Rodovia dos Tamoios - SP-099

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Obras na Rodovia dos Tamoios (SP-099)

Atualizado em: 26 de outubro de 2016

Características

A rodovia foi construída pelo DER, fazendo a ligação entre as cidades de São José dos Campos e Caraguatatuba. Com 82 quilômetros de extensão, a estrada começou a receber obras de duplicação em maio de 2012, que estão divididas em trechos: Nova Tamoios - Planalto, Nova Tamoios - Serra e Nova Tamoios - Contorno. Todos estão detalhados nos tópicos abaixo.

O maior túnel do Brasil terá 3.665 metros e será construído nela. O atual túnel com maior extensão está situado na Rodovia dos Imigrantes. Serão ao todo cinco passagens subterrâneas, que juntas somam 12,6 quilômetros.

Foi aberta, no dia 05 de novembro de 2013, a consulta pública do projeto de concessão patrocinada da Rodovia dos Tamoios. O vencedor da licitação ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia nos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e os contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-55), além da execução de obras no trecho entre o km 60,4 e o km 82. A concorrência é de abrangência internacional. Poderão concorrer empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar - isoladamente ou em consórcio.

Nova Tamoios - Planalto

A Nova Tamoios Planalto está sendo duplicada do km 11,5 ao km 60,5. A duplicação teve início em 15 de maio de 2012 com conclusão em dezembro de 2013. As obras estão em pleno andamento e dentro do cronograma previsto.

No dia 10 de setembro de 2013, foram inaugurados mais quatro novos trechos da Nova Tamoios Planalto, que somam mais 10 km de pistas duplicadas. Com a liberação desses trechos, a execução das obras chega a 63%, com 21 km dos 49 km já concluídos.

Obras em andamento: Cerca de 46% de obras brutas já foram executadas e 90% das interferências já foram equacionadas. Estão em andamento os seguintes serviços: pavimentação, terraplenagem, drenagem, limpeza, proteção de taludes com revestimento vegetal e implantação de obras de arte especiais (pontes e viadutos).

A DERSA liberou o terceiro trecho duplicado da rodovia no dia 4 de julho, com 2,6 quilômetros de extensão. No final de junho (27), também foram entregues 4 quilômetros e, em abril, outros 3 quilômetros. São, no total, cerca de 10 quilômetros de pista duplicada liberada ao tráfego. Novos trechos duplicados devem ser entregues nos próximos meses.

Benefícios: A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 km, irá proporcionar melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho, melhoria no nível de serviços, aumento de fluidez, mais conforto aos usuários, assim como economia nos custos de viagem. A duplicação atende principalmente a demandas urbanas, de moradores e trabalhadores da região.

Tamoios.jpg

Início das obras: maio de 2012.

Previsão de término: dezembro de 2013.

Convênios:

Dersa e DER:'

• Assinatura: 27/7/2011

• Valor: R$ 1,050 bilhão (obras brutas, licenciamento ambiental para os trechos Planalto, Serra, Contorno Sul e Contorno Norte, projetos de engenharia, programas e compensações ambientais, desapropriações, interferências, gerenciamento/supervisão e obras complementares.)

Valor inicial previsto: R$ 821 milhões

Valor contratado da obra: R$ 557,4 milhões, dividido em:

• Lote 1 – R$ 279,1 milhões • Lote 2 – R$ 278,3 milhões

Haverá uma economia de R$ 264 milhões (32% menor)

Empregos: 4.800 entre diretos e indiretos (1.575 diretos)

Duplicação dividida em dois lotes:

Lote 1 – do km 11,5 ao km 35,8 (24,3 km) Lote 2 – do km 35,8 ao km 60,48 (24,7 km)

Extensão: 49 km

Ciclovia: 8 km (trecho de Paraibuna).

Benefícios:

• Aumento da capacidade viária;

• Melhoria no nível de serviço;

• Melhoria da fluidez, conforto e segurança do tráfego;

• Diminuição dos tempos de viagens;

• Diminuição dos custos operacionais dos veículos;

• Redução de conflitos veículos / pedestres / ciclistas;


VDM: 16.591 veículos

Licitação: Publicação: 20/4/2012 (Diário Oficial) Empresa Vencedora: Consórcio Encalso - S/A Paulista

Meio Ambiente:

Licenciamento Ambiental

- Licença Prévia (LP): 13/12/11;

- Licença de Instalação (LI): • Prioridade 1: 10/05/12;

• Prioridade 2: 18/07/12

• Prioridades 3 e 4: 24/08/12

Monitoramento da fauna

• Empresa Ecológica;

• Nota de serviço: emitida em 17/12/12

Monitoramento da qualidade das águas

• Empresa Sequóia;

• Nota de serviço: emitida em 3/12/12.

Desapropriações

DUP: publicado em 10/05/12 no Diário Oficial

Início serviços: junho de 2012 Liberação de frente de obra:

• Lote 1: 96,2% • Lote 2: 91,5%

Desapropriação total: 1.770.835,41 m² de áreas (aproximadamente 320 propriedades), 70% em área rural

Cadastros:

• 350 já realizados em campo • Participação da PGE e do DER nas desapropriações

Custo estimado: R$ 40 milhões

Projeto

Projeto de detalhamento executivo

• Lote 1: Consórcio Pron/ Lenc: km 11,5 ao km 35,80: 24,30 km; • Lote 2: Consórcio Engevix/Pentágono: km 35,80 ao km 60,48: 24,68 km; • Valor Total do Projeto: R$ 24.338.741,14 • Ordem de serviço: Lote 1 em 2/4/2012 e lote 2 em 12/3/2012

Características gerais:

A duplicação da rodovia consiste na restauração da pista existente e implantação de uma pista nova, resultando em duas faixas de rolamento de 3,6m de largura, refúgio de 1,0m e acostamento de 3,0m em cada sentido de tráfego.

Detalhes: • 18 dispositivos de acessos com retorno; • 3 passarelas (km 12, km 38 e km 42); • 38 obras de arte novas, sendo dois alargamentos; • Ciclovia do km 28,90 ao km 32,10 (lado Sul) e do km 35,80 ao km 38,10 (lado Norte)

Obra

Obras em andamento:

  • Terraplenagem
  • Drenagem
  • Pavimentação:
    • 25/4/13: 3 km (km 39 ao km 42)
    • 27/6/13: 4 km (km 15 ao km 17 e km 46 ao km 48)
    • 4/7/13: 2,6 km (km 29,1 ao km 31,7)
    • 25/7/13: 1,4 km (km 28,7 ao km 29,1 e km 45 ao km 46)
    • Próxima Entrega 10/9/13 - Trevo de Santa Branca (km 29,8) + 10,0 km, sendo:
      • km 20,5 ao km 24,5 = 4 km
      • km 38 ao km 39 = 1 km
      • km 43 ao km 45 = 2 km
      • km 53 ao km 56 = 3 km

Totalizando 21 km de trechos duplicados


  • Obras de Arte Especiais (Pontes / Viadutos) – principais obras:
    • Ponte Ribeirão Pantanhão (km 20,55) – Obra concluída
    • Viaduto da Serrinha (km 27,1) – fundações, pilares, vigas travessas/longarinas
    • Ponte Paraibuna I (km 33,7 – pilares, vigas travessas, vigas longarinas, pré-laje e laje, laje de aproximação
    • Ponte Paraibuna II (km 35,5 – fundações, vigas longarinas e pré-laje, laje, guarda-roda
    • Ponte Rio Fartura (Km 38,4) – Obra concluída
    • Ponte Reservatório Paraibuna I (Km 48,2) – fundações, blocos, pilares, encontro, viga travessa e vigas longarinas
    • Ponte Ribeirão das Canoas (Km 51,7) – Obra concluída
    • Ponte Reservatório Paraibuna II (Km 57,5) – fundações, encontro e blocos, pilares e aduela de disparo, aduela de disparo e balanço sucessivo

Execuções:

  • Obras brutas: 63% executadas
  • Interferências: 95% das interferências já equacionadas

Execuções:

  • Obras brutas: 63% executadas
  • Interferências: 95% das interferências já equacionadas


Atualizado em: 05 de junho de 2014

Nova Tamoios - Contornos

As obras tiveram início no dia 04/06/2014, estando na agenda do governador do dia.

O projeto Nova Tamoios Contornos consiste em dois trechos:

Contorno Norte de Caraguatatuba (6,2 km) - início na SP-099 Tamoios, entre os bairros Ponte Seca e Rio de Ouro (onde se prevê a interseção com esta rodovia), e fim no entroncamento com a SP-055 (altura do km 99), nas proximidades dos bairros de Casa Branca e Olaria, em Caraguatatuba;

Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião - Caraguatatuba (27,7 km) - desde a SP-099 Tamoios, no município de Caraguatatuba até a SP-055, na altura do Porto de São Sebastião.

Juntas as duas rodovias terão, aproximadamente, 33,9 quilômetros de extensão e custarão R$ 1,35 bilhão.


No dia 12 de agosto de 2013, o Banco do Brasil liberou R$ 550 milhões para auxiliar as obras; Os recursos são provenientes de financiamento chancelado em encontro com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Paper de 15/05/2014

Investimento: R$ 1,8 bilhão. Extensão: 33,9 km.

Implantação dividida em 4 lotes:

  • Lote 1 (6,2km): SP-55 em Martim de Sá – Tamoios existente (SP-99)
  • Lote 2 (18,4km): Tamoios existente – Jaraguá (Costa Norte São Sebastião)
  • Lote 3 (5,0km): Costa Norte São Sebastião – Morro do Abrigo
  • Lote 4 (4,3km): Morro do Abrigo – Porto

Início das obras: Lotes 1 e 2 foram iniciados em 15/10/13. Prazo: 20 meses.

Início das obras dos lotes 3 e 4 ainda depende da obtenção das LI’s, previstas para até o final de maio de 2014. Prazo (após início das obras): 36 meses.

Obras em andamento: até o momento, o percentual de execução é de 5,92%.


Localização

Divisão em lotes:

Lote 1: Martim de Sá – Tamoios (Caraguatatuba); • Lote 2: Tamoios – Divisa Caraguatatuba/São Sebastião (Pé da Serra); • Lote 3: Pé da Serra – São Francisco (São Sebastião); • Lote 4: São Francisco – Porto (São Sebastião).

Previsão de início

Lote 1: setembro de 2013; • Lote 2: outubro de 2013; • Lotes 3 e 4: após obtenção das LI’s previstas para novembro de 2013.

Prazo

Contorno Norte (lote 1 – 6,2 km): 20 meses; • Contorno Sul (lote 2 – 18,1 km): 20 meses; • Contorno Sul (lotes 3 e 4 – 10,2 km): 36 meses (túneis).

Previsão de término

Lote 1: maio de 2015; • Lote 2: junho de 2015; • Lotes 3 e 4: novembro de 2016.

Convênios

- Dersa e DER

• Assinatura: 2/10/2012 • Valor: R$ 1.99 bilhão (obras brutas, licenciamento ambiental para os trechos Serra, Contorno Sul e Contorno Norte, projetos de engenharia, programas e compensações ambientais, desapropriações, interferências, gerenciamento/supervisão e obras complementares)

Benefícios

• Promover o reordenamento do tráfego e da rede viária urbana de Caraguatatuba e São Sebastião; • Contribuir para a redução de acidentes por meio do aumento da segurança para usuários, pedestres e ciclistas e melhoria da velocidade operacional; • Agilidade no escoamento da produção, através da otimização da infraestrutura viária existente para acesso ao Porto de São Sebastião; • Desenvolvimento econômico do litoral norte paulista e geração de empregos; • Melhoria das condições para o turismo no Litoral Norte.

Empregos

Contorno Norte: previsão de 390 pessoas (30% qualificada) • Contorno Sul: previsão de 1.000 pessoas (30% qualificada)

Licitação

Edital de Pré-Qualificação: publicado em 4/10/12:

• Abertura da documentação: 6/11/12 - 25 licitantes interessadas (12 empresas isoladas e 13 em consórcio) • Habilitação: 17/01/2013 – 21 empresas habilitadas (12 empresas isoladas; 9 consórcios) • Assinatura dos contratos: 22/4/13 • 1ª Nota de Serviço (Parcial): 2/5/2013

Meio ambiente:

Contorno Norte - Obtenção da Licença Prévia (LP): publicada em 2/10/12; Licença de Instalação (LI):

• Prioridade 1: protocolada em 11/3/2013 • Licença de instalação (LI): setembro de 2013

Contorno Sul - Obtenção da Licença Prévia (LP): publicada em 25/8/12; Licença de Instalação (LI):

• Prioridade 1: protocolada em 11/3/13

Nova audiência pública do EIA/RIMA: Foi realizada em 3/9/13 no Ginásio de Esportes do TEBAR em São Sebastião.

Previsão para obtenção de LI: novembro/2013

Reassentamento

• Licitação do Gerenciamento Social, Remoções e Reassentamento das famílias atingidas pelas obras da Nova Tamoios Contornos. • Nota de serviço emitida em: 17/6/2013 • Previsão de edificações: 624

Desapropriações

• Publicação do DUP: 23/5/2013 • Previsão de imóveis desapropriados: 288 (entre áreas rurais e urbanas) • Início cadastramento de imóveis: 12/7/2013

Obra

Licitação apoio à Coordenação do Empreendimento:

• Nota de serviço emitida em: 9/4/13

Licitação apoio à Coordenação das Ações Ambientais:

• Nota de serviço emitida em: 19/4/13

Licitação supervisão Ambiental:

• Previsão contratação: setembro de 2013

Licitação supervisão de Obras:

• Julgamento da proposta comercial: publicada em 3 de abril;

• Abertura da documentação: 15 de abril;

• Em análise da documentação;

• Previsão contratação: maio de 2013;

• Assinaturas dos contratos: 20/5/2013, 21/5/2013, 13/6/2013 e 28/5/2013 (Lotes 1, 2, 3 e 4);

• Emissão da nota de serviço: previsão setembro de 2013 para o Lote 1.


prev Licitação:

Os contratos das obras da Nova Tamoios Contornos foram assinados no dia 22 de abril de 2013 . As empresas Serveng/Civilsan S.A. e Queiroz Galvão S.A venceram a licitação para os quatro lotes do empreendimento. As obras foram contratadas por R$ 1,35 bilhão, com desconto de 32% em relação ao valor de referência (R$ 1,994 bilhão).

Participaram da etapa do processo, de análise das propostas comerciais, 18 empresas, das 21 pré-qualificadas. A concorrência das obras dos Contornos teve início em outubro do ano passado com a publicação do edital de pré-qualificação. Relação das empresas vencedoras:

  • LOTE 1 - Extensão: 6,2 km.

Empresa vencedora Serveng/Civilsan S.A Valor do contrato: R$ 220.568.932,79

  • LOTE 2 - Extensão: 18,1 km.

Empresa vencedora Serveng/Civilsan S.A Valor do contrato: R$ R$ 317.157.082,16

  • LOTE 3 - Extensão: 6 km.

Empresa vencedora Queiroz Galvão S/A Valor do contrato:R$ 398.228.012,61

  • LOTE 4 - Extensão: 6,6 km.

Empresa vencedora Queiroz Galvão S/A Valor do contrato:R$ 420.532.173,90

Previsão de início das obras: junho de 2013.

Prazos:

Contorno Norte (lote 1 – 6,2 km): 20 meses;

Contorno Sul (lote 2 – 18,1 km): 20 meses;

Contorno Sul (lotes 3 e 4 – 12,6 km): 36 meses (túneis)


Valor do empreendimento: R$ 1.99 bilhão (obras brutas, licenciamento ambiental para os trechos Serra, Contorno Sul e Contorno Norte, projetos de engenharia, programas e compensações ambientais, desapropriações, interferências, gerenciamento/supervisão e obras complementares.)


prev Obras em contratação:

  • Ligação Embraer / Tamoios (trecho entre entroncamento com antiga Estrada de Paraibuna e Embraer).

Status: foi assinado o contrato com a a empresa que executará a obra . O edital de licitação foi publicado em 18 de agosto de 2012 e o resultado em 21 de dezembro de 2012.

Valor orçado: R$ 9,9 milhões.

Início previsto: Aguardando a emissão da nota de serviço (que será dada após a obtenção da Licença de Instalação - LI que está a cargo da prefeitura de São José dos Campos, conforme convênio firmado entre DERSA e Prefeitura). A DERSA aguarda a definição de um prazo para a Licença de Instalação (LI) pela nova gestão da Prefeitura de São José dos Campos.

Prazo de execução: 15 meses.

Visita do governador: em 15 de dezembro de 2012, em visita a São Sebastião, o governador Geraldo Alckmin afirmou que, até o final de 2013, as obras serão iniciadas. "Até 16 de dezembro de 2013, vamos entregar a duplicação até o alto da serra e iniciar as obras do contorno”, declarou o governador.


Atualizado em: 11 de setembro de 2013

Nova Tamoios - Serra

A Nova Tamoios Serra faz parte do projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios. As obras estão no trecho compreendido entre o km 60,4 e km 82, entre Paraibuna e Caraguatatuba com extensão total de 21,5 quilômetros e passando pelo Parque Estadual Serra do Mar. O projeto prevê a construção de uma nova pista que será usada apenas para a subida da serra (sentido Caraguatatuba – São Sebastião) e melhorias e adequações na pista atual, que atenderá o tráfego de descida da serra (São Sebastião – Caraguatatuba).

Paper 15/05/2014

O edital da PPP da Rodovia dos Tamoios foi publicado no dia 5 de maio. A data para entrega de proposta foi agendada para 18 de junho.

Início das obras: janeiro de 2015. Conclusão: novembro de 2019. Investimento: R$ 2,9 bilhões (outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato de concessão).


Audiências Públicas:Aproximadamente 600 pessoas participaram das Audiências Públicas das obras da Nova Tamoios Serra. As sessões foram realizadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em Caraguatatuba e Paraibuna, nos dias 19 e 20 de fevereiro, respectivamente.

Extensão total do trecho de Serra: 21,5 km

Localização: Entre Paraibuna e Caraguatatuba (passando pelo Parque Estadual da Serra do Mar)

Valor: R$ 2,5 bilhões (previsão)

Previsão de início: 1º semestre de 2014

Previsão de término: ainda não definida

Prazo de execução: 48 meses

Projeto: Duplicação do km 60,4 ao km 82

• 12,6 km de túneis;

• 2,5 km de viadutos;

• Túneis laterais para rota de fuga e atendimento de emergência.

Benefícios:

Mais segurança para os usuários:

• Rampas menos inclinadas;

• Traçado menos sinuoso;

• Curvas mais abertas;

• Trecho da Serra do Mar em túneis.

Previsão VDM (para 2027):

• Veículos de passeio:18,7 mil • Caminhões: 5,5 mil

Recursos (Artesp):

PPP em análise:

• Unidade de Parceria Publica Privada, Companhia Paulista de Parcerias, PGE e apreciação final pelo Conselho Gestor de PPP • Previsão término da análise: março de 2013


Licitação (Artesp):

• Previsão para decreto do governador e consulta pública do edital: maio de 2013; • Previsão de publicação do edital: junho de 2013; • Previsão de assinatura do contrato: outubro de 2013; • Previsão de concessão (em caso de PPP): 35 anos.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) deu mais 45 dias de prazo para as empresas entregarem propostas e concorrerem às obras de duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, em Caraguatatuba. O edital previa a apresentação de documentos no próximo dia 12, mas a data foi adiada para 18 de junho.

Meio ambiente:

Licenciamento ambiental

• Licença Prévia (L.P.): solicitação protocolada em 24/9/12 na CETESB e aprovada pelo CONSEMA em 19/6/13

• Audiências Públicas do EIA-RIMA: realizadas em Caraguatatuba em 19/2/13 e Paraibuna em 20/2/13;


Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Logística e Transportes


Obras complementares

28/04/16 - GA deu início à escavação do primeiro, e maior dos cinco túneis da obra da nova pista da Rodovia dos Tamoios (SP-99), considerado também o maior do estado de São Paulo, com 3.675 metros, superando o túnel de 3.146 metros da Rodovia dos Imigrantes (SP-160).

A Nova Tamoios Planalto será entregue no dia 16 de dezembro com os 49 km duplicados, 3 passarelas para pedestres e 9 passagens inferiores. Essas passarelas e passagens inferiores fazem parte do projeto básico de duplicação da rodovia. Após a entrega da rodovia, serão executadas obras complementares, no valor total de R$ 136.758.552,70 (valor estimado), para a construção de mais 12 passarelas de pedestres. Próximo a cada passarela será construído um ponto de ônibus (um de cada lado das pistas). No total serão 48 pontos de ônibus regularizados, cobertos, com faixas de aceleração e desaceleração para os ônibus, para dar mais segurança aos motoristas e passageiros. As obras da segunda etapa demorarão mais um ano, com previsão de conclusão final de 2014.

Nessa segunda fase, serão construídas também 4 baias para veículos de cargas perigosas (2 em cada pista), 4 baias para veículos com cargas especiais ou excedentes (2 em cada pista) e um pátio para veículos com restrições de tráfego.

Também serão regularizados acessos para propriedades particulares e estabelecimentos comerciais. Atualmente existem 213 acessos, dos quais apenas 2 são regulares. Serão regularizados 66 acessos (17 comerciais e 49 particulares). Enquanto as passagens não forem regularizadas, as atuais continuarão funcionando. Ninguém ficará isolado por causa da rodovia.

Ver também

Links externos