Coletiva JDoria e RSoares - Governo anuncia R$ 1,5 bi de abono salarial para até 190 mil servidores do magistério 20211510

De Infogov São Paulo
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Coletiva JDoria e RSoares - Governo anuncia R$ 1,5 bi de abono salarial para até 190 mil servidores do magistério 20211510

Local: Capital – Data: Outubro 15/10/2021

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JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Pessoal, todos já sabem o que nos motiva estarmos aqui, vamos direto às perguntas, começando com a Maira Djaimo, da Rádio e TV Bandeirantes, e da nossa Band News. Maira, a partir de agora, boa tarde. Sua pergunta, por favor.

MAIRA DJAIMO, REPÓRTER: Boa tarde, governador, secretário. Boa tarde a todos. Ontem o prefeito Ricardo Nunes disse que vai enviar um ofício ao Ministério da Saúde solicitando doses para poder aplicar o reforço nos profissionais da educação. E aí eu queria saber como é que o governo estadual está avaliando isso? A gente já teve terceira dose para os profissionais de saúde, idosos, se há chance de incluir os profissionais da educação? Se a gente teria doses para isso? E também [Ininteligível]? Obrigada.

ROSSIELI SOARES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: Primeiro, louvar a ação do prefeito Ricardo Nunes, e dizer que nós do governo do estado obviamente apoiamos que o Governo Federal providencie. O Governo Federal demorou tanto para providenciar vacinas, e só providenciou porque o estado de São Paulo saltou na frente, porque o estado de São Paulo foi o primeiro a vacinar professores. Esperamos que, mais uma vez, agora possamos também reforçar com a terceira dose, os profissionais da educação, que estão imunizados. Na rede estadual, mais de 99% dos professores já imunizados com a segunda dose. E assim que necessário, dependendo da vacina de cada um, se necessário, a terceira dose será sempre bem-vinda.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Rossieli. Maira, obrigado. Vamos agora com a Maria Manso. Desculpa, não te cumprimentei antes, não tinha visto você. Boa tarde, Maria.

MARIA MANSO, REPÓRTER: Boa tarde. [Ininteligível]?

ROSSIELI SOARES, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: Simples...

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Eu vou começar respondendo. Porque o abono premia quem trabalha, o abono premia quem é frequente, o abono premia àquele que tem entusiasmo com a sua profissão, [Ininteligível]. O abono concede àquele que traz frequência, inteligência, capacidade, dedicação e empenho aquilo que ele abraçou como profissão. Portanto, é mais adequado do que simplesmente linearmente você fazer um aumento. É aquilo que os professores desejam, porque aqueles que são dedicados, aqueles que são empenhados, aqueles que abraçam a profissão para valer, e que não fazem disso nenhum exercício de ordem política, ou de ordem sindical, são aqueles que são a maioria do magistrado em São Paulo. Por essa razão é que o governo do estado de São Paulo tomou a decisão de fazer desta forma. E o secretário Rossieli complementa a sua pergunta.

ROSSIELI SOARES, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: [Ininteligível] tem duas coisas muito simples, especialmente essas que o governador falou, mas também tem uma lei federal que hoje impede ajuste de forma geral, aos servidores públicos do Brasil, uma lei federal que é sancionada no ano passado, enquanto na pandemia, até 31 de dezembro, não é permitido reajuste salarial. Então, por isso não é possível fazer, por uma série de restrições. Você não pode fazer reajuste salarial, melhorar nenhum tipo de, por exemplo, melhoria de vale-transporte, vale-refeição, nenhum tipo de benefício pode ser aumentado. O abono salarial é uma brecha jurídica que permite que a gente faça esse reconhecimento aos profissionais que tanto precisam, dentro desse ano tão difícil que nós estamos vivendo. Então é por esse motivo, e dentro dos limites orçamentários específicos da educação, que são recursos próprios da educação, nós conseguimos fazer em uma [Ininteligível] organização esse reconhecimento aos profissionais do quadro do magistério da Secretaria de Educação do estado de São Paulo.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Rossieli. Só para complementar, Maria, R$ 1,550 bilhão em recursos do governo do estado de São Paulo, para o reconhecimento ao trabalho prestado por professores, coordenadores pedagógicos, supervisores, diretores e dirigentes regionais, durante todo o período da pandemia, e daqui para frente o período pós-pandemia também. Um fato inédito na história do magistrado paulista. Agora, vamos à Vitória Abel, da Rádio CBN, a última pergunta. Vitória, aproveitando para cumprimentar a CBN, 30 anos de Rádio CBN. Você sabe que eu comecei a minha vida no rádio, na Rádio CBN, no primeiro dia da Rádio CBN, quando ela deixou de ser Rádio Excelsior e passou a ser Rádio CBN. Parabéns a você e todos os profissionais da CBN, três décadas de bons serviços. Com você, Vitória.

VITÓRIA ABEL, REPÓRTER: Obrigado, [Ininteligível] profissionais da CBN, [Ininteligível]. Primeiro, eu queria perguntar [Ininteligível]. Eu queria uma consideração do secretário como está a situação, pensando [Ininteligível] nas escolas, [Ininteligível]. Mas [Ininteligível] de diferente para esse retorno presencial? E ontem a prefeitura anunciou campanhas por aplicativo na rede municipal, uma avaliação do senhor sobre isso, por que não deixar compatível também a nível estadual? Obrigada.

ROSSIELI SOARES, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: Obrigado, Vitória Abel. Eu vou começar por essa última. Primeiro, a situação do município de São Paulo é bem peculiar, eles têm uma lei municipal, eles não podem descumprir uma lei municipal, nós não temos uma lei estadual, nós não tratamos isso por lei, mas sim por resolução do próprio Conselho Estadual de Educação, nele o decreto do governador é tratado a obrigatoriedade [Ininteligível] caberia no nosso caso, nós tratamos em nível da secretaria com o Conselho Estadual. Então inclusive já foi publicada hoje a Resolução do Conselho Estadual. E a prefeitura obviamente tem que obedecer a lei municipal que não permite neste ano, e aí somente com uma revisão legal do município, enfim. Então, nesse momento não há que se falar disso. Mas veja, coisa importante, a prefeitura não terá mais 1 metro, e seguirá o mesmo ponto, que é fundamental para que as creches e educação infantil, do primeiro ao quinto ano, que tem com a prefeitura, e outras escolas possam ter cada vez mais estudantes. Em relação à primeira pergunta, essa matéria que saiu é absolutamente errada, primeiro lugar, nós estamos lá falando de 24% de escolas que com 1 metro de distância conseguem ter 100% dos alunos. É isso a informação, e não que a escola não tem condições. Considerando 1 metro de distância, 24% das escolas estaduais podem ter 100% dos alunos. Todas as nossas escolas estão preparadas, estamos enviando recursos, se necessário enviaremos mais para deixar sempre as nossas escolas em condições. Dia 18, só para salientar, de 18 de outubro até o final de outubro, nós temos a obrigatoriedade dentro da bolha, respeitando 1 metro, porque é uma fase que nós entendemos de transição, para que a partir de novembro nós não tenhamos mais o distanciamento de 1 metro, em todas as escolas podem receber 100% dos seus estudantes, ainda seguindo os protocolos. Lembrando, máscara é obrigatório, todos os protocolos que temos, todos os cuidados que temos, continuam sendo obrigatórios.

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Rossieli. Vitória, muito obrigado. Obrigado, Maria Manso, Maira, os demais jornalistas, colegas também aqui presentes, obrigado por estarem aqui apoiando a educação. Obrigado, meus colegas cinegrafistas também, fotógrafos. Bom final de semana a todos. Fiquem protegidos, fiquem bem. Obrigado, pessoal.