Coletiva - Assinatura de Decreto da Banda Larga Popular (BLPoP) 20141610

De Infogov São Paulo
Ir para navegação Ir para pesquisar

Coletiva - Assinatura de Decreto da Banda Larga Popular (BLPoP)

Local: Capital - Data:Outubro 16/10/2014

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: É de uma grande importância, importante medida que é a extensão da isenção de ICMS, no caso da banda larga que estava limitada a 1 Mega Bits por segundo, para 1,5 e 2 Mega Bits por segundo. São Paulo foi pioneira na retirada do ICMS para estimular a banda larga, tirando ao ICMS até 1 Mega Bits por segundo. Hoje nós temos 2,5 milhões de residências com acesso à banda larga popular sem ICMS, isso tem uma importância social e econômica muito grande. E nós estamos, hoje, de novo, sendo pioneiros, retirando o ICMS, passa de 25% para 0% para 1,5 e 2 Mega Bits por segundo. Isso melhora o acesso, né, à internet e sem imposto, socialmente. Muitas pessoas estudam pela internet, hoje tem a Unifesp, a universidade virtual, trabalham pela internet, lazer, qualidade da vida, acesso a serviços públicos, Poupatempo, governo eletrônico. Então uma medida de grande impacto social e econômico. São Paulo, de novo, tirando o ICMS, reduzindo carga tributária e ajudando reduzir o custo Brasil, então uma medida social e economicamente importante. Amanhã já está publicada no Diário Oficial o decreto e já entra em vigência imediatamente.

REPÓRTER: E a água governador?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: A água queria deixar claro o seguinte, foi deturpada uma afirmação da presidente da Sabesp, Dra. Dilma, desinformando a população. Nós temos uma primeira reserva técnica com 40 milhões de metros cúbicos de água e temos uma segunda reserva técnica também já preparada, as obras estão praticamente prontas, com 108 milhões de metros cúbicos de água, isso só falando no Cantareira e nós estamos todo dia substituindo a Cantareira, já substituímos agora em setembro, meio metros cúbicos por segundo, através do Rio Grande, esta tudo funcionando e teremos mais um metro cúbico por segundo do Guarapiranga, também substituindo o Ca ntareira. Agora, na primeira semana de novembro, entra 0,33 metros cúbicos por segundo, uma semana depois mais 0,33 e uma semana depois mais 0,33, então até o final de novembro mais um metro cúbico por segundo a mais de água do Sistema Guarapiranga ajudando aliviar o Cantareira.

REPÓRTER: [Sobreposição de falas].

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, não, não tem data, não tem data porque talvez até.

REPÓRTER: Mas diz que só vai até novembro, não têm previsão de chuva.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, não.

REPÓRTER: Mas ela disse ontem que vai acabar em novembro, não disse governador?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, ela disse o seguinte: se não chover... mas não vai acabar a água, vai acabar uma reserva técnica, se acabar, e há uma segunda reserva técnica muito maior.

REPÓRTER: Mas a primeira reserva técnica acaba em novembro.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não sei, como é que você sabe?

REPÓRTER: Mas não choveu até agora, governador, está 4%.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Ué, e não vai chover mais?

REPÓRTER: Então ela mentiu? Não é isso?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, ela não mentiu, ela foi mal, há uma desinformação. O que foi colocado? Em novembro acaba a água, isso é mentir para população.

REPÓRTER: Mas o primeiro volume.

REPÓRTER: Não, a primeira parte.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Mas essa... as manchetes não foram isso, eles desinformam, infelizmente é há uma coisa para desinformar a população. Vamos informar...

REPÓRTER: Agora, governador, só para esclarecer, esse segundo volume morto ele não pode ser usado pelo estado agora, certo? A Justiça...

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Ele pode, ele pode ser utilizado, ele foi autorizado pela ANA. A ANA, ela autorizou todas as obras, para que adianta você ter uma reserva técnica, se você não pode utilizar? Não há sentido.

REPÓRTER: Mas Sabesp já está tirando irregularmente a segunda parte.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, não é verdade. Se nós temos ainda, se nós temos ainda 40 bilhões de litros de água, da primeira reserva técnica, porque você vai entrar na segunda? Não tem sentido, é um tecnicismo, olha, na represa tal a regra é tal, é um tecnicismo, você não está entrando, se você tem 40 milhões de metros cúbicos. Então primeiro eu acho que essas questões, são questões técnicas, elas não devem ser “judicializadas”, é um grande equívoco isso. Você tem uma empresa, tecnicamente, a mais preparada do país, que é a Sabesp, até com consultoria em outros países. Você tem ao DAE, q ue é uma empresa que tem 70 anos de expertise em engenharia. Você tem a ANA que é uma agência reguladora, também com uma enorme expertise. É um erro! Você “judicializar” essas questões.

REPÓRTER: O Estado já entrou não na Justiça, governador?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Claro, claro! Entramos ontem já com o pedido para derrubar a liminar mostrando no Tribunal, mostrando todos os argumentos. O que é importante deixar claro? Nós estamos enfrentando maior seca, além na seca, falta de chuva, o maior calor, maior calor. Primeiro, substituindo o Cantareira, nós saímos de 33 para 19, e vamos chegar a 18, e como é que o problema é localizado, como fazendo essa substituição com outros sistemas: Alto Tietê, o Rio Grande, Guarapiranga; então uma obra de engenharia que ela é permanente. Nós tivemos um problema no último fim de semana, porque tivemos problema em Osasco, problema técnico em Americanópolis, nós tivemos um problema que ainda coinci diu com o calor enorme, mas isso foi resolvido, tanto o problema lá de bombas em Americanópolis, como também em Osasco. Temos 40 milhões de metros cúbicos da primeira reserva técnica. Se precisar utilizar, nós temos uma segunda reserva técnica de 108 milhões de metros cúbicos, se não precisar utilizar, melhor! O que nós vamos fazer para estimular a população ainda mais a economizar, a evitar o desperdício e o uso racional da água? Às vezes a pessoa reduziu o consumo 15%, 18%, 19%, mas não ganhou o bônus, não consegue chegar nos 20%, então ela acaba desanimando, então nós também propusemos à Sabesp para que dê também bônus menores, então por exemplo, quem economizou 5%, 5% de redução da conta d'água, além do 5% que economizou; se economizou 10%, 10% de redução da conta, além dos 10 que ela já economizou; 15%, 15% de redução de conta, 20, 30% de redução da conta. Então, nós propusemos isso à Sabesp, ela vai submeter ao Conselho, mas acho que vai ser aprovado, e essa vai ser mais uma medida para gente evitar a desperdício.

REPÓRTER: Isso o Cantareira? O Cantareira ou tudo?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, toda a região metropolitana, São Paulo e Campinas.

REPÓRTER: Mas tem muitos bairros que estão sem água já durante a madrugada, já há dois meses. Agora a gente vê cada vez mais denúncia de pessoas sem água, têm comércios fechando, como é que fica essa situação?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, nós tivemos, nós tivemos problema no final de semana porque, como o sistema está cada vez mais interligado, se você tem um problema técnico grande, como houve o de bomba em Americanópolis e também em Osasco, acaba interferindo em outras regiões, mas isso está praticamente superado, você pode ter um ou outro problema localizado em razão de pressão, mas são questões devem ser trazidas e a Sabesp está verificando...

REPÓRTER: Mas não são pontuais...

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Caso a caso.

REPÓRTER: Regiões de São Paulo reclamando de falta d'água. Já sabemos que senhor ouviu a moradora lá de Santana?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Nós tivemos problemas no fim de semana, que praticamente está equacionado.

REPÓRTER: A prefeitura divulgou que 15 UBSs estão sem água, e também mais de 30 escolas municipais estão sofrendo com abastecimento irregular.

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Eu vou ligar para o prefeito para ele nos dar o endereço. Não custa nada. Ele podia ter me ligado, dizer: "Olha, tem aqui, escola tal, tal, UBS tal"; para gente verificar, está bom?

REPÓRTER: Agora, é possível voltar à discussão sobre a multa para quem exceder o consumo?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não. O que nós propusemos e vamos fazer é estabelecer um bônus gradual para pessoa não desanimar, dizer: "Olha, eu não vou chegar a 20%, então não vou ganhar nada", não. Economize 5%, você ganha 5% de bônus, economize 10%, você ganha 10% de bônus, economize 15%, você ganha 15% de bônus. Chegou a 20% ou acima disso, 30% de bônus. Aliás, eu queria deixar claro o seguinte: a seca, ela é geral, Sudeste, outras regiões do país. Ela vale para abastecimento, vale também para energia elétrica. Ninguém no Brasil estabeleceu um estímulo ao uso racional. Nenhuma prefeitura, nenhum governo, nem Federal, nem Estadual. Só o estado de S&ati lde;o Paulo fez. E não fizemos agora, não. Fizemos em fevereiro e pretendemos manter para frente, para poder recuperar o nível dos reservatórios.

REPÓRTER: Governador, só para ficar claro. A ANA então está equivocada quando diz que o governo de São Paulo utiliza o segundo volume já?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Não, é óbvio que nós não estamos utilizando se nós já temos 40 milhões de metros cúbicos do primeiro. Por que nós entraríamos no segundo se tem 40 milhões de metros cúbicos, ou 40 bilhões de litros? O que fez? O Cantareira são cinco represas, Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro, pegou a régua de uma que, aliás, nem é da ANA, a represa é do Estado, ela nem tem poder sobre essa represa. Pegou uma régua e falou: "Nessa aqui está um ponto abaixo". Mas é óbvio que é um tecnicismo. Nós precisamos em momentos de dificuldade, nos unirmos todos, né? Para resolver problema, para equacionar o prob lema. Então não tem razão, nós queremos ter um bom relacionamento com a ANA. Acho que ela não fez isso por maldade, mas é óbvio que não entrou, porque você tem 40 bilhões ainda de litros do primeiro. Se você me perguntar: “pode ser necessária a segunda reserva técnica?”; pode. E se for, ela deve ser utilizada. Mas nós só vamos saber isso daqui um mês, mais ou menos. E se precisar, está tudo ponto. Tudo prontinho. Está bom?

REPÓRTER: Governador, uma pergunta sobre transporte, última. Estação Fradique Coutinho, depois desses atrasos, tem data para abrir já?

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Olha, eu te passo já, porque ela já foi entregue para Via Quatro. A obra está pronta, concluída, bombeiro já aprovou. Foi entregue para Via Quatro. Agora você opere. Ela precisa entrar no carrossel. Precisa entrar no sistema. Porque a Via Quatro não tem operadora, tudo eletrônica. Ela é CBTC. Então agora a Via Quatro precisa dizer: "Olha, tal dia ela entra e o trem que passa na porta dela vai parar, sistema de portas, tal". Eu já checo isso e te passo. Está bom?

REPÓRTER: Obrigado, Governador. Capital