Coletiva PEllen - Governo lança Conecta SP com investimento de R$ 3 milhões para agilizar chegada do 5G 20211611

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Coletiva PEllen - Governo lança Conecta SP com investimento de R$ 3 milhões para agilizar chegada do 5G 20211611

Local: Capital – Data: Novembro 16/11/2021

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PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vamos começar, então, pessoal? Agora já estamos todos aqui presentes. Queria somente fazer uma breve introdução aqui, lembrar que estamos aqui com o Gustavo Junqueira, Vivian Suruagy, da Feninfra, Augusto Fortuna, da Abrintel, Marcos Ferrari, da Conexis. Hoje do estado do São Paulo, o governador João Doria, na presença ali de diversos representantes de prefeituras, também deputados, deputadas, membros de diversas áreas aqui da área de tecnologia, vereadores, vereadoras, enviou um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa lançando aqui o programa Conecta São Paulo, que busca agilizar a implementação de 5G em todo a estado, bem como a 4G nas áreas de maior carência. O programa, a ideia é que ele seja implementado e utilizado nos 645 municípios do estado, vamos usar essa nova tecnologia, o 5G para estimular e o desenvolvimento econômico no nosso estado. O conecta São Paulo vai oferecer apoio técnico aos municípios para a atualização das leis locais de antenas e marcos regulatórios para a infraestrutura de telecomunicações. Com o leilão do 5G que foi realizado agora, nos últimos 4 e 5 de novembro, que sozinho, aqui teve um movimento com um impacto muito significativo para todo o Brasil, de mais de 46 bilhões de reais. Nós temos a oportunidade aqui, com a implementação desta tecnologia de movimentar mais de 266 bilhões de reais em todo o Estado de São Paulo. Neste evento hoje nós realizamos também a demonstração através de empresas de tecnologia das aplicações do 5G para a melhoria da qualidade de vida da população, combate às desigualdades e melhoria de serviços na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança pública, no desenvolvimento urbano, na indústria, nos transportes. Então, diversas aplicações que são aqui e podem ser demonstradas. O que nós estamos fazendo com esse trabalho é exatamente compensar esse atraso infeliz que nós tivemos de mais de 20 anos aqui no edital, no leilão do 5G. O Estado de São Paulo é um estado altamente tecnológico e agora nós precisamos ganhar velocidade nesta implementação. A lei enviada à Assembleia Legislativa, ela propõe aqui, recomenda aos municípios o formato de implementação da lei das antenas, lembrando que o Estado de São Paulo, o Brasil em geral, já tem... eu vou comparar especificamente São Paulo, que já tem um percentual muito maior de antenas que o restante do Brasil, mas, ainda assim, tem o déficit em relação, por exemplo aos Estados Unidos. Estados Unidos, nós temos aqui, uma antena a cada 940 habitantes. No estado de São Paulo nós temos aqui 1689 habitantes. Então nós teríamos que duplicar já a situação atual. E para o 5G nós precisamos de cinco a dez vezes mais antenas. Então, esse envio dessa lei do governador João Doria para a Assembleia Legislativa foi muito importante e nós tivemos ali o compromisso do deputado e presidente da Assembleia Legislativa Carlão Pignatari de garantir, o possível e o impossível para que possamos aprovar essa lei o mais rápido possível e acelerar a implementação do 5G em todo o estado. Nós temos aqui quatro perguntas já inscritas, então eu vou respeitar a ordem que nós temos aqui para possamos esclarecer e obviamente temos aqui tanto, a Investe São Paulo, quanto os demais presidentes de associações que podem complementar, responder as perguntas. O último tem comentário, nós aprovamos também investimento além dos 70 milhões de investimento da Fapesp em pesquisa na área, nós temos 3 milhões de reais que foram aprovados para apoiar os primeiros 200 municípios a implementarem as novas leis da antena nesse novo formato e é uma parceria entre a Investe São Paulo e o IPT, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas. A primeira pergunta é da Paula Soprana, da Folha de São Paulo. Então, vamos passar a palavra para a Paula. Tudo bem, Paula? Quanto tempo, feliz em te ver aqui.

PAULA SOPRANA, REPÓRTER: Igualmente. Boa tarde, eu queria entender se o governo vai, de alguma forma, estimular os municípios a fazer coberturas em áreas periféricas, como isso vai ser feito, como vai se dar esse estímulo e também entender um pouco melhor essa cifra de 266 bilhões, como ela foi calculada, como se chegou até esse número. Obrigada.

PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Obrigada, Paula. Primeiro, muito feliz de ver uma jornalista tão especialista na área aqui conosco, mostrando a valorização desse tema técnico, que tem impacto direto econômico e social. Sobre a tua primeira pergunta, que é mais exatamente na área social, nós, inclusive, quando o Gustavo Junqueira era secretário da Agricultura, nós iniciamos um mapa de cobertura no estado inteiro, de 4G, 3G para entender quais são os espaços avisos do estado. Então, nós já temos todo esse mapeamento realizado e exatamente graças a esse mapeamento, que nós entendemos a urgência, inclusive, de lançar o conecta São Paulo. Hoje, por exemplo, Paula, 15 municípios, com menos de 30 mil habitantes não têm 4G na lista da Anatel, tá? Isso, municípios aqui no estado de São Paulo. São 339 pequenas localidades sem nenhum sinal de conectividade, são cenas localidades dentro dos municípios, e 21 trechos de estradas federais que possam por São Paulo, também não têm cobertura 4G. Esses são exemplos de mapeamento que realizamos e também de regiões mais carentes, e nós estamos finalizando um estudo agora em parceria também com o secretário Itamar, que está agora na agricultura, exatamente para lançarmos o programa de conectividade do campo e o mapeamento também em parceria com a secretária Célia para completarmos também das regiões mais carentes. E devemos lançar nos próximos dias, já temos agora um apoio para os municípios, mas nós vamos investir, sim, porque um dos desafios do leilão como ficou o edital foi exatamente a viabilidade econômica de ampliação da cobertura e em regiões de menor potencial econômico, que é exatamente onde as pessoas mais precisam. Então, o vice?governador Rodrigo Garcia já nos deu aqui a autorização de lançar esse trabalho aqui, tanto nos municípios, a gente tem o programa Município Agro, mas vamos lançar um programa de conectividade agora no campo e esse programa de conectividade social. Na sua segunda pergunta, o valor estimado foi com base em casos de uso. E aí, com o meu chapéu, anterior, aonde a gente se conheceu, nós fizemos o Plano Nacional de Internet das Coisas, né? Muitos anos atrás, onde nós fizemos, inclusive, o mapa, o potencial econômico da aplicação das novas tecnologias em cada área e estado de São Paulo tem o potencial muito grande. Se nós fizermos a aplicação acelerada do 5G nós revisamos essa estimativa. Acho que a Viviane, o Marcos aqui e o Augusto podem até complementar que esse foi um estudo compartilhado com as associações para fazer essa estimativa do novo potencial. Você quer complementar, Vivian? Acho que pode ajudar aqui como é que foi esse mapa do potencial também.

VIVIAN SURUAGY: Perfeito. Eu gostaria de cumprimentar a todos. Vejam, essa questão do 5G finalmente nós temos o leilão definido no próximo mês. Nós estamos estar assinando os contratos, ele é muito importante, tanto na questão de igualar a população, né, a digitalização traz uma proximidade maior entre as pessoas. Quanto à geração de negócios, a previsão no mundo é em torno de 13 trilhões de dólares nos próximos 15 anos, segundo a McKinsey, e 1,2 trilhões de dólares aqui no Brasil, gera empregos que é fundamental numa situação que nós estamos em torno de 14 de milhões de desempregados. A previsão é que nós necessitemos de novos profissionais em torno de 1 milhão a 1,5 milhão de novos profissionais num curto prazo para fazer frente a todas essas novas possibilidades do 5G. Então, é muito importante que o Estado de São Paulo, que é o maior estado do país, é o estado com mais pungência, com grande poder econômico, que ele esteja liderando esta corrida para que o 5G seja implantado definitivamente e 4G, porque as obrigações do leilão dos chamados de 5G, eles precarizam obrigações sérias de 4G em todos os municípios, precarizam obrigações de 5G e precariza também obrigações em construção de estradas. Então, essa contribuição que eu gostaria falar aos senhores. Este evento é extremamente importante, e eu gostaria também de colocar que os municípios que não estiverem com suas leis atualizadas, porque, na realidade, nós temos diversas leis atrasadas, às vezes retrogradas, infelizmente não terão nem o 4G e muito menos o 5G, porque nós não vamos poder implantar, infelizmente ficarão para trás. Então, essa ideia ter uma sugestão de lei uniformizada, simples, que gere a agilidade, interesse a todos implantar, e nós vermos as milhões de maravilhas do 5G e a implementação dos 4G nessas áreas carentes, nessas áreas afastadas, que muitas vezes nós não conseguimos implantar, é muito importante. Obrigada.

PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Muito obrigada, Vivian. Somente para esclarecer o ponto da Vivian, na Anatel, no leilão, está previsto que os municípios que não estiverem com as leis atualizadas, serão despriorizados nos investimentos realizados pelas empresas vencedoras, esse é um ponto bastante importante, e por isso que o estado está entrando defaso apoio, para que as desigualdades regionais não se exacerbem. Então, um apoio na padronização para que todos tenham as mesmas condições de participação é fundamental. E sobre as fontes, Paula, tanto a Abrintel, quanto aos estudos de internet das coisas que foram realizados quando o plano nacional foi feito, eles estão disponíveis e os relatórios estão públicos, e tem todos os casos de uso e os detalhes das estimativas. Queria passar a palavra agora para o Ivan Martínez, do O Globo, que também tem uma pergunta.

IVAN MARTÍNEZ, REPÓRTER: Boa tarde. Primeiro, gostaria de dizer, secretária, que eu sinto a falta do governador aqui, seria interessante, né? Para eventualmente salientar outros assuntos correlatos, mas já para o tema da nossa coletiva, eu queria entender um pouco a necessidade de ter uma lei estadual, sendo que já tem a lei geral de antenas que também já em diretrizes e normativas gerais, no que ela se diferencia, né? A gente não teve acesso a texto da lei, se pudesse, obviamente não lê?lo completamente aqui, mas dar alguns detalhes seria interessante. Em outro ponte, os senhores falaram de 3 milhões para 200 municípios, eu fiz a conta aqui, dá 15 mil reais por município. Queria saber se haverá mais algum outro incentivo para que os municípios aprovem essas legislações municipais que são, de fato, relevantes para ampliação a conectividade. Obrigado.

PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Perfeito. Muito obrigada. Perguntas superimportantes aqui. Ivan, bom, sobre o governador, ele tinha um compromisso agora, como essa é uma coletiva mais técnica, voltada ao 5G, são os especialistas da área que estão conosco, mas qualquer pergunta que envolva nós podemos repassar também para todos vocês. Sobre a lei, existe uma padronização com relação às especificidades municipais que a geral lei não contempla, nós vamos passar aqui para vocês exatamente o que nós estamos submetendo à Assembleia Legislativa, mas sempre respeitando também a autonomia dos municípios. Então, é uma lei que padroniza as regras de infraestrutura. O que é que acontece com o 5G? O 5G, como eu comentei, precisa de cinco a dez vezes mais antenas e tem vários aspectos técnicos que muitos municípios não têm ainda esse dia a dia. Então, a lei acelera, não somente a padronização da infraestrutura, mas também de processos administrativos para que eles possam receber esses investimentos. Os municípios que já estiverem mais bem preparados e não precisarem desse apoio, não há o menor problema, a ideia, como eu disse, é combater essas desigualdades e dar condições a todos. O investimento é no IPT, nesse núcleo de especialistas para que eles possam dar o apoio adicional. Nós temos recursos adicionais para apoiar os municípios, lançamos em parceria com o secretário Vinholi também através do Cidades Inteligentes mais de 20 milhões de reais investidos nesse processo, mas tudo o que for necessário para apoiar os municípios, governador e vice?governador já colocaram aqui que esse apoio será realizado. E o projeto será disponibilizado para todos vocês também. Queria passar a palavra agora para a Victoria Abel, da CBN. Vitória, tudo bem?

VICTORIA ABEL, REPÓRTER: Tudo bem, secretária? Boa tarde. Boa tarde a todos. Ainda nessa questão que a senhora acabou de falar da ampliação, da necessidade da ampliação de antenas, a senhora falou no discurso que São Paulo teria que ampliar em três vezes mais o número de antenas, mas agora a senhora falou de cinco a dez... eu queria só entender essa diferença. São Paulo precisa ampliar em três vezes mais para atingir o que costuma ser o necessário para o 5G, queria confirmar isso. Essa questão do investimento de 3 milhões, queria saber se vai vir no Projeto de Lei a autorização já para o município conceder esses 3 milhões para os municípios já especificamente na instalação de antenas, se isso vai vir detalhado no Projeto de Lei essa autorização de pagamento para os municípios. Acho que é isso, porque daí seriam só 3 milhões autorizados em lei, né? Dia outros investimentos teriam que vir depois de outras formas, né?

PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Ótimas perguntas, Vitória, até para gente esclarecer o ponto que eu coloquei inicial, na situação atual, nós já teríamos... do 4G nós já teríamos que entre dobrar e triplicar a quantidade de antenas do estado de São Paulo. Darmos referências internacionais, eu dei o exemplo do caso americano, a quantidade de habitantes por antena. Isso, lembrando que o Estado de São Paulo já é o mais avançado em cobertura de antenas e que já concentração muito grande nos grandes centros urbanos. O 5G demanda cinco a dez vezes mais antenas, pelo modelo de alta frequência e baixa latência. Então, a antenas, elas precisam estar muito mais próximas. Então, a demanda total, ela é muito maior. Então, são duas estatísticas diferentes. Na prática, para a aplicação completa do 5G nós vamos precisar de um número muito maior. O número inicial que eu mencionei entre duplicar e triplicar é somente para corrigir a defasagem atual, com referência a outros países, mas para que nós possamos, de fato, avançar, vis?à?vis outras referências, o número é muito maior e a referência típica é que o 5G precisa de cinco a dez vezes mais antenas. E ainda sobre o projeto de lei, ele traz, inclusive, isso, né, essa dica sobre a questão das antenas. Tem uma questão também de licenciamento ambiental para a liberação de antenas. O grande foco é exatamente essa cobertura, como é que nós aceleramos a aprovação para a cobertura de antenas, passa por locais de escolhas, como é que funciona o licenciamento. Então, ele é um projeto mais técnico que dá exatamente esse apoio e vai de encontro a tua outra pergunta. Os 3 milhões, eles são para planejamento e preparação da atualização da lei das antenas municipal. Para a implementação de antenas, em linha até com a pergunta da Paula, nós vamos temos dois programas aqui, um programa do estado para investir nas áreas onde as empresas não têm viabilidade econômica, porque o leilão como ficou, ele acabou, de certa forma, concentrando a maior atratividade nos grandes centros urbanos, então, estados e o Governo Federal precisam complementar esse espaço exatamente para que as desigualdades não se exacerbem. Então, nós estamos fazendo esse trabalho do mapa das regiões de menor cobertura, que foi a pergunta anterior da Paula, e também um estudo de fomento à implementação de antenas em municípios, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do secretário Vinholi. Então, são três coisas diferentes, o apoio à implementação desde a lei nos municípios, para que eles possam ter investimento das empresas, e esse é um apoio de planejamento. Há o investimento direto do estado nas áreas de menor cobertura e o apoio do estado aos municípios na implementação das antenas. A última pergunta que nós temos é Daniella Gemignani, da TV Globo, Globo News. Passar a palavra para você. Tudo bem, Daniela?

DANIELLA GEMIGNANI, REPÓRTER: Tudo bem, secretária. Eu quero só, então, complementar um pouco a pergunta do meu colega. Então, dá para gente dizer que esse Projeto de Lei, ele complementaria a lei geral das antenas? Porque a lei geral das antenas não tem especificidades que as cidades de São Paulo precisariam, por exemplo? E aí, uma segunda pergunta também um pouquinho mais objetiva, visto toda a dificuldade que tem, todo o caminho que tem pela frente, dá para a gente fazer uma previsão, as coisas que a gente está vendo lá embaixo, a gente vai ver em algumas cidades de São Paulo quando? É possível fazer essa estimativa? Obrigada.

PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Ótimas, perguntas, eu vou até pedir para o Gustavo Junqueira complementar também, porque existem algumas diferenças, a lei atual de antenas também, ela é uma lei geral ainda com base nas tecnologias anteriores, então acho a gente também tá fazendo uma atualização das leis estaduais já muito mais em linha com o edital de 5G, isso é bem importante. Como eu disse, a própria latência, a necessidade de antenas é muito maior. A gente vai ver também que no projeto a gente vai enviar para todos vocês hoje mesmo também no projeto nós colocamos o apoio técnico, toda a parte do planejamento nos municípios e por isso essa parceria com a Investe São Paulo, com o IPT é tão importante. Dentro da plataforma Pró Municípios também gente viabiliza esse apoio para que eles façam a implementação e a ideia é exatamente essa, que a gente tenha essas aplicações que estão aqui. Quando a gente olha aqui, parece tão distante da nossa realidade, e aqui com o nosso outro chapéu, a Fapesp aprovou 70 milhões em editais esse ano paro 5G. Em paralelo a esse trabalho técnico e prático regulatório, nós estamos também trabalhando nos 'testbeds', todos os pilotos já estão acontecendo em todos os parques tecnológicos para que possamos, assim que as leis forem aprovadas, implementarmos em escala na realidade e para transformar, de fato a vida das pessoas. Algumas coisas já até acontecerem durante a pandemia, telemedicina, mas muita coisa pode ser muito melhorada e com o 5G potencializada também, e a ideia é que nós já, a partir do começo do ano que vem já possamos ver esses projetos sendo implementados em escala. Eu queria pedir até para o Gustavo complementar, inclusive, destacar um pouco melhor a importância dessa parceria com a Investe São Paulo, o IPT para esse apoio direto aos municípios, porque isso está previsto também na lei que está sendo enviada à assembleia.

GUSTAVO JUNQUEIRA: Obrigado, Patrícia, obrigado pelas perguntas. Acho que complementando, voltando na questão dos 3 milhões de não reais, na verdade, não são 15 mil reais para cada prefeitura, na verdade, é um trabalho para que a gente faça um estudo, a Investe São Paulo vai realizar esse estudo, qual seria a necessidade de cada município e em quantidade de antenas, localizado das antenas, ou seja, um estudo técnico que nós faremos. Quase metade, né, mais da metade dos municípios têm uma população muito pequena aqui no estado de São Paulo e, portanto, não têm condições técnicas, mais do que financeiras, não têm condições técnicas de olhar esse projeto de uma maneira holística, e, justamente, por isso que tem várias leis municipais desconectadas com o problema de conexão. Então, a ideia é ligar os pontos e fazer com que esse tenha uma única legislação para a implantação de antenas. Isso não pode ser imposto, óbvio que diferentemente nos Estados Unidos, nós temos três níveis de governanças aqui na nossa federação, né? Federal, estadual e municipal. O que nós encontramos como alternativa foi fazer um texto que dê essa uniformidade, esse encaminhado à assembleia, a assembleia vai aprovar. Uma vez tendo esse texto, a Investe São Paulo vai trabalhar município a município para que ele eles façam adesão ao texto, ou seja, aprovem esse texto. Não é uma grande articulação, ou seja, não há necessidade de recursos para esses municípios para isso. Há, sim, uma vinculação a novos investimentos. À medida que a gente tenha uma base única do estado pronta para receber as antenas, aí o estado faz o seu papel de alocação de investimentos do orçamento para que as empresas privadas possam fazer os investimentos corretos nessas regiões. A secretária Patrícia falou um pouco aqui antes do trabalho que a gente já tinha feito, por exemplo, no Vale do Futuro, no Vale do Ribeira esse estudo já está pronto, a gente já havia feito a necessidade de antenas, a quantidade de antenas necessárias para que a gente elimine todas as sombras de conectividade que tem na região, que é uma região muito montanhosa, de revelo. Outro projeto que foi feito e está alinhado, até o Secretário de Agricultura, Itamar Borges está aqui, é o projeto Município Agro, ou seja, o projeto Município Agro, na Secretaria da Agricultura, é um projeto, um programa, desculpa, meritocrático, ou seja, onde você tem uma série de indicadores onde se analisa a gestão do prefeito em relação à área rural. E um tema específico que tem lá é a questão de conectividade, ou seja, se ele aprovar a lei que nós estamos aqui agora sugerindo, o texto que nós estamos sugerindo, de acordo do ranking da Secretaria da Agricultura ele terá uma melhor pontuação, e, portanto, mais acesso aos recursos da Secretaria da Agricultura. Do mesmo modo, esses estudos são sendo feito para que a projeto Rotas Rurais que eu citei, que é o mapeamento de todas as estradas e os municípios que a Secretaria da Agricultura está fazendo, possa, junto com a Google, ter uma leitura correta de onde há... onde as pessoas estão, o que está acontecendo, ou seja, realmente um mapeamento e, portanto, um dimensionamento do que a gente vai precisar. E a Investe vai fazer esse trabalho ponto o ponto para que a gente possa ter o plano diretor de investimento dos municípios consolidado aqui na secretaria de Desenvolvimento Econômico. Então, acho que esclarece.

PATRÍCIA ELLEN, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Obrigada, Gustavo. Agradecer a presença também do secretário Itamar, Chiquinho, que estão aqui conosco. Houve uma pergunta, inclusive, sobre a cobertura, conectividade, eu mencionei, secretária, que você está trabalhando em parceria aqui com o vice?governador para que possamos anunciar em breve o programa de conectividade no campo e esperamos que essa seja a nossa próxima notícia aqui grande nessa área, para que possamos acelerar esse investimento. E eu finalizo reforçando esse ponto, nós tivemos alguns anos de atraso, infelizmente, no lançamento do leilão do 5G e agora nós precisamos fazer muito mais rápido um trabalho muito importante. A pandemia acelerou a implementação de novas tecnologias, mas não a regulação para que elas fossem implementadas de uma forma mais equânime, com isso, houve também um aumento das desigualdades regionais em todo o país. Então, nós precisamos agora, no estado de São Paulo é garantir, e esse foi o pedido do governador João Doria, acelerar, mas também garantir que nós tenhamos um processo mais equânime em todo a estado. Então, essa é uma lei muito simbólica, porque ela garante isso, condições iguais para todos os municípios. E o outro trabalho que estamos realizando também para investimento direto do estado, onde não haverá, por algum motivo, viabilidade econômica através do leilão que foi realizado. Muito obrigada a todos vocês. Obrigada pela presença de todos. Agradeço em nosso nome e também em nome do governador João Doria. Obrigada.