DR 6 - Taubaté

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DR 6
Responsável Jorge Jobram
Telefone da regional (12) 3633.3854 / (12) 3634.6901 / (12) 3634.6904
Fax (12) 3633.3854
Celular (12) 9739.3521
E-mail jjobram@sp.gov.br
Endereço Rua Expedicionário Armando de Moura, 41 – Jd. Silva Maria - Taubaté

É composto por 38 municípios:

Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé, Ubatuba

Índice

SPs

As rodovias que pertencem ao DR 6 - Taubaté são:

SP-058 - Rodovia Deputado Nesralla Rubez

SP-062 - Rodovia Vito Ardito / Amador Bueno da Veiga / Vereador Abel Fabricio Dias / Professora Marieta Vilela da Costa Braga / Prefeito Aristeu Vieira Vilela / Deputado Oswaldo Ortiz Monteiro

SP-066 - Rodovia Henrique Eroles / Geraldo Scavone / João Afonso de Souza Castellano

SP-099 - Rodovia dos Tamoios

SP-125 - Rodovia Oswaldo Cruz

SP-247 - Rodovia Sebastião Diniz de Moraes

Mobilidade Vale do Paraíba

ISSQN Recolhido na região

Em 2016, o ISSQN recolhido na região foi de R$ 3,8 milhões.


SP-050 (Rod. Monteiro Lobato)

Obras concluídas – R$ 50 milhões.

São José dos Campos (DER): Recuperação da pista e melhorias, do km 97,6 ao km 102,6. Extensão: 5 km. Investimento: R$ 5,9 milhões. Início: agosto de 2013. Término: abril de 2014.


Monteiro Lobato, Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e São José dos Campos (DER): Recapeamento da pista do km 102,6 e o km 179,61. Extensão: 73,9 km. Investimento: R$ 44,1 milhões. Início: novembro de 2010. Término: abril de 2012.


SP-055 (Rod. Padre Manoel da Nóbrega / Dr. Manoel Hyppolito do Rego / Cônego Domênico Rangoni)

Obras previstas – R$ 671 milhões.

Ubatuba e Caraguatatuba (DER): Ampliação da pista com faixas adicionais entre o km 53,6 ao 102,3. Extensão: 48,7 km. Investimento: R$ 138 milhões – BID. Status: Aguardando EIA-RIMA para licitação e início da obra (não há disponibilidade orçamentária para a elaboração do EIA-RIMA, orçado em R$ 1,95 milhão). Prazo de execução: 24 meses.


São Sebastião a Bertioga (DER): Recapeamento da pista do km 102,3 ao 210,7 e recuperação de talude em 13 pontos. Extensão: 108,4 km. Investimento: R$ 164,4 milhões - BID. Status: Aguardando EIA-RIMA para licitação e início da obra (não há disponibilidade orçamentária para a elaboração do EIA-RIMA, orçado em R$ 1,95 milhão). Prazo de execução: 24 meses.


Bertioga a Santos (DER): Ampliação da pista com faixas adicionais do km 211,5 ao 248,3. Extensão: 36,8 Km. Investimento: R$ 368,2 milhões - BID. Status: Aguardando EIA-RIMA para licitação e início da obra (não há disponibilidade orçamentária para a elaboração do EIA-RIMA, orçado em R$ 1,95 milhão). Prazo de execução: 24 meses.


Praia Grande (DER): Passagem inferior no km 297,66. Investimento: R$ 398 mil – TESP. Status: projeto a contratar. Prazo de execução: 12 meses.


Obras concluídas

Praia Grande (DER): Implantação do viaduto no bairro Samambaia, km 292,314. Investimento: R$ 37 milhões. Início: janeiro de 2013. Término: outubro de 2015.


SP-062 (Rod. Amador Bueno da Veiga / Pref. Edmir Vianna Moura / Vito Ardito / Emílio Amadei Beringhs / Ver. Abel Fabrício Dia / Profa. Marieta Vilela da Costa Braga / Av. Padroeira do Brasil / Pref. Aristeu Vieira Vilela / Dep. Oswaldo Ortiz Monteiro)

Obra em andamento

Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba, Aparecida, Roseira, Guaratinguetá e Lorena (DER): recuperação e melhorias. Obra dividida em três lotes (Lote 1 – km 112,6 ao km 123,7 / Lote 2 – do km 159,8 ao km 172,63 / do km 178 ao 186,3). Extensão: 32,23 km. Investimento: R$ 68 milhões – BID. Início: março de 2015. Previsão de término: março de 2017. Executado: 95,81%.


Obras previstas – R$ 21,1 milhões.

Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba (DER): Duplicação do km 133,78 ao km 146,4. Extensão: 12,62 km. Investimento: R$ 13 milhões – TESP. Status: Projeto em elaboração com término previsto para final de julho de 2016. Dado interno: Sem definição de financiamento da obra.


Taubaté (DER): Recuperação da pista e melhorias do km 123,7 ao km 130. Extensão: 6,3 km. Investimento: R$ 8,1 milhões – TESP. Status: Projeto concluído. Dado interno: Sem definição de financiamento da obra.


Prolongamento Carvalho Pinto (SP-70)

As obras de prolongamento foram iniciadas no dia 15 de janeiro de 2014. O prolongamento irá de Taubaté até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) e terá 8,4 km. De acordo com a Artesp, a previsão é que a obra seja concluída em dezembro de 2017. Executado: 23,29%.

  • Dado interno: a previsão era que a obra fosse concluída em janeiro/2016, mas a data foi alterada por conta das desapropriações necessárias.


Investimento: R$ 84,6 milhões. Este valor deve ser alterado, após novo projeto aprovado pelo Consema. Ainda não há definição do cálculo final.


Dado: As obras foram iniciadas com atraso de um ano por conta de impasse com a Prefeitura de Taubaté.

As obras estão divididas em três lotes:

  • 1º trecho com 150 metros (do fim da Carvalho Pinto, sentido Via Dutra): em andamento.
  • 2º trecho com 4,5 km: em andamento.
  • 3º trecho (até o entroncamento com a SP-125): LI solicitada em junho/2014, porém depende da imissão de posse das áreas a serem liberadas.


SP-077 (Rod. Nilo Máximo)

Obra prevista

Santa Branca e Salesópolis (DER): Pavimentação do km 17,7 ao 19 e perenização do km 19 ao km 33,81. Extensão: 16,11 km. Investimento: R$ 5 milhões - TESP. Status: projeto concluído. Dado interno: em viabilização orçamentária.


SP-088 (Rod. Pedro Eroles / Prof. Alfredo Rolim de Moura)

Obras concluídas

Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Salesópolis e Paraibuna (DER): Execução de obras de recuperação, trecho Mogi das Cruzes ao entroncamento com a Rodovia dos Tamoios, km 57,4 ao km 94, do km 97,5 ao km 135,75. Extensão: 77,6 km. Investimento: R$ 112,9 milhões. Início: setembro de 2008. Término: janeiro de 2011.


SP-099 (Rod. Dos Tamoios)

Trecho de serra

Segundo a Artesp, as obras foram iniciadas em janeiro/2016. A previsão de término é para abril/2020.


Dado: a Licença de Instalação foi parcialmente liberada pela Cetesb em novembro de 2015. Em 23 de junho de 2016 a Cetesb liberou toda a LI do trecho do Planalto até o emboque do túnel 1.


  • O resultado da licitação foi homologado no fim de outubro/2014.
  • Em 19/dez/2014 foi assinado o contrato.
  • Início da operação da concessionária: abril de 2015.
  • Início das obras de duplicação: janeiro de 2016.
  • Tempo de execução: 5 anos (2020).
  • A duplicação do trecho de serra prevê 12,6 km de túneis e 2,5 km de viadutos.
  • O contrato da PPP será de 30 anos e R$ 3,9 bilhões: sendo R$ 2,1 bilhões do Estado + R$ 1,715 bilhão da Queiroz Galvão (R$ 715 milhões nas obras de duplicação + R$ 1 bilhão na operação).


Pedágio

  • A cobrança foi iniciada em 1º de julho.
  • Duas praças bidirecionais (nos dois sentidos) entraram em operação no dia 01/07/2016: no km 15,7 e no km 56,6.
  • Os valores são R$ 3,50 e R$ 6,20, respectivamente.
  • A cobrança só foi iniciada com aval da ARTESP após um ano de operação da concessionária na rodovia e execução de no mínimo 6% das obras de duplicação da serra.
  • Futuramente também entrará em operação a praça do Contorno de Caraguatatuba.
  • Dado: a obra está 7,03% executada.


Obra de iluminação embargada

G1 noticiou (19/04) que a obra de iluminação do trecho de serra da foi embargada pela Fundação Florestal e pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA).'


Segundo a Artesp, não há mais embargo. Porém, foram exigidas algumas providências que estão sendo tomadas pela concessionária antes da retomada das obras.


Histórico: houve um embargo o que paralisou as obras de iluminação da serra da Tamoios, devido a supressão de vegetação.


Contornos

Dado: As obras do Contorno Sul no bairro Morro do Abrigo, em São Sebastião, foram retomadas na última semana de agosto/2015. No dia 25/8, foi concluída a retirada das 20 famílias residentes no local. A liberação pela prefeitura foi realizada no mesmo dia. Todas as medidas solicitadas pela prefeitura, além da remoção das famílias, foram tomadas, como a colocação de mais uma sirene no bairro e instalação de um portão de segurança nos emboques dos túneis. As famílias foram alocadas para imóveis escolhidos por elas, alugados temporariamente pela construtora e deverão retornar às suas casas após a conclusão das intervenções.


FICHA DAS OBRAS

Obras divididas em quatro lotes:

  • Lote 1 (6,2km): SP-55 em Martim de Sá – Tamoios existente (SP-99) – Caraguatatuba.
  • Lote 2 (18,4km): Tamoios existente – Jaraguá (Costa Norte São Sebastião) - Divisa Caraguatatuba/São Sebastião.
  • Lote 3 (5,0km): Costa Norte São Sebastião – Morro do Abrigo (Reserve Du Moullin) - São Sebastião.
  • Lote 4 (4,3km): Morro do Abrigo (Reserve Du Moullin) – Porto - São Sebastião.


Extensão: 33,9 km.

Investimento: Empreendimento - R$ 3,2 bilhões (obras brutas, licenciamento ambiental para os trechos Serra, Contorno Sul e Contorno Norte, projetos de engenharia, programas e compensa-ções ambientais, desapropriações, interferências, gerenciamento e obras complementares).


Início:

  • Lotes 1 e 2: 15/10/2013
  • Lotes 3 e 4: 04/06/2014.

Execução do empreendimento: 43%.


Prazo de conclusão:

  • Lotes 1 e 2: Trecho Martin de Sá – Novo trevo da serra – fevereiro/2017.
  • Lote 2: Novo trevo da serra – Jaraguá – novembro/2017.
  • Lotes 3 e 4: Jaraguá – Porto São Sebastião – julho/2018.


Trecho Planalto

Duplicação do trecho (49 km) Planalto: Entregue em 01/2014. O investimento de R$ 1,1 bilhão dobrou a capacidade da via de 1.820 para 3.600 veículos/hora.


Erosão em Paraibuna (acesso da SP-99)

Dado: por conta das fortes chuvas em fevereiro/2015, uma erosão se formou na rodovia. O DER ia realizar as obras de recuperação, porém em setembro/2015, novas chuvas provocaram outros buracos na via.


Segundo o DER, a Mogi Engenharia será a responsável pelas obras de recuperação. Além disso, a empresa realizará obras para implantação de um novo sistema de drenagem superficial e a recuperação da pista. Investimento: R$ 422,7 mil. Início: fevereiro de 2016; Previsão de término: o serviço foi concluído em 17 de julho, porém, em vistoria foram identificadas desconformidades no pavimento e sinalização. A nova previsão de término é agosto/2016.


Situação da via: o acesso está totalmente interditado. Equipes do DER sinalizaram o local. A Unidade Básica de Atendimento (UBA) de Taubaté trabalha em conjunto com a Concessionária Nova Tamoios, monitoram a área. Como alternativa os usuários podem utilizar o acesso localizado no km 35 da rodovia.


SP-123 (Rod. Floriano Rodrigues Pinheiro)

Obras concluídas – R$ 45,4 milhões.

Tremembé (DER): Recuperação do pavimento do km 11,02 ao km 18,42. Extensão: 7,22 km. Investimento: R$ 3,7 milhões – TESP. Início: janeiro de 2015. Término: julho de 2015.


Campos do Jordão (DER):Estabilização de encostas às margens do km 42,35. Investimento: R$ 1,3 milhão - TESP. Início: dezembro de 2014. Término: julho de 2015.


Taubaté: Recuperação e melhorias do km 0 ao km 3,27. Extensão: 3,27 km. Investimento: R$ 9,1 milhões – TESP. Início: dezembro de 2012. Término: março de 2015.


Campos do Jordão, Pindamonhangaba e Santo Antônio do Pinhal (DER): Recapeamento da pista, dos acostamentos e das faixas adicionais existentes, trecho entre o entroncamento com a rodovia SP-132, do km 25,5 ao km 46. Extensão: 20,5 km. Investimento: R$ 27,4 milhões – TESP. Início: dezembro de 2011. Término: março de 2013.


Taubaté, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão (DER): Regularização do pavimento em subtrechos alternados, para posterior recapeamento, trechos do km 0 ao km 3,27 e do km 25,5 ao km 46. Extensão: 23,77 km. Investimento: R $ 1,1 milhão – TESP. Início: junho de 2011. Término: setembro de 2011.


Tremembé (DER): Implantação de dispositivo de segurança e pavimentação da pista. Entroncamento com a estrada vicinal Visconde Mossoró, km 7,5, acesso ao bairro do Pinheirinho. Investimento: R$ 2,8 milhões – TESP. Início: fevereiro de 2010. Término: fevereiro de 2011.


SP-125 (Rod. Oswaldo Cruz)

O Vale noticiou (05/03) que houve um aumento de 83,7% no custo das obras de duplicação da rodovia Oswaldo Cruz. Obra, anunciada em 2013 por GA, tinha o custo estimado de R$ 35 milhões e passou para R$ 64,3 milhões.


Dado: O valor inicial de R$ 35 milhões foi obtido após estudo de viabilidade, em 2013. Após a elaboração do projeto executivo, o valor orçado real da obra é R$ 64,3 milhões.


Segundo o DER, o ajuste no valor foi necessário, pois a quantia orçada inicialmente foi estimada com base em estudos. O valor atual foi apontado pelo projeto, além de sofrer reajustes anuais.


Por causa da geometria específica da SP-125 foi necessário prorrogar o prazo de elaboração do projeto executivo. Em julho de 2016 o projeto foi concluído e agora aguarda disponibilidade orçamentária para continuidade do processo.


Para a execução das obras, será necessária também a obtenção de licenças ambientais. O valor orçado das obras é de R$ 64,3 milhões e a duplicação deverá acontecer no trecho do km 0 ao km 5, em Taubaté.


Obras previstas – R$ 77,7 milhões.

Taubaté (DER): Implantação de faixa auxiliar do km 10 ao km 15. Extensão: 5 km. Investimento: R$ 3,7 milhões (TESP). Status: projeto concluído. Dado interno: em viabilização orçamentária.

Taubaté (DER): Duplicação do km 0 ao km 5. Extensão: 5 km. Investimento: R$ 64,3 milhões (TESP). Status: projeto concluído. Dado interno: em viabilização orçamentária.


Taubaté (DER): Implantação de dispositivo de segurança no km 15. Investimento: R$ 9,7 milhões (TESP). Status: projeto concluído. Dado interno: em viabilização orçamentária.


SP-132 (Rod. Dr. Caio Gomes Figueiredo)

Obras concluídas

Pindamonhangaba (DER): Recapeamento da pista existente e pavimentação dos acostamentos trecho entre Pindamonhangaba e o entroncamento com a SP-123, do km 151 ao km 167,71. Extensão: 16,71 km. Investimento: R$ 15,4 milhões – TESP. Início: maio de 2012. Término: fevereiro de 2013.


SP-171 (Rod. Paulo Virgílio / Vice-Prefeito Salvador Pacetti)

Obras previstas

Guaratinguetá (DER): sinalização complementar, entre os km 0 e o km 19,6. Extensão: 19,6 km. Investimento: R$ 295 mil – TESP. Status: projeto concluído. Dado interno: Em viabilização orçamentária.


SP-183 (Rod. Christiano Alves da Rosa)

Obra concluída

Cachoeira Paulista e Piquete (DER): Recapeamento da pista existente e pavimentação dos acostamentos trecho entre o entroncamento com a BR-459 e o entroncamento com a Rodovia SP-058, em Cachoeira Paulista, entre o km 0 e o km 13,05. Extensão: 13,05 km. Investimento: R$ 13 milhões – TESP. Início: março de 2012. Término: fevereiro de 2013.


Porto de São Sebastião

Projeto de amplificação do porto

A Licença Prévia para as obras de ampliação do Porto foi emitida pelo Ibama, em dezembro/2013, mas suspensa, em julho/2014, pelo Ministério Público Federal, atendendo aos questionamentos de ONG’s do Litoral Norte, que solicitam mais estudos sobre os impactos ambientais que a obra pode gerar.


Status: a Secretaria de Logística e Transportes encaminhou, em julho de 2015, ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) pedido de suspensão da liminar. Em novembro, o STJ informou a negação do recurso e manteve a suspensão. Em decisão, de primeira instância, emitida no dia 18/4, a Justiça Federal julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público e invalidou a Licença Prévia emitida pelo Ibama para ampliação do Porto de São Sebastião. De acordo com essa decisão, a nova licença só poderá ser emitida após complementação do Estudo de Impactos Ambientais. Diante da sentença, a Companhia Docas de São Sebastião estuda as ações possíveis. Dado interno: apesar da decisão em primeiro grau, a companhia permanece em negociação com o MP.


Dado: A boa gestão ambiental é uma prerrogativa deste projeto, reiterada pelo fato de que o Porto de São Sebastião é o primeiro do país a receber a certificação internacional ISO 14001, que comprova a sua qualificação em gestão ambiental, para toda a atividade de administração, exploração e operação. Além disso, ocupa a 1ª posição, entre os 30 portos brasileiros, no ranking ambiental da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).


Sobre o projeto: O projeto contempla a ampliação da área operacional de 400 mil m² para 800 mil m² e engloba as principais obras para o desenvolvimento portuário, como a construção dos berços 2, 3 e 4, destinado a navios de última geração, implantação de base de apoio offshore para embarcações de menor porte, construção de um terminal multicargas para operação com veículos e cargas gerais.


Ficha técnica do porto

  • Área total: 400 mil m².
  • Cargas que opera: Granéis (Barrilha, sulfato de sódio, malte/cevada, ulexita, clinker), carga de projeto (tubos, equipamentos, maquinário, entre outros bens de capital).
  • Área operacional do porto passou de 100 mil m² (em 2011) para cerca de 350 mil m², o que gerou novos negócios, como a retomada das operações com importação e exportação de veículos. Nos próximos quatro meses, serão 400 mil m² de área operacional.


Outras obras:

Investimento total 2011 a 2014: R$ 250 milhões.


Obra em andamento:

  • Edificações de controle operacional (guaritas da guarda portuária, balanças rodoviárias) e adequação da edificação do órgão gestor de mão de obra com a construção de vestiário e guarita. Investimento: R$ 1,6 milhão – TESP. Início: Fevereiro de 2015. Previsão de término: 29 de julho de 2016. Executado: 99%. Dado: a previsão original de conclusão era fevereiro de 2016, mas por causa das chuvas, o prazo foi estendido.

Obra concluída: Implantação do Sistema de Segurança ISPS CODE. Investimento: R$ 6,3 milhões – TESP. Início: Agosto de 2014. Término: Dezembro de 2015 (sistema em fase de operação assistida).

Principais obras realizadas na gestão:

  • Reforma do cais comercial que possui 50 anos, e permitiu a atracação de navios de maior porte e construção de mais um dolphin de amarração. Término: 2014.
  • Reforma do Pátio 3; recuperação e adequação Pátio 1 e dos armazéns 4,5,6; implantação de Sistema de iluminação do Pátio 3 com tecnologia de lâmpadas LED; construção de edificações que servem de apoio às atividades da cadeia de petróleo e gás, nivelamento e calçamento da via de acesso ao cais e Implantação da Base de Pronto Atendimento a situações de emergência (CEATE). Término: 2014.


Outras obras concluídas: Substituição das lonas de cobertura e fechamento por placas de alumínio dos armazéns 4, 5 e 6. Investimento: R$ 2,7 milhões. Início: junho de 2014. Término: junho de 2015.


Travessia de balsas

G1 publicou (17/07) que a travessia de balsa de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, para São Sebastião teve tempo de espera de duas horas até às 17h de domingo (17/07).


De acordo com a Dersa, o tempo elevado para embarque ocorrido em 17/07 teve como motivo o excesso de veículos que deixavam Ilhabela sentido São Sebastião. A situação foi totalmente normalizada por volta das 22h.


Atualmente, a Travessia São Sebastião/Ilhabela possui 5 embarcações à disposição para a operação. Outras duas balsas estão em processo de ampla reforma, previsto a cada quatro anos, para a renovação do CSN – Certificado de Segurança da Navegação. A previsão é que uma delas tenha os serviços concluídos em novembro, enquanto a outra deve voltar a operar em janeiro/2017. Ambas, totalmente modernizadas, mais econômicas, ágeis, confortáveis e seguras.



Ver também

Links externos