/mês
- Exames de apoio diagnóstico: aproximadamente 36.550 exames/mês (incluídos exames laboratoriais).
AME Botucatu
Em execução: Valor: R$ 13,1 milhões. Início: junho/2013. Término: junho/2015.
AME de Salto
Concluído (2011): Nova unidade. Valor: R$ 4,8 milhões. Sob gestão municipal, com início de atividades em setembro de 2011. A unidade é gerenciada pela Sociedade Beneficente São Camilo.
AME Itapetininga
Inauguração: Junho/2010 Início de atividades: Junho/2010 Orçamento 2012: R$ 8.435.700,00 Orçamento 2013: R$ 9.558.198,87 Consultas médicas ao ano: 63.490 (2012) Consultas não médicas ao ano: 21.044 (2012) Cirurgias ambulatoriais ao ano: 2.305 (2012) Serviço de atendimento externo ao ano: 14.012 (2012)
AME Itu
Início de atividades: Julho/2010 Inauguração: Setembro/2010 Orçamento 2012: R$ 7.459.058,65/ Orçamento 2013: R$ 8.333.603,44 Consultas médicas ao ano: 51.622 (2012) Consultas não médicas ao ano: 28.649 (2012) Cirurgias ambulatoriais ao ano: 2.227 (2012) Serviço de atendimento externo ao ano: 11.070 (2012)
AME Itapeva
Início de atividades: Agosto/2010 Inauguração: Setembro/2010 Orçamento 2012: R$8.064.000,00 Orçamento 2013: R$8.483.328,00 Consultas médicas ao ano: 64.190 (2012) Consultas não médicas ao ano: 15.601 (2012) Cirurgias ambulatoriais ao ano: 5.570 (2012) Serviço de atendimento externo ao ano: 4.066 (2012)
GRAU (Grupo de Resgate e Atendimento às Urgências)
Instalação das novas bases: Sorocaba. Prazo: março/2014.
Novas ambulâncias: foram entregues em 10 de maio de 2013, as 50 novas unidades de resgate que ampliarão e renovarão a frota do atendimento médico a vítimas de acidentes e violência em todo o Estado. O investimento da Secretaria da Saúde foi de R$ 6,5 milhões. A cidade de Sorocaba foi contemplada com 4 unidades.
Município contemplado na 1a fase: Sorocaba.
Leitos para dependentes no Estado
Leitos entregues (desde 2011): 678. Vagas: 1.160 vagas custeadas pelo GESP. Leitos (até 2014): Mais de 1,3 mil em todo o Estado.
Em 23/dez/2013, foram entregues 11 vans para a região de Sorocaba. Municípios: Itararé, Jumirim, Nova Campina, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Riversul, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tapiraí e Taquarivaí. Valor unitário: R$ 83 mil. Valor total: R$ 913 mil.
OBS: Com esta agenda, todas as vans (22) e ambulâncias (16) previstas terão sido entregues para a região.
Unidade que deve ser inaugurada gradativamente: Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI) de Sorocaba. Prazo de inauguração da Rede dentro da instituição: 2014.
- Botucatu: Situação: em execução. Início: junho/2013. Término: junho/2015. R$ 3 milhões.
- Sorocaba: Previsão de atendimento: 6 mil/mês. Funcionários: 100. Segundo informações da Secretaria da Saúde, o investimento previsto é de R$ 10,6 milhões e o prazo de execução é de 18 meses. Previsão de inauguração: junho de 2015.
Centro Novo Dia: 7 unidades (Quero Vida) - Botucatu, Capão Bonito, Capela do Alto, Itapeva, Itatinga, Itu e Votorantim. Programado: 1 Centro Novo Dia. Valor: R$ 500 mil. Situação: Convênio celebrado em 2012. Obra não iniciada. Avaré: em execução: Implantação do Centro Novo Dia (Quero Vida). Inauguração: março/2014. Valor: R$ 300 mil.
Leitos para dependentes no Estado
Leitos entregues (desde 2011): 678. Vagas: 1.160 vagas custeadas pelo GESP. Leitos (até 2014): Mais de 1,3 mil em todo o Estado.
- 2012: R$ 783,9 mil, sendo, R$ 60 mil para investimento; e R$ 723,9 mil para custeio.
- 2013: R$ 259,9 mil para custeio.
- Em 20 de junho de 2013, foi liberado R$ 3 milhões para a construção de três novos blocos: Ortopedia: obras iniciadas em dez/2012, previsão de conclusão em set/2013. Quimioterapia: 2014. Fisioterapia: 2015.
Ampliação e modernização das instalações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba
Orçamento 2012: R$144.110.717,33 Orçamento 2013: R$149.579.868,97 Internações por ano: 12.271 (2012) Cirurgias ambulatoriais por ano: 1.367 (2012) Quimioterapia por ano: 7.759 (2012) Hemodiálise por ano: 29.474 (2012) Consultas médicas por ano: 141.615 (2012)
Repasses da SES ao CHS
Total em 2011: R$ 127,4 milhões.
Total em 2012 até 05 de novembro: R$ 114,050 milhões.
Obras: os recursos serão utilizados na construção de um prédio de internações totalmente novo, anexo ao Hospital Regional, que contará com 220 leitos, dos quais 40 de UTI, centro cirúrgico com seis salas e serviços de radioterapia e hemodinâmica.
O prédio do Hospital Regional também passará por reformas e adequações. Já o Hospital Leonor Mendes de Barros, integrante do complexo, será adaptado para receber a sede administrativa do CHS, além dos serviços de hemodiálise e hospital-dia. No projeto de reforma e ampliação serão utilizadas tecnologias de construção sustentável, com o uso de aquecimento solar para água e solução de iluminação eficiente e econômica, e utilização eficiente da água, com torneiras e bacias de baixo consumo e aproveitamento da água de chuva.
Status: a licitação foi aberta em setembro de 2012 e está na fase de tomada de preços e classificação das empresas. A previsão é que as obras sejam iniciadas até o final de novembro de 2012.
O processo está na central de licitações, e aguarda a publicação do contrato no Diário Oficial para o início das obras. A empresa responsável será M.A.S. Construções e Empreendimentos Ltda.
Investimento: R$ 10 milhões.
Característica das obras: melhoria da estrutura existente, com a conclusão da reforma do ambulatório regional, farmácia de alto custo e recuperação das fachadas e áreas internas dos dois prédios que compõem o Conjunto (Leonor Mendes de Barros e Regional), sem alteração do perfil assistencial ou grandes alterações de fluxo. Inclui a reorganização física do Centro de Diagnósticos (Imagem, Medicina Nuclear e Laboratório de Análises Clínicas).
Benefícios: de 10 leitos, passará para 50. Na parte cirúrgica, haverá aumento de 80% na capacidade de atendimento, e, além disso, pela Rede Lucy Montoro, serão criados serviços ambulatoriais e de retaguarda hospitalar para fisiatria, fisioterapia, reabilitação. Além de modernizar o atendimento referenciado, realizado atualmente para aproximadamente 90 mil pacientes por mês, as novas instalações deverão ampliar em até 80% a capacidade de realização de cirurgias no complexo.
Prazo: o novo prédio, com 13,6 mil m², estava previsto para ser entregue no início de 2013.
Informações complementares ao Conjunto Hospitalar Sorocaba (Novos equipamentos)
A Secretaria da Saúde investiu R$ 15 milhões para atualização do parque tecnológico hospitalar do CHS ao longo de 2012 e 2013, com aquisição de uma nova câmara para medicina nuclear e ressonância magnética (1º da região), entre outros. Em 2012, foram liberados R$ 4 milhões. Em 2013 foram liberados R$ 5 milhões para equipamentos. E o restante será diluído em 2014.
- Em execução: Reforma de 2 edifícios e 1 ambulatório. Inicio: Dez/2012. Término: novembro/2014. Valor: R$ 10,8 milhões.
Leitos de UTI
O serviço de UTI do CHS foi terceirizado. Desde o início de 2012, a entidade São Camilo assumiu os 10 leitos já existentes. A segunda fase foi concluída em fevereiro/12, com o aumento de 10 leitos. Em março foram entregues 7 leitos, totalizando 27 em funcionamento.
Os três últimos leitos serão entregues com adequação física da área, que deverá ocorrer durante o processo de revitalização dos edifícios (seguindo as exigências da Vigilância Sanitária).
Aumento do quadro de médicos
Até o final de novembro de 2012 será publicado o resultado final dos aprovados no concurso aberto para a contratação de novos médicos em 10 especialidades (clínica médica, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia de tórax, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, infectologia, otorrinolaringologia, pneumologia, urologia, pediatria). Os médicos aprovados começam a atender até o final de novembro de 2012. Além disso, em 05 de setembro de 2012 foi realizada prova para preencher 21 novas vagas. São elas: Farmacêutico (2 vagas), Fisioterapeuta (7 vagas) e médicos nas especialidades de Endoscopia (4 vagas), Ortopedia Geral (1 vaga), Neonatologia (1 vaga), Neurologia (1 vaga), Neurologia Infantil (2 vagas) e Anestesiologia (3 vagas). O resultado final deverá sair em dezembro de 2012 (já incluído prazo para recursos e entrega de títulos).
Novos equipamentos
A SES investirá R$ 15 milhões para atualização do parque tecnológico hospitalar ao longo de 2012 e 2013, com aquisição de uma nova câmara para medicina nuclear e ressonância magnética (1º da região), entre outros. Em 2012, serão liberados R$ 4,8 milhões. Até novembro de 2012, foi empenhado R$ 1,9 milhão.
Farmácia de Alto Custo
Obras previstas para início em 60 dias após o início das obras de revitalização do CHS, previsto para novembro de 2012. O processo de licitação está em andamento junto à Coordenadoria Geral de Administração, em fase de análise de propostas.
Previsão de encerramento desta fase: final de 2012.
Investimento: R$ 2 milhões.
Fonte: AI SES
Hospital Regional de Sorocaba II
O que é: segundo Hospital Regional de Sorocaba, a ser construído em terreno já doado pela prefeitura. Ficará às margens da rodovia Raposo Tavares, km 106, no bairro Ipanema do Meio.
Será construído por meio de Parceria Pública Privada (PPP).
Status: de acordo com o secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri, as obras poderão ser iniciadas no 1º semestre de 2013.
A empresa vencedora terá 24 meses para executar a obra. A nova Unidade Hospitalar atenderá urgências e emergências, permanecendo no Conjunto Hospitalar de Sorocaba apenas o atendimento eletivo.
Como funcionará: a unidade deverá ter 250 leitos (dos quais 40 de UTI), 6 salas cirúrgicas, serviço de oncologia e centro de diagnóstico por imagem (com ressonância magnética).
Investimento preliminar, sem projeto: R$ 154 milhões.
Status PPP: o processo está em fase inicial e até novembro de 2012 17 empresas foram inscritas. As interessadas estão apresentando seus projetos, seguindo edital que definiu a modelagem de PPP, publicado no Diário Oficial em 10 de outubro de 2012. O prazo para a apresentação das propostas é janeiro de 2013.
Depois será realizado o edital da licitação, com base na melhor proposta ou em um conjunto de propostas definido pela SES.
Fonte: AI SES
Hospital Secundário de Botucatu
Voltado ao atendimento de média complexidade, será implantado para dar suporte ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. A meta é atender a 6 mil pessoas, em média, anualmente.
Concluído: Hospital Estadual de Botucatu. Leitos: 80. Valor: R$ 54 milhões. Início: junho/2010. Inauguração: abril de 2014.
Hospital Álcool e Drogas de Botucatu
Centro de Reabilitação e Tratamento de dependentes químicos. Inaugurado: 05/12/2013. Investimento: R$ 15,4 milhões. DESTAQUE: É a 1a clínica pública estadual para dependentes de crack no interior.
PPP Complexos Hospitalares - Novo Hospital Estadual de Sorocaba
Leitos previstos: 250, sendo 40 de UTI. Situação: Edital publicado em 19/outubro. Assinatura do contrato: dezembro/2013. Início da obra: As obras devem começar somente no segundo trimestre de 2014. Término: julho/2017. Valor previsto: R$ 180 milhões (obras + equipamentos).
Hospital Regional de Itapetininga
O Hospital de Regional de Itapetininga se encontra com pendências na prestação de contas, o que impediu o recebimento de repasses nesse ano, até o momento.
Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes (Pirapitingui)
Orçamento 2012: R$16.964.000,00 Orçamento 2013: R$22.886.000,00
Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental (CEDEME)
Orçamento 2012: R$12.968.000,00 Orçamento 2013: R$11.300.000,00
Liberados (2011-2013): R$ 19,8 milhões.
Repasse Extra: em 10 de maio de 2013, o GA anunciou um repasse de R$ 13 milhões extras para Santas Casas, hospitais filantrópicos e Apaes de todo o Estado. Região: Sorocaba Quatidade: 24 entidades. Valor: R$ 760.474,97.
Pró Santa Casa (entidade com recebimento regular de repasse): Santa Casa de Itapeva: R$ 140 mil/ mês. Repasse extra para auxilio de Santas Casas, hospitais filantrópicos e Apaes da região (parcela única – apenas entidades com recebimento regular de repasse):
Santa Casa de Itu (São Camilo)
- Custeio mensal: R$ 2 milhões/mês
Modernização do Hospital das Clínicas de Botucatu
- Atualizado em: 4 de outubro de 2012
Status: em 28 de setembro de 2012, o governador Geraldo Alckmin anunciou, no âmbito do programa de modernização dos hospitais universitários, a liberação de R$ 49,1 milhões para obras, reformas e melhorias do hospital, com previsão de conclusão até o final de 2014.
A principal obra, a um custo de R$ 40 milhões, será de um Ambulatório de Especialidades, com 13,4 mil m². Para isso, será disponibilizada infraestrutura para, na mesma área física do hospital, implantar consultórios, exames e procedimentos, aumentando, assim, sua capacidade de atendimento.
Dentre as obras de reforma e adequação, destacam-se as da UTI neonatal, com aumento no número de leitos. Ainda passarão por reforma de adequação e ampliação o Centro Obstetrício e o Centro de Infertilidade e a Enfermaria Vascular. No centro cirúrgico, serão realizadas obras de melhoria dos telhados e do pavimento.
Fonte: AI SES
Reator Multipropósito Brasileiro
Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)
- Atualizado em: 14 de dezembro de 2012
O que é: reator nuclear de pesquisas que faz parte da meta estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e está alinhado às políticas do Programa Nuclear Brasileiro.
Como funciona: A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) é responsável pela implementação do RMB, efetivada com o apoio do governo do Estado.
Além de produzir radioisótopos para a fabricação dos radiofármacos, o novo reator será usado para teste de materiais.
Por ser multipropósito, contemplará setores estratégicos, permitindo realizar pesquisas em várias áreas de aplicação da tecnologia nuclear, como agricultura, conservação de alimentos, ciência de materiais, energia e meio ambiente, entre outras.
Radiofármacos
São substâncias que, pela quantidade e qualidade de radiação emitida pelo radioisótopo que a constitui, pode ser usada pela medicina nuclear.
Os radiofármacos são utilizados em mais de três milhões de procedimentos médicos por ano, em diversas áreas como cardiologia, oncologia, neurologia, entre outras, tanto para diagnósticos como para terapia.
Status: em 14/12/12, o governador Geraldo Alckmin assinou, em Iperó, a declaração de utilidade pública do terreno que abrigará o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB).
O laboratório permitirá, entre outras atividades, a produção de radioisótopos, medicamentos fundamentais para diagnóstico e terapia de diversas doenças como o câncer.
O governador cedeu para a instalação do RMB um terreno de 840 mil m², no valor de R$ 5 milhões, próximo ao complexo tecnológico Aramar, da Marinha do Brasil, onde é desenvolvido o submarino nuclear brasileiro.
Na ocasião, Alckmin declarou que "o Brasil vai ficar independente para produzir radioisótopos, para a medicina nuclear e outras atividades".
Com a construção do Reator, que receberá R$ 1 bilhão em investimentos, será possível também realizar pesquisas nas várias áreas de aplicação da tecnologia nuclear, como agricultura, conservação de alimentos, ciência de materiais, energia e meio ambiente, entre outras, dando um novo impulso à medicina nuclear no Brasil.
Previsão de início das operações do RMB: 2018
Fonte: Assessoria Especial do Governador
Taxa de Mortalidade Infantil - Óbitos por Mil Nascidos Vivos / DRS XVI Sorocaba | |||||||||||
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Prestação de Serviço
Unidades existentes
Unidades do Bom Prato na Região de Sorocaba | ||
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Cidade | Unidades | Inauguração |
- Unidade de Sorocaba. Inaugurado em 2011. Investimento: R$ 32,5 milhões.
- Unidade de Botucatu. Inaugurado em 2011. Investimento: R$ 26 milhões.
- Programado: Avaré e Itu.
Município | Nº de Beneficiados | Ano |
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Unidades existentes
Unidades Fixas do Poupatempo na Região de Sorocaba | |
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Ano | Unidade |
Atendimentos realizados
Consolidado dos atendimentos - Poupatempo 2013 (Região de Sorocaba) | ||||||||||||
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Unidade | janeiro | fevereiro | março | abril | maio | junho | julho | agosto | setembro | outubro | novembro | dezembro |
- Parque Tecnológico de Sorocaba: inaugurado no dia 04/06/2012. Investimento de R 12,3 milhões em uma área com 6.656 m².
- BOTUCATU. Em execução: Prédio para Núcleo Administrativo. Valor: R$ 9 milhões. Término: março/2014. Vocação: Bioprocessos, serviços ambientais, produtos florestais, tecnologias sociais e logística.
Municípios atendidos: 57 de 79 municípios da RA. Valor emprestado (até 30/março/2013): R$ 113,2 milhões, em 32.479 operações realizadas.
15 empresas anunciaram a instalação na região de Sorocaba, gerando 15.650 empregos diretos. Investimento total: R$ 4,5 bilhões.
Município Verde Azul - Ranking Ambiental Paulista
Selo garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Sorocaba 2013. Classificação: 1º Nota: 96,5 Sorocaba 2012. Classificação: 2º Nota: 97,21 Sorocaba 2011. Classificação: 3º Nota: 95,62
FECOP (2011 e 2012): Aquisição de 1 trator de esteira + 1 pá carregadeira; R$ 768 mil.
- 2011: 1,95 bilhão de litros.
- 2012: 1,82 bilhão de litros (queda de 9,3%). Valor da produção SP (2012): R$ 1,5 bilhão.
- SP foi por muitos anos o 2o produtor nacional de leite, mas a partir de 1998 houve queda no volume total produzido. Ocupa hoje o 6o lugar no ranking nacional, atrás de MG, RS, PR, GO e SC.
- SP é o maior produtor de leite pasteurizado do país.
Porém, o leite UHT (longa vida) é o mais consumido.
Esporte, Turismo, Lazer e Cultura
Em execução: Implantação da Pinacoteca e do Museu de Arte Contemporânea no antigo Fórum da cidade. Início: outubro/2013. Término: maio/2014. Valor: R$ 10,2 milhões. (já repassados R$ 2 milhões).
Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba
Em licitação: Construção da área de apoio, acolhimento e administrativa. Valor: R$ 2 milhões. Término: abril/2014.
Municípios (8): Águas de Santa Bárbara, Avaré, Ibiúna, Itu, Paranapanema, Piraju, Salto e São Roque. Valor DADE (2011 a 2013): R$ 75,5 milhões.
Na região de Sorocaba, o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) destinou para:
- Águas de Santa Bárbara
R$ 2.112.712,15 (2012)
R$ 1.869.210,47 (2011)
- Avaré
R$ 2.807.590,20 (2012)
R$ 2.574.550,52 (2011)
- Ibiúna
R$ 2.651.217,55 (2012)
R$ 2.287.252,37 (2011)
- Itú
R$ 6.376.654,85 (2012)
R$ 5.180.392,32 (2011)
- Piraju
R$ 2.169.298,85 (2012)
R$ 1.957.127,67 (2011)
- São Roque
R$ 3.088.645,40 (2012)
R$ 2.716.163,12 (2011)
Fonte: AI SETUR
Transportes
As regiões de Sorocaba e Itapeva formam o DR 2 - Itapetininga. Nele, também estão os municípios de Rafard (Campinas) e Vargem Grande Paulista (RMSP).
Além disso, 11 municípios da Região fazem parte de outros DRs:
- DR 3 - Bauru: Areiópolis, Botucatu, Itatinga, Pardinho, Pratânia e São Manuel.
- DR 7 - Assis: Águas de Santa Bárbara, Cerqueira César, Iaras, Manduri.
- DR 13 - Rio Claro: Anhembi.
SP-264 - Rodovia João Leme de Barros
SP-270 - Rodovia Raposo Tavares
Boa notícia: Trevo da Toyota
Previsão é entregar as obras na primeira quinzena de agosto deste ano. Investimento: R$ 38,6 milhões. VDM: na SP-280 é de 14 mil veículos/dia. Nos acessos e marginal da Toyota estima-se que devem passar outros 5.400 veículos/dia.
Dado: GA autorizou, em abril de 2011, a incorporação das obras de vias marginais, acessos e passarela, entre os quilômetros 90,5 e 94,2, pista leste, no sentido do interior à capital da Rodovia Castello Branco. A obra contempla ainda a implantação de um dispositivo de retorno, passarela e reformulação do viaduto existente no quilômetro 93.
SP 280 Rodovia Castello Branco
Em execução: Sorocaba/Porto Feliz: Vias marginais entre os km 90,5 ao 94,2 - pista leste e oeste (Toyota). Ext: 4,7 km. Valor: R$ 40,3 milhões. Término previsto: abril/2013. Entrega parcial: 9/ago/2012: Marginal Leste e o viaduto (“em ferradura”) de ligação dos 2 lados.
SP 079 Rodovia Waldomiro Côrrea de Camargo
Em execução (2 lotes): Sorocaba/Itu: Duplicação do km 47,6 ao km 70,7. Ext: 23,1 km. Término previsto: fev/2014. Valor: R$ 114,9 milhões.
SP 300 - Via Rondon
Em execução: Itu/Porto Feliz: Duplicação do km 135 ao 136,6 (2a fase) e retornos. Valor: R$ 4 milhões. Término: março/2014.
SP 129 - Rodovia Gladys B. Minhoto
Em execução: Tatuí/Itapetininga: Restauração do pavimento do km 39,3 ao 43,3 e pavimentação do km 43,3 ao 64. Ext: 24,7 km. Valor: R$ 24,5 milhões. Término: junho/2013.
SP 268 - Rodovia Ver. Humberto Pellegrini
Em execução: Alambari/Itapetininga: Recapeamento de pista e melhoramentos do km 151,4 ao 168,5. Ext: 17,1 km. Valor: R$ 14,9 milhões. Término: maio/2013.
SP 287 - Rodovia Geraldo Martins de Souza/Engenheiro Thomaz Magalhães
Em execução: Fartura/Sarutaiá/Piraju/Manduri/Óleo: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos do km 0 ao 31,8 e do km 36,8 ao 64,1. Valor: R$ 55,1 milhões. Término: ago/2014.
SP 255 - Rodovia João Mellão (Pratânia/São Manuel/Botucatu/Avaré)
Regularização da pista posterior recapeamento, no trecho entre Rondon e SP 280. Valor: R$ 4,9 milhões. Concluído: junho/2013.
SP 258 - Rodovia Francisco Alves Negrão
- Projeto 1: recapeamento do km 222,8 ao km 342,67 (Capão Bonito / Taquarivaí / Itapeva / Itabera/ Itararé). Início: fevereiro de 2012. Previsão de término: fevereiro de 2015. Investimento: R$ 26,72 milhões.
- Projeto 2: recapeamento - trevos entre o km 222,8 ao km 342,67 (Capão Bonito / Taquarivaí / Itapeva / Itabera / Itararé). Início: fevereiro de 2013. Previsão de término: fevereiro de 2014. Investimento: R$ 984,89 mil.
- Projeto 3: ampliação de dispositivo. Melhoria de traçado de alças de acesso km 254,34 ao km 278,7 (Taquarivaí / Itapeva). Início: maio de 2009. Previsão de término: fevereiro de 2014. Investimento: R$ 1,07 milhão.
- Projeto 4: ampliação de dispositivo. Melhoria de traçado de alças de acesso km 283,23 ao 338,95 (Itapeva / Itaberá / Irararé). Início: março de 2012. Previsão de término: fevereiro de 2014. Investimento: R$ 459,07 mil.
- Projeto 5: ponte no km 283,23 - melhoria de traçado de alças de acesso (Taquarivaí, Itapeva). Início: outubro de 2013. Previsão de término: outubro de 2014. Investimento: R$ 1,18 milhão.
- Projeto 6: implantação de retorno km 284,55 (Itapeva). Início: outubro de 2013. Previsão de término: outubro de 2014. Investimento: R$ 4,86 milhões.
- Projeto 7: duplicação do km 282,7 ao 284,7. Contorno Itapeva. Início: outubro de 2013. Previsão de término: outubro de 2014. Investimento: R$ 12,22 milhões.
- Duplicação do km 339,15 ao 342,67 - Contorno de Itararé. Previsão de início: dezembro de 2013. Previsão de término: dezembro de 2014. Investimento: R$ 19,34 milhões.
- Implantação de retorno no km 341,8 IItararé). Previsão de início: dezembro de 2013. Previsão de término: dezembro de 2014. Investimento: R$ 6,01 milhões.
PEDÁGIO/ISS-QN (de 2001 a nov/2012): R$ 28.402.118,88.
Trem Regional São Paulo – Sorocaba: Início de Operação: 2019. Início de Obras: 2016. Extensão: 90 km. Status: Projeto em análise. Já a publicação do edital de EIA_RIMA para o segundo semestre de 2014.
Os aeroportos situados na região são:
- 2 pontes novas na SP 191 - sobre rios Tietê e Piracicaba.Previsão de licitação: set/2013. Valor: R$ 120 milhões (BIRD).
- Canal Anhembi. Início: junho/2013. Valor: R$ 22,5 milhões. Situação: Tabela de preços em discussão com DNIT.
- Ligação até Salto (200 km). Início: 2014/2015. Valor: R$ 200 milhões. Situação: Edital para contratação em análise jurídica para barragens de Anhembi e Laranjal Paulista.
Municípios atendidos: 43 (de 79 municípios da RA). Extensão: 285,8 km. Valor: R$ 26,5 milhões.
Educação
Diretorias de Ensino da Região de Sorocaba
- Atualizado em: 14 de setembro de 2012
Na Região de Sorocaba, atuam as seguintes Diretorias de Ensino da Secretaria de Estado da Educação:
- Apiaí (Apiaí, Barra do Chapéu, Guapiara, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Ribeira, Ribeirão Branco)
- Avaré (Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Itaí, Taquarituba)
- Botucatu (Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Cesário Lange, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, Quadra, São Manuel, Torre de Pedra)
- Itapetininga (Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Guareí, Itapetininga, Paranapanema, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí)
- Itapeva (Buri, Capão Bonito, Itapeva, Nova Campina, Ribeirão Grande, Taquarivaí)
- Itararé (Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Coronel Macedo, Itaberá, Itaporanga, Itararé, Riversul)
- Itu (Boituva, Cabreúva, Cerquilho, Iperó, Itu, Jumirim, Porto Feliz, Salto, Tietê)
- Piraju (Fartura, Manduri, Óleo, Piraju, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá, Timburi)
- São Roque (Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Mairinque, São Roque, Vargem Grande Paulista)
- Sorocaba
- Votorantim (Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Tapiraí, Votorantim)
Fonte: AI SEE
Unidades existentes
Município | Etec | Início de
Funcionamento |
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Unidades entregues a partir de 2011
Unidades inauguradas em 2011/2014 - Sorocaba | ||||||
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Unidade | Município | Inauguração | Investimento | OBS | ||
- ETEC Dr. Nelson Alves Vianna, de Tietê. Município: Tietê. Inauguração: 08/02/2011. Investimento R$ 51 mil.
- ETEC de Sorocaba. Inaugurado: fev/2013. Valor: R$ 1,3 milhão. Cursos: Automação Industrial e Instrumentação.
- ETEC Fernando Prestes. Em execução: Acessibilidade e melhorias nas instalações. Término: fevereiro/2014. Valor: 1,4 milhão.
- ETEC de Sorocaba. Programado: Acessibilidade e melhorias nas instalações. Início: janeiro/2014. Valor: 1,4 milhão.
Unidades existentes
FATEC | Município | Início de
Funcionamento |
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- Implantado (2013): FATEC São Roque. Valor: R$ 317,8 mil. Curso: Sistemas para Internet.
- Programado (2015): FATEC de Avaré.
- Reforma e ampliação na unidade de Dom Amaury Castanho (Itu). Inaugurado 22/11/2011. Investimento R$ 9,8 milhões.
- FATEC José Crespo Gonzales. Inaugurado no 25/02/2013, novos blocos de laboratórios de Tecnologia. Investimento: R$ 3 milhões. Reforma e ampliação na unidade de José Crespo Gonzales. Inaugurado 25/05/2013. Investimento R$ 7,8 milhões. Reforma da quadra e da cobertura e troca dos revestimentos e pisos. Aguardando OIS: Valor: R$ 1,5 milhão.
Programa de Melhoria das Unidades das ETECs e FATECs
As unidades dos municípios de Avaré, Itu, Mairinque, São Roque (2) Sorocaba, Tatuí e Votorantim serão contempladas com melhorias na infraestrutura dos prédios. Investimento total: R$ 12,1 milhões.
Construção e Ampliação de Escolas
- Ampliação da EE/EMEF Valentim do Amaral/Gov. Mario Covas. Concluído: set/2011: Vagas: 105. Valor: R$ 855 mil.
- 5 escolas (bairros Éden, Vila Barão, Jd. Ipanema Ville, Jd. Santa Esmeralda e Jd. Sta Bárbara). Novas vagas: 6.090. Término previsto: entre abril e junho/2013. Valor total: R$ 16,2 milhões.
- Adequações e reformas de 9 escolas. Valor: R$ 3,1 milhões.
- Em execução: Construção de 3 escolas novas. Vagas: 4.830. Valor: R$ 12,9 milhões.
- Investimento em obras escolares. Na região de Sorocaba, foram feitas 140 obras em 135 escolas. Investimento: R$ 46 milhões.
- Concluído: 3 em 3 municípios (Itu, Mairinque e Sorocaba).
- Programado: Creche no Jd Guaíba I. Vagas: 130. Situação: Convênio ainda não assinado. Aguardando o envio de documentação pela Prefeitura. OBS: GESP autorizou outras 8 creches no município.
- Em execução: Bairro Centro. Município: Bofete. Capacidade: 70 crianças. Início: julho/2013. Término: fevereiro/2014. Valor: R$ 1,1 milhão. Convênio assinado em: 21/junho/2012.
Entregue 65 ônibus escolares, beneficiando 27 municípios das regiões de Sorocaba e Itapeva (Manduri, Apiaí, Arandu, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Coronel Macedo, Fartura, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaí, Itaoca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Piraju, Ribeira, Ribeirão Branco, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba e Tejupá). Investimento total: R$ 10,7 milhões.
No dia 06/01/14 foi anunciada a ampliação e renovação dos equipamentos do Acessa Escola. Em Sorocaba, 31 escolas vão receber o programa, totalizando 3,8 milhões de alunos cadastrados (90% dos matriculados). Além disso, 7,9 mil equipamentos serão destinados à região.
- Vagas 2013: 30. Curso: Técnicas de Vendas.
Vagas 2013: 2.665
Saneamento e Recursos Hídricos
Obras de saneamento em Botucatu
Em 26/12/12, o governador Geraldo Alckmin entregou um pacote de obras que melhoram as condições sanitárias e ambientais de três bairros de Botucatu. Os investimentos, apenas no segundo semestre de 2012, superaram R$ 3,6 milhões, e são resultado da parceria entre a Prefeitura e a Sabesp, visando ao atendimento de demandas do orçamento participativo.
A cidade de Botucatu já atingiu a universalização do saneamento básico, com 100% de abastecimento de água, mais de 96% de coleta e 100% de tratamento do esgoto coletado.
Outra característica do município e prioridade da Sabesp é a regularidade no abastecimento. A cidade apresenta o melhor índice de regularidade entre os municípios com mais de 100 mil habitantes operados no interior do Estado.
Em 2012, Botucatu foi a primeira colocada no ranking do Programa Município Verde Azul, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente. O tratamento de esgoto, uma das 10 diretrizes que norteiam a classificação do Programa, foi fundamental para atingir a melhor posição entre os municípios participantes.
Foram entregues as seguintes obras em Botucatu:
1. Esgotamento sanitário para o bairro Convívio
No bairro Convívio foi implantado um sistema de esgotamento sanitário, que inclui 100 novas ligações de esgotos, 2,2 mil metros de rede coletora, além de poços de visita, 667 metros de linha de recalque e a construção de estação elevatória de esgoto. A obra recebeu investimentos de R$ 1 milhão e beneficia aproximadamente 450 moradores.
2. Sistema de abastecimento para o bairro Alvorada da Barra
O bairro recebeu um sistema de abastecimento que beneficia cerca de 1,5 mil moradores. O sistema possui dois poços de 120 metros de profundidade com capacidade de produzir 10 mil litros de água por hora. As obras incluíram também o assentamento de aproximadamente 20 mil metros de rede de água, a construção de casa de química, dois reservatórios com capacidade para armazenar 200 mil litros de água, uma estação pressurizadora de água tratada e a urbanização da área. Foram investidos cerca de R$ 2,3 milhões, permitindo melhorar as condições sanitárias e ambientais do bairro, beneficiando de imediato os 275 imóveis existentes, além de contar com uma projeção para atendimento dos 798 lotes que integram o local.
3. Santo Antônio da Cascatinha
Com investimento de aproximadamente R$ 315 mil, a implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Santo Antônio da Cascatinha, em Rubião Junior, distrito de Botucatu, permite melhorar a qualidade de vida de cerca de 100 moradores da localidade. O empreendimento compreende a implantação de 1,1 km de rede coletora para atendimento às 32 residências já existentes, travessia por método não-destrutivo sob linha férrea com extensão de 22,8 metros e projeção para uma população estimada em 300 habitantes para os próximos 30 anos.
4.Programa Reágua
Critérios: Municípios das UGRHI 5 (Piracicaba/Capivari/ Jundiaí), 6 (Alto Tietê), 8 (Sapucaí-Grande), 9 (Mogi Guaçu) e 10 (Tietê-Sorocaca), com maior escassez hídrica. Municípios beneficiados: 23 (Alumínio, Americana, Anhembi, Araçariguama, Boituva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Conchas, Franca, Guarulhos, Ibiúna, Indaiatuba, Jaboticabal, Jarinu, Mogi Mirim, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Santo André, Santo Antonio de Posse, Sarapuí, Sorocaba, Valinhos e Várzea Paulista). Valor total: R$ 106,4 milhões.
DESTAQUE: Recursos a fundo perdido. Não há contrapartida dos municípios.
OBS: Os recursos para o programa são provenientes de empréstimo do BIRD. Valor total: US$ 107,5 milhões (sendo US$ 64,5 milhões do BIRD e US$ 43 milhões de contrapartida do GESP).
Habitação
- Construção de Centro Comunitário no CH Anhembi G. Concluído: maio/2012.Valor: R$ 171 mil.
- Concluído: 1.512 uhs em 12 municípios. Valor: R$ 88,4 milhões.
- Em execução: 3.103 uhs em 26 municípios. Valor: R$ 196 milhões.
Alckmin anuncia construção de 2,5 mil UHs em Sorocaba
Em 14/12/12, o governador Geraldo Alckmin anunciou a construção de 2.560 moradias na cidade, no bairro Caguassu. As unidades habitacionais do Residencial Jardim Carandá estão sendo as primeiras construídas em Sorocaba a partir de parceria entre os governos Estadual, por meio do programa Casa Paulista, e Federal, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), com o Banco do Brasil. Valor: R$ 226,3 milhões (R$ 47,1 milhões do GESP).
O governador adiantou que já estão programadas mais 840 unidades habitacionais em Sorocaba. A construção dos 2.560 apartamentos começa em janeiro de 2013, com término previsto para 15 meses.
Beneficiários: 8.448 pessoas, com renda de até 2,57 salários mínimos (R$ 1,6 mil).
A demanda será definida entre a Secretaria da Habitação e a prefeitura local. As casas têm 43,18 m² de área útil, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores de água individualizados, além de área de lazer no empreendimento.
Em execução: 7.442 uhs em 4 municípios (Sorocaba, Ibiúna, Votorantim e Iperó) Valor: R$ 591,5 milhões (R$ 126,2 milhões do GESP).
Regularização de lotes
Na ocasião, Alckmin também entregou a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental(DCUA) do Núcleo Habitacional Júlio de Mesquita Filho (Sorocaba I), para regularização de 3.506 lotes, por meio do Programa Cidade Legal.
Com a DCUA, a prefeitura poderá efetuar o registro junto ao Cartório de Registros e outorgar os títulos de propriedade definitiva aos moradores, que se tornam de fato proprietários dos imóveis.
O Programa Cidade Legal foi criado em agosto de 2007, a fim de agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais. A Secretaria da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e núcleos habitacionais públicos ou privados para fins residenciais, localizados em área urbana.
Projeto de Reurbanização em Iperó
Em 14/12/12, o governador Geraldo Alckmin visitou o projeto de reurbanização do bairro Campos Villeta, no distrito de George Oetter, em Iperó. A região receberá obras de abertura de novas vias, pavimentação de vias já existentes, implantação de rede de esgoto interna e externa, além de drenagem de águas pluviais e projetos de paisagismo.
As obras, que fazem parte do Programa Cidade Legal, tiveram início em outubro/12 e beneficiarão 991 famílias.
Previsão de conclusão: março de 2013.
Investimentos: R$ 9,68 milhões, sendo R$ 9,48 milhões da Secretaria de Habitação, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista e outros R$ 200 mil da prefeitura de Iperó.
- 14 núcleos regularizados (7.444 uhs).
- 37.517 pessoas atendidas. Valor: R$ 465 mil.
- Em execução: 20 uhs. Valor: R$ 1,6 milhão. Término previsto: set/2013.
Fonte: AI Secretaria da Habitação
Agenda do governador na Região
Clique aqui e veja quais cidades da Região o governador visitou, desde janeiro de 2011.
- Regiões
- Região de Sorocaba
- Deinter 7
- DRS XVI - Sorocaba
- DR 2 - Itapetininga
- DR 3 - Bauru
- DR 5 - Cubatão
- DR 7 - Assis
- DR 13 - Rio Claro
- Águas de Santa Bárbara
- Alambari
- Alumínio
- Anhembi
- Araçariguama
- Araçoiaba da Serra
- Areiópolis
- Avaré
- Bofete
- Boituva
- Botucatu
- Capela do Alto
- Cerqueira César
- Cerquilho
- Cesário Lange
- Conchas
- Guareí
- Iaras
- Ibiúna
- Iperó
- Itapetininga
- Itatinga
- Itu
- Jumirim
- Laranjal Paulista
- Mairinque
- Manduri
- Pardinho
- Pereiras
- Piedade
- Pilar do Sul
- Porangaba
- Porto Feliz
- Pratânia
- Quadra
- Salto
- Salto de Pirapora
- São Manuel
- São Miguel Arcanjo
- São Roque
- Sarapuí
- Sorocaba
- Tapiraí
- Tatuí
- Tietê
- Torre de Pedra
- Votorantim