Discurso - Assinatura de Convênios com Municípios - 20122106

De Infogov São Paulo
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Transcrição do discurso da Assinatura de Convênios com Municípios

Local: Capital - Data: 21/06/2012

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: Boa tarde a todas e a todos. Estimado presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado Barros Munhoz. Nós dois fomos prefeito no governo Paulo Egydio Martins. As perfeitas aqui, deputados, não tinham nascido ainda. Secretário chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo; Secretário da Habitação, deputado Silvio Torres; Secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, deputado Júlio Semeghini; Secretário da Educação, professor Herman Voorwald; Secretário da Saúde, professor Giovanni Cerri. Secretário do Desenvolvimento social, o Nelson Baeta; Secretário de gestão pública, deputado Davi Zaia; Secretário de Saneamento Hídrico, deputado Edson Giriboni; Deputado federal Otoniel Lima; Deputado estaduais, Samuel Moreira, líder do governo; O Ari Costa. Dr. Luiz Tassinari; Deputada Heroilma Soares Tavares, Deputada Rita Passos, Deputada Vanessa Damo, Itamar Borges, Ed Tomas, Orlando Bolçone, Rogério Nogueira, Deputada Regina Gonçalve,. João Caramez, Gilmaci Santos, Edson Ferrarini, Andréa Prado, Xará Geraldo Vinholi. Prefeito de Boracéia, o Oswaldo Gianti. Nome de quem eu quero saudar aqui todas as prefeitas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, secretários municipais, lideranças. Dr. Antonio Carlos do Amaral Filho, presidente do CDHU; Representantes e entidades, amigas e amigos. Uma grande alegria. Acho que nós temos aqui metade dos municípios do estado de São Paulo. São 367 municípios, 568 convênios, 277 milhões através desse convênio. É muito importante. Nós ouvimos o município, que ouvindo os municípios nós estamos ouvindo a população. Ouvir com atenção, com prontidão e atendermos. E cinco áreas importantes; educação, habitação, infraestrutura pela Secretaria de Planejamento, turismo e saúde. E vejo aqui 140 ônibus. Eu era prefeito, Barros, e o jornal do Estado de São Paulo tinha naquela época uma página voltada ao interior. Era uma pagina todo o dia com as notícias ali do interior. Então todo o dia ia ler para ver o que os prefeitos estavam fazendo, até para eu copiar. Para eu tentar adaptar, enfim, ficava ali atento. E me lembro que um prefeito recebeu um prêmio de melhora dos indicadores de educação. E aí perguntaram, era o município rural. Ele falou: Olha, o segredo foi transporte escolar. A diferença que faz você pegar o aluno em casa e levar até a escola. Aliás, eu não teria estudado, porque meu pai era veterinário, nós morávamos na fazenda. Eu só fui murar na cidade com 16 anos de idade e a gente ia para a escola de jardineira, ia de jardineira para poder estudar. Hoje nós estamos empregando aqui, são 140 ônibus, 70 de 22 lugares e 70 de 42 lugares. Depois a creche. O Governo do Estado não investia no ensino infantil, ele começava a partir do fundamental depois dos seis anos. Nós já assinamos 55 creches e hoje 101 creches. Então nós vamos para 156 creches. Recurso, 85 milhões para obra e 8,5 milhões para mobília e equipamento. As prefeituras entram com o terreno. Creches de 150 vagas, creches de 130 vagas e creches de 70 vagas. E como é importante a creche. Eu fui, Herman, na quinta-feira a Washington assinar o convênio do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. E quero aqui cumprimentar a Assembleia Legislativa, Barros, porque foi autorizado pela Assembleia e nós assinamos o maior financiamento rodoviário da história de São Paulo e da história do BID, U$ 1148 bilhão, mais de R$ 2 bilhões para terminar o Rodoanel Metropolitano de São Paulo, asa norte do Rodoanel, 44 quilômetros, 111 obras de arte, grande parte em túneis, e aí fechamos os 170 quilômetros do Rodoanel Metropolitano. Mas, na volta, quinta-feira ainda fui ao Banco Mundial, na sexta-feira, um grande encontro na Câmara Americana, com empresários e, no sábado, eu parei no México, para visitar o meu filho, que mora lá há quatro anos, casado com uma mexicana e que tem gêmeos, eles têm um ano e pouquinho. Aí, no domingo, babá de folga, o casal, o Geraldinho e a Carla, falaram: “Nós vamos ao supermercado. Você toma conta dos dois?”. Falei: “Avô é para isso, deixa comigo”. Aí pus os dois sentadinhos no tapete, então, agora, tranquilo, os dois ficam aí quietinhos, eu e aqui no computador e a coisa está tudo joia. Daqui a pouco, o primeiro deu uma engatinhada, levantou no armário e pá, puxou a gaveta. Aí eu corri, falei: “Vai cair a gaveta no pé do moleque”. Corri, salvei o primeiro. Do jeito que eu salvei o primeiro, o segundo levantou e já arrancou o telefone. Aí eu corri atrás do outro. Aí eu vi dois carrinhos, falei: “Está aqui à saída”, pus no carrinho. “Agora, eu pondo no carrinho, a coisa fica calma”. Tudo de dois, não é, quando é gêmeos. Então, eu pus um no carrinho, pus o outro no outro carrinho e voltei para o computador. Aí um correu com o carrinho, é aquele carrinho que você senta e pisa no chão também, correu, trombou com a mesinha, o vaso caiu em cima dele, molhou o moleque inteiro, a água do vaso. Aí eu já contava o tempo para os pais voltarem, falei: “Se Deus quiser, vão chegar logo”. Criança pequena não é fácil. Então, a creche, ela é fundamental. Criança pequena, você tem que ficar de olho na molecada. Não, é 24 horas em cima. Não é todo mundo que pode ter babá, pagar para alguém tomar conta, ter um avô com a minha disposição, não é? Então, a creche é importante para a saúde, alimentação correta, hora de dormir, higiene, cuidados, criança se machuca muito, então, cuidado. Eu diria que é um grande investimento, ele é social, ele é de saúde e ele é educacional. Então, nós vamos fazer um grande programa aí com as creches. Depois, na área da habitação, nós temos aqui o PEM, que é o programa de melhoria de infraestrutura para os conjuntos, centros comunitários, área de lazer, esporte, asfalto. Temos um lote urbanizado, eu acho um programa espetacular, porque todo mundo sabe fazer casa, o problema é que não tem terreno e não tem dinheiro. Se você viabilizar o lote urbanizado e der o dinheiro, ele faz a casa, todo mundo sabe fazer, então, o lote urbanizado, a gente ganha tempo; programa Cidade Legal, que tem muita coisa irregular, e você dá o documento, você dá segurança para as famílias; parceria com os municípios e os programas do planejamento de infraestrutura, arquibancada, cobertura da quadra, enfim, equipamentos públicos. O turismo, que além dos 67 municípios estância turística, nós vamos, já, na lei, já ampliar o número, para poder, o ano que vem, ter um grande número de municípios de interesse turístico. E, finalmente, a saúde, e, aqui na saúde, reforma, aquisição de equipamentos, hospitais, prefeituras. E conversava ali com o Beraldo e o professor Giovanni para poder não perdermos tempo com a licitação, nós estamos transferindo o dinheiro para as ambulâncias, não é isso? Então, se a gente fosse esperar para comprar, ia atrasar; então, nós passamos o dinheiro e as prefeituras compram a ambulância. Ambulância nova, zero quilômetros. Ali está o Armado [ininteligível], prefeito. Só não é aquela ambulância de cinema, viu, Ary Costa, que você abre a porta da ambulância e sai uma morena e uma loira de dentro da ambulância, não é? Mas, do restante, a ambulância vai ter tudo para atender bem à população. Ali tem um modelo de identidade visual do estado. Eu era prefeito, na década de 70, e consegui o financiamento do BNH. O BNH tinha um programa chamado Cura. Cura quer dizer Complementação Urbana e Recuperação Acelerada, Projeto Cura. Pegava um bairro pobre e arrumava inteiro com o dinheiro do financiamento do BNH.

Fui à escola, a posto médico, eu fiz corpo de bombeiro, mercado, saneamento, iluminação pública, asfalto, ciclovia eram recursos [ininteligível], mas dinheiro emprestado pagava juros e? Correção monetária BNH, um dia... E o pagamento era mediante prestação de contas vinha o engenheiro do BNH fazia as medições, ia liberando, um dia houve um atraso, aí chamei lá o secretário de obras, o que está havendo aí? Ele falou ‘não, aconteceu o seguinte: o engenheiro veio, e a primeira obra que ele foi deu azar, não tinha placa, ele nem foi ver as outras, entrou no carro e foi embora’, porque no contrato tinha lá, financiamento, não era dinheiro a fundo perdido, era empréstimo, se não tivesse lá o visual, não liberavam as parcelas. Eu acho que é importante até para a população, nós querermos ter presença para beneficiar a população, mas através dos municípios, porque através dos municípios, vocês priorizam melhor, governar é escolher, vocês escolhem melhor, porque vivem o problema da população faz mais rápido, melhor, mais eficiente, mais barato, gera emprego na cidade, mas o governo também tem o dever de prestar contas para a população de como é que está investindo os recursos públicos. Queria agradecer aos nossos deputados e deputadas, a Assembleia tem sido uma grande parceira, Barros me dizia que [ininteligível] já aprovou o projeto de financiamento da saúde, e esse financiamento vai para o BID também, tem recursos para os municípios, porque nós vamos fortalecer a ação primaria... A ação primaria e a regionalização da saúde, e agora temos mais dois projetos lá na Assembleia Legislativa. Como? É são R$ 7 bilhões, no total, e 200 milhões, a dívida do estado de São Paulo 2,... 2 vezes a receita corrente líquida, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que a dívida do estado não pode passar de? 2 vezes a receita, a dívida dos municípios não pode passar de? 1,2 vezes, então se você tem uma receita de 100 bilhões, a dívida não pode passar de 200 bilhões. A prefeitura tem uma receita de 100 milhões, a dívida não pode passar de 120 milhões! O estado 2, município 1,2, o estado tinha 2,28, aí o senado deu até 2015 para chegar a 2, ‘oh, vocês estão proibidos de ter financiamento até chegar a 2!’. Em 2005, eu já cheguei a 1,89, e hoje é 1,40 a dívida do estado, saneou o estado! Como... Como saneou o estado abre a capacidade de novos investimentos é o PAF – Programa de Ajuste Fiscal, aí você pode solicitar espaço fiscal para buscar recursos. Ontem, eu assinei no Rio de Janeiro com o BNDES dois contratos: um de 922 milhões para a Linha-2 do metrô aquela que vai da Vila Prudente até Cidade Tiradentes, aqui em São Paulo. E o outro 550 milhões para a CPTM, nós vamos reconstruir quase todas as nossas estações de trem, nós transportávamos 700 mil passageiros/dia, hoje estamos transportando 2,7 milhões de passageiros/dia, então nós vamos ter escada rolante, acessibilidade para as pessoas com deficiência, enfim, e são financiamentos bons! O BID só para vocês terem uma ideia, nós rolamos a nossa dívida, os estados e capitas a gente rola vai... Essa dívida que estava lá em cima! Abaixou, quanto que nós pagamos de juros? Nós pagamos IGP-DI mais 6%, então IGP-DI deve estar dando 5 mais 6 de juros, 11% ao ano. A prefeitura de São Paulo paga IGP-DI mais 9, 5 mais 9, 14% ao ano. Nós pagamos 6%, porque o Mario Covas pagou 20% da dívida à vista, privatizando: CPFL, Eletropaulo, FEPASA fez uma conta gráfica, vendeu, privatizou e pagou o governo federal, então, os juros ficaram? 6%, a maioria das capitais e estados que não quiseram pagar nada, os juros ficaram? 9, então o menor juros é 11%, os outros 14% ao ano, BID 0,8% ao ano, nós pagamos 11%, internacional 0,8%. Já peguei JICA(F) no Japão 0,44%! 0,44%, hoje o juros no mudo é quase que negativo.


Assinei com o BNDES ontem, também é melhor, para quem paga 11%, 14%, mas 7,9% ao ano. 7,9%. Empréstimos externos, tudo abaixo de 1%. 0,8%, 0,9%, não chega a 1% ao ano. É um dinheiro barato que a gente pode investir rapidamente e trazer benefícios para a população e o financiamento que já foi aprovado agora será para a saúde, uma parte para o estado e uma parte para a gente apoiar os municípios.

Bom trabalho.