Coletiva - Assinatura de Protocolos de Intenções e Convênio com municípios - 20120205

De Infogov São Paulo
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Transcrição da coletiva da Assinatura de Protocolos de Intenções e Convênio com municípios (Programas: Parceria com Municípios e de Lotes Urbanizados)

Local: Capital - Data: 02/05/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, queria destacar o lançamento, hoje, do Programa da Casa Paulista, são 51 municípios, 51 prefeituras, 2908 moradias e 3490 lotes urbanizados. Então, são praticamente mais de 6500 famílias que ganham, 90% delas, até R$3100,00, que vão ser beneficiadas podendo ter habitação de interesse social. Quase 3000, as prefeituras que vão licitar, nós transferimos o recurso através de convênio. O município incita, gera emprego na cidade, melhora os projetos e nós financiamos as casas. E 3500 lotes urbanizados, onde nós também passamos o dinheiro para a prefeitura, entregamos o loteamento todinho com água, esgoto, energia, asfalto, drenagem, tudo prontinho. Ainda R$6000,00 por moradia e as famílias entram no programa da Caixa Econômica Federal e têm mais um subsídio federal e mais um financiamento. Então, são programas importantíssimos. Só no dia de hoje, 6500 unidades, ou seja, uma cidade aí de mais de 30 mil pessoas de baixa renda, que vão realizar o sonho de casa própria. E cada casa, três empregos. Então, gera muito emprego a construção civil. Então, um programa importante sob o ponto de vista social, importante sob o ponto de vista econômico e importante para a habitação social em São Paulo.


REPÓRTER: ... Programa, é a primeira etapa dele. Ele tem parceria com o Governo Federal?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Ele terá... No programa do CDHU não. É 100% financiado pelo Estado. Mas o do Lote Urbanizado, as famílias vão à Caixa Econômica Federal e podem receber também um subsídio federal e o financiamento da Caixa Econômica Federal. Então uma parte é 100% Governo do Estado de São Paulo, orçamento do Estado, e a outra parte é estadual e federal. São Paulo é o único estado do Brasil que coloca 1% do ICMS para habitação, então isso vai dar esse ano em torno de 1,2 bilhão de reais, mais a carteira de recebíveis da CDHU, que dá mais 500 milhões, e mais outras fontes de financiamento, mais 600 milhões. Então porque? Porque moradia é emprego e moradia para famílias de baixa renda. Habitação de interesse social.


REPÓRTER: O critério para essa seleção são famílias de baixa renda?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: É, o critério é quem não tem casa, primeiro critério: não ter casa. O CDHU é até dez salários, mas 90% é até três salários. Tem que morar na cidade há dois anos, há três anos, tem que morar na cidade há três anos, praticamente só isso.


REPÓRTER: Governador, com relação ao evento movido pela Força, ontem, e a sua ausência. O senhor não acha que ficou ruim para o PSDB não ter mandado ninguém do partido lá?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Não. Na realidade, nós estamos super integrados aí com as centrais sindicais. Temos tido reunião quase que mensal para definição de salário mínimo regional, do piso regional, políticas públicas na área de saúde, habitação mesmo com os sindicatos e entidades, qualificação profissional; então, nós temos trabalhado muito junto, muito perto dos sindicatos e das entidades sindicais. E de forma suprapartidária. Davi Zaia é da UGT; Ortiz é da Força, então, suprapartidária com todo mundo. E nós tínhamos lá três secretários de Estado nos representando: Davi Zaia, secretário de Gestão; Ortiz, secretário do Trabalho; e o Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano. Tá bom?


REPÓRTER: Obrigado.