Discurso - Assinatura de Protocolos de Intenções entre o Itesp e a Faesp e Outras Ações - 20122806

De Infogov São Paulo
Ir para navegação Ir para pesquisar

Transcrição do discurso da Assinatura de Protocolos de Intenções entre o Itesp e a Faesp e Outras Ações

Local: Capital - Data: 28/06/2012

GERALDO ALCKIMIN, GOVERNADOR: Do meio ambiente; Deputado Bruno Covas; nosso ex-secretário do Estado da Justiça; e presidente do Conselho Curador da Fundação Mario Covas, Belisário dos Santos Júnior; prefeitos aqui presentes, saudando o Luiz Henrique Koga, Prefeito de Tajati. Também quero cumprimentar aqui o Marcelo, Celão, Prefeito de São Simão, aniversariante do dia; Prefeita de Rincão, a Terezinha Servidone; Nova Castilha, o Roberto; Sete Barras, a Nilce; Sandovalina, o Marcos Roberto; Itu, o Herculano Passos; Itapeva, o Cavani; Coronel Macedo, José Carlos Tonon; Capão Bonito, Júlio Fernando, dizer da alegria de nos encontrarmos hoje aqui; Sebastião Farias, nosso vereador pela capital, por São Paulo; Dr. Fábio Meirelles, preside o sistema FAESP/SENAR; Braz Albertini, preside a FETAESP – Federação dos Trabalhadores de Agricultura; Osvaldo Martins, sua esposa; Osvaldo preside a Fundação Mário Covas; o Gil Mesquita, gerente de relações institucionais e bioeletricidade da [ininteligível], representando o presidente da empresa; Marco Pila, presidente da Fundação ITESP; funcionários da secretaria, do ITESP; equipe da FAESPE, da FETAESP, lideranças; amigas e amigos. Olha, é uma grande alegria, temos aqui uma inflação de eventos simultâneos aqui, e pra nós ficamos muito felizes. Nós estivemos em Presidente Venceslau, terra do prefeito Erbella. O Pontal do Paranapanema tem um conflito muito grande, porque são áreas devolutas, e aí há muita invasão e pouco investimento porque como há insegurança jurídica também ninguém quer investir, e continua ali na décima região administrativa esse grande problema. Então, o que foi feito? Aprovamos uma lei dizendo: “Olha, até quinze módulos fiscais, entre quatrocentos e cinquenta e quinhentos hectares, não tem mesmo desapropriação pra reforma agrária, e nós vamos regularizar”. Mas, como é área devoluta precisa pagar, não pode dar área pro Governo. As pessoas estão lá há muito tempo. Então nós temos, fomos a Presidente Venceslau, assinamos lá a lei, o Dr. Fábio Meireles foi conosco, assinamos lá a lei e agora começa o processo de regularização. O pessoal pra regularizar paga um valor em prestações. Esse dinheiro nós vamos reinvestir na região, nos assentamentos [ininteligível] e na agricultura familiar. Então, de um lado tranquilizo: “Olha, tá aqui a tua escritura, teu documento”, e esse dinheiro nós reinvestimos na décima região administrativa, nos assentamentos e na agricultura familiar. E a FAESP se dispôs a nos ajudar nesse trabalho, com seus advogados, com seus procuradores, com a sua equipe, pra junto com o ITESP, o Marco Pila, e a Secretaria da Justiça, a gente avançar. Dr. Fábio deixou aqui a sua mensagem, de que os agricultores querem também pra áreas acima de quinze módulos fiscais. É o nosso objetivo, mas nós precisamos primeiro consolidar o que a lei nos possibilitou, então, o sucesso dessa primeira etapa vai nos garantir avançar para uma segunda etapa, e quero agradecer a parceria da FAESP nesse trabalho. A outra é o PPAS, nós temos no estado de São Paulo, cento e cinquenta mil famílias, aquela agricultura familiar tradicional, eu estou entre eles porque eu tenho cinco hectares, então eu estou ali na agricultura, o agricultor familiar tradicional, pequenininho, o assentamento, o quilombola, o indígena, o pescador, juntando a maioria são os tradicionais, os pequenos agricultores. Dá 150 mil, qual que é o problema da agricultura familiar? É renda. Porque a renda é baixa, não tem escala, então a renda é pouca. Como é que a gente pode fazer para melhorar a renda? Tem a assistência técnica, agrônomo, seguro rural, estrada boa, melhorar a qualidade de vida, energia elétrica, enfim, tudo isso nós estamos fazendo, mas o que talvez tenha efeito mais forte na renda é a gente comprar o produto dele: comprar fruta dele, comprar verdura dele, comprar o legume, comprar o leite, comprar... Então o PPAIS é Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social. Nós criamos o PPAIS, já está na PGE para lançar as primeiras chamadas públicas. Nós temos quase 100 hospitais, temos quase 200 penitenciárias, 5.000 escolas. Nós vamos comprar os produtos da agricultura familiar através do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social. E nessa divulgação desse trabalho a Faesp e a FETAESP são muito importante pra gente poder avançar mais depressa. Depois, nós temos uma outra parceria importante que é o seguinte: nos assentamentos, o setor privado quer passar com linhas de transmissão em áreas de assentamento. Então, o Bruno Covas, que é um craque, ele... Nós estamos celebrando aqui as parcerias, e dizendo: “Olha, vocês podem passar com as linhas de transmissão, mas vocês vão ter que recuperar áreas florestais pra nós”. Então, nós estamos assinando já três parcerias com a Bioenergy, ela vai recuperar 120 hectares no Assentamento Porto Maria, em Rosana; Destilaria Alcídia vai recuperar 48 hectares no Assentamento Alcídia da Gata, em Teodoro Sampaio, e a Usina da Conquista vai recuperar 70 hectares no Assentamento Asa Branca, em Mirante do Paranapanema. Nós vamos economizar quase três milhões, sem gastar nada, vamos recuperando as áreas de encosta, áreas de beiras de rios, áreas de reflorestamento, recuperando a mata nativa de São Paulo. Depois, nós temos a regularização temos aqui os municípios: Balbinos, Barra do Chapéu, Cajati, Capão Bonito, Coronel Macedo, Itapeva, Itu, Ribeirão Branco, Sorocaba, também aqui Campos do Jordão, São José dos Campos regularização foliaria. O ITESP trabalhando pra gente poder dar o documento para as pessoas, porque a pessoa não tendo o documento, ela não tem essa segurança jurídica. O sujeito quer ter uma casinha, quer ter a propriedade pra deixar para os filhos, investir, aumentar um pouquinho, melhorar e esse trabalho é extremante importante, é uma parceria das prefeituras... Das prefeituras e o ITESP, a Secretaria da Justiça. E, finalmente, resolver um problema da década de 90, que é a invasão de São Simão. Nós temos lá uma área do Instituto Florestal muito grande, mais de 2.000 hectares, ela foi ocupada lá trás num conflito enorme, teve até momentos ali de confronto, e finalmente estamos resolvendo. O Bruno Covas resolveu dar metade da área, né, ou seja, está área de mais de 2.000 hectares em São Simão finalmente houve um entendimento entre o meio ambiente e a Secretaria da Justiça, separamos uma área, “então, olha aqui vai ser o assentamento e daqui pra cá é a área de reserva florestal da Fazenda Santa Maria, que é do Instituto Florestal”. E foi muito feliz a escolha do nome, porque o Mário Covas, que é patrono de Rodoanel, rodovia, viaduto, aeroporto, o que ele está mais feliz é ser o patrono do assentamento, mais feliz. Eu não tenho a menor dúvida. Porque está é a síntese da sua vida pública, a síntese. O Mario Covas foi o homem que colocou em prática o seguinte: a vocação das pessoas, a vocação do homem e da mulher é servir as pessoas. E ele trabalhou a vida inteira servindo as pessoas e as pessoas mais pobres, as mais injustiçadas, as mais necessitadas, as mais frágeis. Então, ficamos muito felizes. E o assentamento, nós já investimos, no ano passado, 1.760 horas de máquinas pelo ITESP, rede elétrica secundaria, CPFL, 192 toneladas de calcário para a qualidade do solo, kit de [ininteligível] hortas, pomar doméstico, sacos e sementes de milho e feijão. E esse ano, que não é só assentar pessoa e “tchau, se vire”. Não. Precisa apoiar, precisar dar condições para a pessoa poder produzir e sobreviver. Nesse ano, além da assistência técnica agrônomo, veterinário, assistentes de agropecuários, técnicos agrícolas, assistentes sociais, nós vamos fazer a instalação de rede elétrica primário, distribuição de água pra todos os lotes no assentamento Mario Covas, 328 toneladas de calcário, kits de irrigação, mudas de manga Palmer e de tangerina Ponkan, kits de aves, hortas e pomar, sacos pra semente de milho, feijão e arroz. Nós vamos investir R$ 600.000,00 também na reforma e instalação de rede elétrica, enfim, deixar o assentamento em ótimas condições. Aliás, essa é a diferença da reforma agrária de São Paulo, da reforma agrária do resto do Brasil. Reforma agrária na maioria do Brasil virou tudo abandono, né? Aqui não, aqui é um exemplo de profissão, de assistência para a população. Mas toda grande obra é fruto de muitas mãos. Então, eu quero aqui agradecer à Eloisa, nossa secretária da Justiça. Fazendo lá um grande trabalho na Secretaria da Justiça. Agradecer ao Marco Pilla. Cumprimentando aqui todo o ITESP. Aliás, veja como o destino vai unindo as pessoas. Quem criou a fundação ITESP foi o Mario Covas e o Belizário, né? O ITESP não era uma fundação, né? Não era fundação. A fundação dá muito mais produção de trabalho. Foi o governo Mario Covas e o Belizário como secretário da Justiça. Agradecer ao Bruno Covas, se não fosse ele, nós não estávamos aqui conseguindo fazer tudo isso. O Celão não estava feliz lá em São Simão. Então conseguimos compatibilizar o meio ambiente com o assentamento. Aliás, diz que a obra-prima do estado é a felicidade das pessoas. Então, não adianta estar tudo bonitinho, arrumadinho, mas as pessoas não terem oportunidade de ser realizar pela sua profissão, pelo seu trabalho, pela sua vocação. Agradecer ao Bruno. A importância da sociedade civil. Agradecer ao doutor Fábio Meirelles. Grande parceiro de São Paulo. O Bruno falou que está aceito, só prorroga para 2014, viu, doutor Fábio? O apoio. Agradecer ao Dr. Fábio. Agradecer ao Braz Albertini. Aqui em São Paulo é muito conhecido o Agrishow, né? Lá em Ribeirão Preto. Esse ano movimentou mais de dois bilhões, bilhões. É a maior feira do mundo o Agrishow. Impressionante. Mas o Agrishow humilha a gente que é pequenininho, né? Você vai lá, aquela máquina, o dinheiro não dá pra comprar nem o pneu da máquina, né? Então, nós pequenos, o nosso Agrishow é o Agrifam de Agudos, não é isso, Braz? Mudou pra Lençóis Paulista. É que nem cigano, vai mudando de lugar, né? Esse ano é Lençóis Paulista, com a Bel lá. Então foi pra Lençóis Paulista. O Agrifam é pra o pequeno. Então o tratorzinho menorzinho, o mais barato, implemento agrícola. É tudo voltado à pequena agricultura. Expertise, renda, financiamento, é uma beleza o Agrifam. E que foi idealizado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura pelo Braz Albertini da FETAESP. Abraçar aqui os nossos prefeitos. Agradecer à Fundação Mario Covas. O Oswaldo Martins e o Belizário, o Tião Farias. E os prefeitos estão assinando essa semana, doutor Fábio, é a última semana para assinar o convênio. Eles estão que nem o Romarinho, tão marcando Gol no último minuto, viu?