Coletiva - Redução dos Juros do ICMS - 20120305

De Infogov São Paulo
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Transcrição da coletiva da Redução dos Juros do ICMS

Local: Capital - Data: 03/05/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Nós fizemos uma reunião com o setor produtivo, lideranças da agricultura, da indústria, do comércio, dos serviços; muito proveitosa, discutimos vários temas e anunciamos a redução dos juros sobre débitos de ICMS. O critério dos juros sobre débito de ICMS era o critério de desconto de duplicata, que no ano passado foi 37,42%, os juros e nós modificamos para aquisição..., para aquisição de bens de pessoa jurídica. Isso reduz de 37,4 para 16,7. Então, é uma redução de juros de 37 para 16. Quer dizer, uma redução de 21 pontos na taxa de juros. Mais de 50% da redução da taxa de juros. Isso vai possibilitar empresas que ficaram inadimplentes, que têm débitos com o fisco poderem se regularizar, voltar a sua normalidade fiscal e voltar ao sistema produtivo. Nós já tínhamos reduzido, ano passado, os juros do micro crédito do Banco do Povo, de 0,7% ao mês para 0,5%, sem correção monetária. E aumentamos o crédito de R$ 7,5 mil para R$ 15 mil. Nós vamos completar esse mês de maio, R$ 1 bilhão emprestado de micro crédito do Banco do Povo para pequenos empreendedores, com inadimplência de menos 2%. A Nossa Caixa Desenvolvimento, que é a agência de fomento do estado, ela entra a partir do Banco do Povo. Aquele que tem renda acima de R$ 360 mil por ano, renda bruta, até R$ 300 milhões por ano. Reduzimos também a taxa de juros de 8% para 7%, e na Linha Verde de 6% para 5%. E aumentamos o prazo do financiamento de cinco para dez anos. Já ultrapassamos também 600 milhões de financiamentos ao setor produtivo. Reduzimos os encargos de publicação na imprensa oficial, o chamado Caderno Empresarial, além de não corrigir nem 2011, nem 2012, reduzimos 30% o custo dessas publicações, que é para ajudar a reduzir custo - São Paulo, custo - Brasil. E a medida de hoje é uma medida histórica, porque baixar de 37% para 16% a taxa de juros, é uma redução muito significativa que vem ao encontro do que o país precisa que é reduzir juros para preservar a emprego, para gerar mais emprego, para melhorar a renda da população e para desenvolver, uma medida desenvolvimentista importante.


REPÓRTER: ... O país faz agora sobre os juros, isso coloca o país em que patamar, pode...?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Eu entendo que é muito importante porque tem razão, para o Brasil ser durante muitos anos o campeão mundial, não é, está nessa pole position muito ruim, que é taxa de juros, que acaba apreciando o câmbio, então são vários problemas, além do problema da carga tributária. E nesse sentido quero destacar que nós reduzimos o ICMS da madeira MDF, imóveis em São Paulo; reduzimos, agora, semana passada de 12% para 7% a indústria, o ICMS da indústria do setor coureiro calçadista e o atacadista de 18% para 12%; reduzimos o ICMS dos produtos da linha branca, toda parte industrial; reduzimos também o ICMS para indústria de papel e celulose chamada papel cut size, aliás, a gente já tem notícia de que até houve um aumento de vendas, além do que nós já tínhamos feito anteriormente. Então uma política importante de procurar reduzir carga tributária, reduzir taxa de juros e apoiar o setor produtivo. E o FEAP. O FEAP é o Fundo de Expansão da Agropecuária Paulista, chamado Banco do Agronegócio de São Paulo, nós reduzimos as garantias, era 150% do valor do financiamento, baixamos para 100% a garantia. Aumentamos a renda do produtor, que era 400 mil, o limite para 600 mil a renda, incluindo também o pequeno, agricultura familiar, o pequeno e o médio agricultor. E juros de 3%. E, além do FEAP, abrimos duas linhas de crédito, o pró-trator, que lançamos lá no AgriShow, o pró-trator foi aumentado o valor, agora trator cabinado também pode ser financiado, aumentamos o prazo de cinco para seis anos e juros zero. Como não tem correção monetária, é juros negativo, não é? E pró-implemento, aumentamos para 150 mil reais. Não adianta você ter o trator se não tem a grade, o arado, a roçadeira, colheitadeira, pulverizador. Então, tem o pró-trator e o pró-implemento, ambos com juro zero, sem correção monetária, o que significa juros negativo.


REPÓRTER: Como o senhor vê essa estratégia do Governo Federal... De alterar o rendimento da poupança?


GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Olha, eu acho que isso precisa ser estudado, questão técnica que precisa ser estudado né, uma questão técnica que precisa ser avaliada, tem vária hipóteses, uma só daqui pra frente, novos depósitos, questão que vale a pena ser avaliada, mas acho que as medidas do governo, no sentido de que o país faça um esforço de redução de custo do dinheiro, do capital, é muito importante pro desenvolvimento, porque tem dois problemas: você aumenta custo/Brasil e aprecia o câmbio, então tem dois efeitos anti-emprego, anti-renda, anti-crescimento.



Repórter: Obrigada.