Discurso - Assinatura de convênios 20162311

De Infogov São Paulo
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Discurso - Assinatura de convênios

Local: [[]] - Data:Novembro 23/11/2016

GERALDO ALCKIMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Boa tarde a todas e a todos. Cumprimentar o secretário chefe da Casa Civil, deputado federal Samuel Moreira; os deputados estaduais, a Rita Passos, o Carlos César, Ricardo Madalena, Léo Oliveira, Roberto Morais, o deputado Cauê Macris, líder do governo, Chico Sardelli, Gileno Gomes, coronel Telhada, Ana Alice Fernandes, o Fernando Cury, falou em nome dos seus colegas, Ricardo Montoro, aniversariante alguns dias atrás, nossos parabéns; os prefeitos aqui presentes, de Bofete, o Torão; de Cabreúva, o Henrique Martin; de Caconde, o Luciano Semensato; de Ita nhaém, o Marco Aurélio; de Jales, o Dr. Calado; de Pradópolis, o Dadá; de Rio das Pedras, o Júlio César; de São João da Boa Vista, o Vanderlei da prefeitura; de Igaratá, o Elzo; de Jacupiranga, o Macedo; de Taciba, o Alair; de Tietê, terra da melhor goiabada de São Paulo, o Manoel David; de Santa Isabel, a Fábia Porto, prefeita eleita e o Taciba. Cadê o Alair? Está aí? O Alair é eleito também? Vai tomar posse só 1º de janeiro. Já está trabalhando, 45 dias já está mandando bala. O Alair e a Fábia Porto, a irmã Rosane Ghedin, presidente do Santa Marcelina, esse hospital maravilhoso aqui de São Paulo. Vereadores, diretores de hospitais, provedores de Santa Casa, dirigentes de entidades da área de saúde, social, amigas e amigos. Uma grande alegria nos reencontramos aqui para assinarmos esse s 35 convênios. Convênio é o que convém. Convém a quem? Convém ao povo. O dinheiro mais bem aplicado, nos ensinou o professor André Franco Montoro, é descentralizado. É passar o dinheiro para ponta, para a prefeitura e para as entidades assistenciais. E a gente fica feliz, porque governar é escolher, e desses 35 convênios, 30 são para a saúde, que é hoje a primeira prioridade da população. Se a gente não tem saúde, o que adianta o restante? Eu tinha um professor na faculdade que dizia que a gente só dá valor para a saúde o dia que perde. E que a gente só tem uma escala de valores correta da vida quando está doente. Quando a gente está doente aí a gente dá valor realmente: “Isso aqui é importante”, “Isso aqui é bobagem”, depois que sara já muda tudo de nov o, não é? Então, saúde, depois educação para as escolas e meio ambiente, 14 prefeituras e 21 entidades assistenciais. E a gente deve, ao máximo, fortalecer as entidades. O governo não precisa fazer tudo, e nem deve fazer tudo, mas apoia, né, é parceiro, estimula atividade voluntária, a organização da sociedade civil. Então é superimportante apoiar Santas Casas que têm mais de 400 anos no Brasil, Santa Casa de Santos é de 1543, é Brás Cubas, é antes da cidade de São Paulo, entidades mais jovens, mas fruto do amor ao próximo, né, do trabalho voluntário das irmãs queridíssimas, então a gente fica muito feliz. E dar duas boas notícias. Ontem nós fomos a Brasília cedinho, voltamos & agrave; noite, reunimos lá os governadores e depois com o presidente Temer e o ministro da Fazenda. Então, acertou para as prefeituras o repique do FPM, da repatriação. Então, já foi depositado o primeiro dinheiro da repatriação, que é o dinheiro do imposto, né, para o FPM e para o FPE. O FPE para o estado, como disse o deputado federal, o secretário Samuel Moreira, para nós, nós temos 23% da população brasileira e 0,9% do FPE. Então é quase nada, mas para os municípios ajuda, então já receberam, vai dobrar. Então, quem recebeu um milhão, vai receber dois, quem receber 500 mil, vai receber mais 500 mil. Então vai dar um repique aí e nós estamos fazendo o máximo para ser pago ainda agora no mês de dezembro para ajudar aí no pagamento do décimo terceiro salário. E a segun da boa notícia é que a Câmara Federal aprovou ontem na Comissão Especial, a PEC do depósito judicial. Então, já tinha sido aprovado a PEC para poder tirar 70% do depósito público, então briga entre governo, geralmente de razão tributária. Agora, ontem foi aprovado na Comissão Especial, deve ir para o Plenário semana que vem, já em caráter terminativo, porque já passou pelo Senado Federal, para tirar 20% dos depósitos privados. Então, na comarca de Americana, o prefeito verifica tudo o que tem de depósito privado, 20%, metade do Estado, metade da Prefeitura. Botucatu, Piracicaba, Itanhaém, ele é bem maior, bem maior do que o depósito público, só pode tirar 20%, fica 80% lá para garantia para disputas judiciais. Cinto por cento pode tirar para quê? Exclusivamente para pagar precatório. E isso é ótimo, porque aí fica livre de uma dívida que é cara, tem juros moratório de compensatório, paga a devedor, movimenta a economia, as pessoas recebem, né? E ao mesmo tempo, você vai reduzindo aí essas disputas judiciais. Eu me lembro da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta, que ficou num problemão, porque o precatório tem que estar pago até 2020. Nós estamos, já entramos 2017. Então, o que fez o Tribunal de Justiça, está faltando quatro anos, você deve esse valor, então você vai ter que pagar 9% da receita corrente líquida todo ano para poder zerar. Quebrou, né? Como é que pode uma prefeitura você tirar quase 10% para pagar precatório. Então, com esse dinheiro vai dar para reduzir. No caso do estado que o valor é maior, nós vamos metade na ordem cronológica pagar. Então, pega e vem na ordem cronológica. E a outra metade nós vamos fazer leilão. Então, tem aqui 1 bilhão para pagar precatório, quem me der maior desconto... A lei permite desconto de até 40%, não pode passar de 40%. Então, a gente pode com um 1 bilhão pagar um 1 bilhão e 400 milhões de dívida, economizar 40% a mais para o contribuinte paulista e reduzir uma dívida importante. A gente espera que ainda este comecinho de dezembro esteja aprovado. Como passou no Senado é só promulgar, não tem nem veto presidencial porque é Emenda Constitucional e aí terá então 20% do privado. E o público, que era 70 aumentou para 75. Então, tem mais uma raspadinha lá no tacho, dá mais um dinheirinho para poder pagar depósito judicial, reduzir dívida, pagar o credor que ganhou na justiça, que está esperando, alguns há muito tempo, e a gente vai cumprindo aí as etapas judiciais. Então, duas boas notícias aí de encerramento de ano. Agradecer ao Samuel que é um craque, ele vai ali tirando um dinheirinho daqui, dali, vai montando aí as... Hoje é só deputado, né? E a aprovem lá o Projeto de Lei de venda de ativos porque isso nós vamos usar grande parte desse recurso para atender emendas, para atender prefeituras e entidades assistenciais. E esses ativos que o estado não usa, não usa, é um absurdo. Eu me lembro quando eu fui prefeito, eu instituí o IPTU progressivo. O que era o IPTU progressivo? Tenho um bairro, tem asfalto, tem água, tem esgoto, tem creche, tem escola, tem posto médico, tem iluminação pública, tem toda a infraestrutura, terreno lá se valorizando, e as pessoas indo morar lá longe, onde não tinha nada, porque não tinha como comprar o terreno. Então toquei para IPTU progressivo, não construiu, no outro ano aumenta mais o imposto. Não construiu, aumenta mais o imposto. Fiz o IPTU progressivo, senão você não consegue utilizar bem a infraestrutura e fica valorizando para loteador ganhar dinheiro. A mesma coisa o governo, para que ter terreno em locais valiosíssimos se não usa, se não tem, e sujeito a invasão, é todo dia. Então você tem que tá pedindo reintegração de posse. Então nós vamos desmobilizar esse terreno, desmontar indústria, montar comércio, pessoas poderem fazer casa, e a gente com esse recurso investir em infraestrutura e políticas sociais. Nós devemos nos ver ainda antes do Natal, ma s alegria de abraçar aqui os nossos prefeitos, prefeitas, deputados e deputadas. Nós sofremos, né, porque você ser governante ou parlamentar na década de 70, quando eu fui, né, com o Brasil crescendo dois dígitos, 12% ao ano, PIB, é uma coisa. Agora, você ser governo com o terceiro ano de PIB negativo é uma parada. Mas, se Deus quiser vai melhorar, né? Um dia desses perguntaram: “Mas como é que você tem tanta certeza que vai melhorar?”. Aí eu lembrei do Marco Maciel que me contou o dia em que um agricultor, Chico [ininteligível] tinha plantado muito, aí ficou preocupado e consultou a Embrapa. Chove ou não chove? Aí a Embrapa estudou e falou: “Não chove”. Aí, Ana Alice, muito preocupado, consulto o Inpe/Cepetc, Chove ou não chove? O Inpe estudou, “não chove”. Aí desesperado foi para a fazenda, chamou o Zé Vito. Zé Vito, chove ou não chove? Zé Vito olhou pro céu, olhou, “doutor, chove”. Ô, Zé Vito, mas a Embrapa disse que não chove, o Inpe disse que não chove, como é que você tem tanta certeza que vai chover? “Não, doutor, é que se não chover nós tá frito, né?”. Vai melhorar, né? Um cafezinho aí. [[]]