Discurso - Abertura dos seminários do Fórum Nacional do Varejo 20132303

De Infogov São Paulo
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Discurso - Abertura dos seminários do Fórum Nacional do Varejo

Local: Guarujá - Data: 23/03/2013

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: João Dória, primeiro a sua pontualidade. “Dória”, não é britânica, é “Dória”. Depois, da alegria de voltar aqui ao LIDE, vir ao Guarujá, saudar essa inovação corretíssima de eliminarmos citações. Eu me lembro do governador da Paraíba, João Dória, o saudoso Ronaldo Cunha Lima, que dizia que tinha um prefeito lá na Paraíba que fazia muitas citações. E ele com pressa, atrasado, e o prefeito: “Senador, deputado, presidente, diretor, fulano”, ele chamou o prefeito, falou: “Prefeito, faça apenas duas citações, economia processual, vamos ganhar tempo. Quando você for num hospital: profissionais de saúde e pacientes; Quando você for numa escola: professores e alunos; Quando você for num lugar com muitas pessoas: senhoras e senhores. Mas só duas.” Aí, guardou, tal. Passados uns meses, houve uma solenidade no cemitério municipal. [RISOS] Aí a secretária já trouxe aquele pacote de fichas e tal, ele guardou as fichas, pensou, pensou, falou: “Meus conterrâneos e meus subterrâneos!”. [RISOS E PALMAS] Amigas e amigos. Dizer da alegria de participar aqui da abertura do 1º Fórum Nacional do Varejo, agradecendo aqui ao João Dória. Quando o LIDE faz encontros, seminários, isso é sinônimo de sucesso e excelência. Então, ganha o Brasil com esse trabalho. Um abraço muito afetivo aqui à Antonieta, nossa anfitriã, prefeita, a Luíza, amigas e amigos. Uma palavra de saudação e de estímulo! Esse é o setor que é emprego na veia. Não há nada mais importante do que gerar emprego, oportunidade, e esse elo entre a produção e o consumo, hoje tão exigente, com avanços de tecnologia, gestão, diversidade, incorporação de novos setores à sociedade, extremamente desafiante e que tem ajudado muito a economia brasileira. Nós quando fizemos o orçamento ano passado, encaminhamos o orçamento de 2012 para a Assembleia Legislativa, se previa 4,5 de inflação em 2012, e 4,5 de crescimento. Nós tivemos 6,5 de inflação e 0,9 de crescimento; São Paulo: 1,3 crescimento do PIB. Mas o varejo em São Paulo cresceu 9,7; 9,7. E isso ajuda a segurar o emprego e a renda. Por isso o crescimento foi muito pequeno, mas a sensação de bem estar se manteve porque se manteve muito o emprego e a renda. E nós instalamos agora, estamos otimistas em relação a esse ano, acho que podemos ter um ano bem melhor, instalamos o Conselho Paulista de Competitividade, onde o setor de serviços, especialmente o comércio, participa, com 5 câmaras. A 1ª Câmara de Desburocratização e o resultado dos trabalhos aqui de vocês encaminhem lá para gente. Aliás, a Luíza tem nos ajudado muito, também através do IDV. Então, Desburocratização, vale até pequena empresa. Nós criamos o fechamento de empresa autodeclaratório, você declara que fechou, está fechado. Depois a Fazenda vai correr atrás se quiser documento, prestação de contas. Mas, enfim, um conjunto de medidas de desburocratização; A 2ª Inovação, essa é a marca, o DNA de São Paulo, que é a inovação, Santos está sendo instalado um grande parque tecnológico, unindo porto, Petrobras, Pré-sal, indústria petroquímica, turismo, serviços. Nós estamos hoje com 18 parques tecnológicos. São Paulo, o do Jaguaré, ali na Marginal do Pinheiros, do lado da USP, nós vamos inaugurar no final do ano, muito estimulando pesquisa e desenvolvimento, inovação tecnológica, unindo universidade, institutos de pesquisa, setor privado, incubadoras de base tecnológica, fazendo uma sinergia; A 3ª é Logística, nós devemos terminar as duas grandes obras do Rodoanel, o leste agora em março do ano que vem e o norte em 30 meses, as duas estão em obras simultâneas. Aí vamos ligar o maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica, com o maior porto brasileiro que é aqui, Santos. Junto com o Rodoanel, estamos trabalhando com o Governo Federal para o Ferroanel sair junto, para tirar o excesso aí de caminhões. Agora em abril inaugura o grande... São Paulo está criando uma rede de dutovias, de polidutos, então inaugura já o grande alcooduto em Ribeirão Preto e Paulínia. Também tirar caminhão de estrada de álcool, de etanol. E aí vem por polidutos aqui para o porto. Ferroanel, hidrovia Tietê-Paraná, Ferroanel, duplicação da Tamoios e o contorno de Caraguá e vamos investir forte na Rio-Santos. Queria chamar a atenção para o altíssimo crescimento do Litoral: É impressionante! Isso aqui hoje é emprego para todo o lado; é construção civil, é porto, é Pré-sal, é gás, serviços, comércio, turismo! Então nós estamos fazendo um investimento maciço. Saindo daqui eu vou com Antonieta, nós estamos entregando mais uma balsa na travessia Santos-Guarujá, novinha. E vamos fazer a ligação seca. Já está sendo feito um grande projeto de engenharia que é o túnel ligando Guarujá até Santos, passando a pé, bicicleta, carro, moto, ônibus e o VLT, que já começa agora em 2 meses a obra do veículo leve sobre trilho que vai ligar Praia Grande, São Vicente, Santos e passará embaixo do canal pelo túnel até aqui o Guarujá. Recursos humanos: ampliando aí o Via Rápida que forma muito para o setor do varejo todas as qualificações, 60 dias, 90 dias. Quem está desempregado, a gente paga até uma bolsa para que a pessoa, se não tiver tendo seguro desemprego, possa se manter durante aqueles 2, 3 meses. E o setor da competitividade. E aqui, eu queria chamar a atenção para a questão tributária. O ICMS não é... Acho que o grande problema nosso ele é competitividade, produtividade, economia de escala, especialização, mas o ICMS pode ajudar também a melhorar a eficiência, a reduzir Custo Brasil. O Brasil ficou caro antes de ficar rico. Normalmente quando você fica rico, fica caro. Nós ficamos caros antes de ficar rico. Então, está hoje em discussão a reforma do ICMS. E nós defendemos essa reforma. O que é que ela propõe? Existe uma chamada “Guerra Fiscal” que confunde e dificulta a questão tributária porque torna o sistema ainda mais complicado. Hoje tem 55 alíquotas de ICMS, dezenas de legislações, custo muito alto. E a guerra fiscal se faz muito em torno do fato de que a alíquota interestadual é alta, é 12,7. E é assimétrica: ela não é igual. Ela é alta e assimétrica. Então, a reforma deve buscar que ela seja mais baixa e que ela seja igual no país inteiro. Então, nós defendemos a alíquota interestadual no país inteiro de 4%. Esse é o objetivo. E alguns perdem, porque isso significa migrar um pouco para o consumo, então alguns perdem e para isso se cria o Fundo de Compensação para quem perde durante 20 anos. E faz gradualmente essa transição. E os estados menos desenvolvidos, um Fundo de Desenvolvimento Regional. Porque a maneira de estimular desenvolvimento não é fazer através de guerra entre ICMS, mas é ter uma política de desenvolvimento para o país. Esse Fundo de Desenvolvimento Regional seria em torno de quase R$ 260 milhões. Então nós estamos falando de dois fundos de R$ 460 milhões. E aí a minha preocupação: Porque vejo no Congresso Nacional, está sendo discutido nesse momento quererem fazer, “não, ao invés de ser 12,7, vai ser 7,4”. Bom, se for para manter a alíquota de 7 e se for pra manter a assimetria, não é possível o país gastar 460 bilhões pra ficar no mesmo lugar. Então aí não tem sentido. Ou faz realmente o que precisa ser feito - E São Paulo perde, perde, vai ter que entrar no Fundo de Compensação - Mas é importante para o país ou não se faz. Não tem sentido manter a assimetria, ainda manter a alíquota alta. Mas quero deixar essa mensagem de que nós defendemos esta reforma com a alíquota única de 4%, transição, para não criar nenhum problema mais grave financeiro para os estados, inclusive para o Estado de São Paulo, que é um exportador líquido. E ao mesmo tempo ajudar na eficiência tributária para a gente poder avançar mais. Mas quero deixar um grande abraço desejar um bom trabalho e saudá-los. Nós estamos em época de Papa novo. E eu me lembro então do Papa João XXIII, que dizia que o desenvolvimento é o novo nome da paz. E vocês são os grandes promotores do desenvolvimento. Bom trabalho!