Discurso - Redução do ICMS dos medicamentos genéricos 20162302

De Infogov São Paulo
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Discurso - Redução do ICMS dos medicamentos genéricos

Local: [[]] - Data:Fevereiro 23/02/2016

[aplausos].

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom dia. Bom dia a todas e a todos. Cumprimentar a Maria Auxiliadora, secretária Nacional de Políticas para Mulheres da Força; nosso anfitrião Serginho, presidente da Fequimfar; o Edson, que é nosso secretário-geral; o secretário de estado de Emprego e Relações do trabalho, o José Luiz Ribeiro; o Miguel Torres, nosso grande líder, vice-presidente da Força; ministro Magri, sempre é uma alegria de revê-lo; o Danilo, presidente da Força aqui no nosso estado; o Juruna, secretário-geral da Força Nacional; Antonio Silvan Oliveira, da Confederação Nacional; Melquíades Araújo, da Alimentação, da Federação da Alimentação; o Herbert Passos Filho, da área de químicos também da Força; o Jurandir, tesoureiro da Fequimfar; nosso deputado federal Ciro Gomes, nós estamos indo para um evento agora em seguida; e em especial a alegria de estar aqui com cada um aqui de vocês nessa manhã. E hoje temos uma grande conquista. O setor da química, ele é estratégico, porque para onde a gente olhar a química ela é a ferramenta mais importante do desenvolvimento dos países e da qualidade de vida das pessoas. Então, é um setor extremamente estratégico. O medicamento, ele vai crescer, o que é que nos levou a essa fantástica mudança demográfica, não é? Foram as moléculas, foi a química, não é, foi a farmácia, a eficácia dos medicamentos. E o Brasil, que era um país jovem, hoje é um país maduro caminhando para ser um país idoso. É evidente que esse é um setor que vai crescer exponencialmente, as pessoas precisam, não é, do remédio. E veja como há distorções no modelo tributário brasileiro, o automóvel de luxo, carro de luxo, premium paga 12% de ICM e o remédio genérico 18%, isso é no Brasil inteiro, remédio 18% a alíquota de imposto, de ICMS, e o carro 12%. Então, o que é que nós fizemos, que claro que é um momento de grande dificuldade. Por que, Serginho? Porque o empresário, ele primeiro paga os trabalhadores, depois ele paga os fornecedores, se sobrar dinheiro paga imposto. Então, quando o PIB cai 4%, a arrecadação cai o dobro quase, cai 8%, cai 7%, você tem uma retração da atividade econômica porque vende menos e tem inadimplência, tem inadimplência, para nós todos. As empresas se financiam através de não pagar, deixa lá para frente. Também quando cresce a economia aí você arrecada mais do que o crescimento do PIB. Por isso, eu tenho destacado que não há saída para a crise se Brasil não voltar a crescer, porque se não voltar a crescer, pode cortar, cortar, cortar, cortar que nós vamos morrer na praia, porque não tem jeito, então, tem que políticas públicas para o crescimento. E aí, o que é que pode gerar crescimento dentro da economia? Um é exportação, porque com o dólar a mais de quatro reais, você passou a ter outra competitividade. Agricultura, por exemplo, o que é que salvou a agricultura? Foi o câmbio, porque com a queda do preço de commodities você estaria em grande dificuldade, mas a desvalorização do real compensou a queda das commodities e ainda sobrou. Então, é um setor que está bem. A indústria vai retomar, mas é que é mais lenta, não é em 24 horas, mas ela tem que retomar. Isso pode ajudar a exportação. A outra é tudo o que gera emprego, por exemplo, infraestrutura e logística. Uma obra do Metrô - estava dizendo para o Serginho - a Linha 5 do Metrô, que vai de Santo Amaro até Chácara Klabin, ela hoje tem 5.600 pessoas trabalhando, uma linha, cada emprego, três está fora, você ativa a economia. A Linha 6 do Metrô, que vai de Brasilândia até aqui até São Joaquim, perto da Liberdade, hoje tem dois mil trabalhadores, vamos fechar o mês de dezembro com 4.600, e o ano que vem que é o pico da obra, nove mil empregos diretos, fora os empregos indiretos. Então, é emprego, emprego, emprego. O que é que nós vimos na questão farmacêutica? Uma guerra fiscal. Aliás, no setor atacadista a guerra fiscal nem gera emprego, porque é passeio de nota, nem emprego gera, manda nota, traz nota de volta, e tal. Então, nós decidimos, e um esforço grande, vamos reduzir, mandei a lei para Assembleia, foi aprovada, tem a chamada ‘noventena’, então a lei foi aprovada em novembro só pode vigorar 90 dias depois. Então, o decreto eu assino depois de amanhã, que é o dia 25, sai no Diário Oficial do dia 26, está valendo, a alíquota cai de 18% para 12%, um terço a menos, para todos os genéricos, não fica um genérico de fora. E os novos genéricos, porque a tendência do genérico é crescer, então entra tudo, o que for surgindo entra tudo. Então, isso vai trazer muita empresa de volta para São Paulo, isso vai segurar o emprego em São Paulo e vai atrair mais investimento. Então, vamos estimular e vou cobrar lá dos empresários: “Olha, a contrapartida de vocês é criar emprego, essa a contrapartida, é investir aqui em São Paulo”. Nós queremos nos consolidar com o grupo polo do avanço da pesquisa científica na área da saúde. Então, ontem a presidente Dilma esteve aqui, assinou R$ 100 milhões pelo Ministério da Saúde, o BNDES tem um programa também, vai entrar com mais R$ 100 milhões e o Ministério de Censo e Tecnologia mais R$ 100 milhões da Fapesp, então para a vacina da gripe, a vacina da Dengue. Por que é que não existe vacina no mundo até hoje? Não tem vacina eficaz. Porque essa uma doença dos pobres, nossa, isso não dá na europeia, isso não dá no Japão, não dá no Canadá, não dá nos Estados Unidos, é nos trópicos, nos países tropicais e subtropicais., então, é América do Sul, América Central, Caribe, África e sudeste asiático, Índia, então região quente, trópicos de muita água e morto calor. E aí, vem então transmitindo pelo mesmo mosquito quatro tipos de doença, a Chikungunya, a Dengue, que tem quatro tipos de vírus, você pode pegar quatro tipos de Dengue diferente, o Zika vírus, que é uma coisa gravíssima porque nós podemos ter uma geração de crianças com problemas graves, não só a microcefalia, mas problema auditivo, visual, enfim, e a febre amarela urbana. Nós estamos aqui na marca do gol para ter um grande salto científico, que é a vacina contra os quatro tipos de vírus, com uma só dose, uma só dose permanente, que é a vacina do Instituto Butantan. O Butantan faz hoje 115 anos, o Instituto Butantan, o maior instituto soroterápico da América Latina. Então, nosso encontro foram vacinados os primeiros voluntários, nós vamos vacinar 17 mil pessoas, 12 mil tomam vacina, 5 mil o placebo, ninguém sabe quem tomou vacina e quem tomou o placebo, e você vai acompanhar, em um ano a gente pode ter uma variação. Deu certo, vacina tudo. É 40... 33%, quase 40% da população mundial vive no trópico ou no subtropical, 12,5 bilhões de pessoas. Você tem uma vacina [ininteligível] que custa... tem que fazer três doses, cada dose custa 20 euros, então, 60 euros por pessoa, R$ 300 cada vacina, R$ 300. Então, e um tipo só de vírus, não é tetravalente, não é pros quatro, é um só, e tem baixa proteção. A nossa, custo muito mais baixo e muito mais eficaz. Depois temos também o pênalti pra marcar um outro gol que é a pílula contra o câncer. O Instituto de Química da USP de São Carlos, o laboratório PDT Pharma, em Cravinhos, já começa a fabricar a fosfoetanolamina pra gente começar os testes, e o Instituto do Câncer do estado de São Paulo. Aliás, vamos ter eu acho até que fazer sorteio, porque é tanto pedido pra ser voluntário, mas tanto pedido que vai ter que ter um critério porque deve começar em 15 dias. E estamos trazendo pra São Paulo grandes laboratórios, consórcios pra pesquisa, porque a pesquisa você investe US$ 200 milhões, US$ 300 milhões. É impressionante! Setor do álcool está se recuperando, nós temos um menor imposto no Brasil, tem muito discurso a favor do etanol, da energia limpa, verde, mas pouca medida pra... A única que tomou a medida foi São Paulo. O ICMS da gasolina é 25, então abaixamos o etanol pra 12. Então, o único lugar que o etanol tinha competitividade era São Paulo, mesmo nos momentos de crise. O governo quase matou o etanol, porque congelou a gasolina e tirou a Site, outra situação gravíssima, mas agora está se recuperando. Nós tiramos toda a carga tributária para o transporte, né, o etanolduto que já está... vai até de Ribeirão Preto até Paulínia, tudo com etanol. A hidrovia Tietê - Paraná voltou essa semana, mil empregos já foram gerados, porque ela estava interrompida num trecho por causa da seca, já voltou, então, a carga sai lá de São Simão, em Goiás, chega em Perdeneiras, passa por trem, vai até o porto sem um caminhão. Uma grande redução de custo pra exportação. Então, o setor das usinas, nós fizemos um arranjo tributário pra gerar energia elétrica através de cogeração, então isso segurou muito a usina de São Paulo, havia risco de fechamento, e vamos fazer uma reunião nos próximos dez dias, Serginho, sobre o setor dos fertilizantes, e o Miguel sugeriu também sobre a questão da reciclagem, né, da renovação de frota. É uma pena o que está acontecendo no Brasil, é a maior crise dos últimos cem anos, crise igual só em 1030. Pra ter uma ideia, indústria automobilística, o ano passado vendeu 27,8% menos que 2014; 2014, 7,5%, menos que 2013; 2013, 1,7%, menos que 2012. Inacreditável! Então, nós lutamos pra conseguir uma fábrica da Honda [ininteligível]. Mas lutamos, financiamento, ajudamos a ter energia elétrica, fizemos rede de esgoto, rodovia, a fábrica está pronta e não pode funcionar porque não tem comprador. Fechadinha, prontinha, só falta, puxa, equipar. A da Mercedes-Benz vai inaugurar em março, vai inaugurar porque é carro premium, né, tem gente que não tá em crise, né, então, carro premium, carro chique. Mas nós vamos retomar, então, estamos lançando um conjunto de obras de infraestrutura e logística pra ativar a economia, fizemos um convênio com a Apex pra exportação, deu um verdadeiro obsessão da questão da exportação, porque isso vai gerar emprego, pressionando o Governo Federal pra baixar juros e de outro lado aumentar crédito pra investimento. Veja que absurdo! Aumentaram 2,35% a taxa de Selic, e a inflação passou de 10%. Óbvio que a inflação não era por causa de demanda, não tem demanda, pra que aumentar a taxa de juros? O governo deve R$ 2,7, quase R$ 2,8 trilhões, mais da metade disso é referenciado a Selic. Então, cada um por cento dá quase R$ 20 bilhões a mais que você gasta de juros. O déficit de público esse ano é R$ 500 bilhões, meio trilhão. Cem bilhões é o que o governo gastou a mais do que arrecadou, tem que reduzir, só que eles só cuidam dos cem milhões, os 400 dos juros não... É um absurdo, tem que cuidar dos cem, procurar reduzir, e tem que aumentar a receita, quer dizer, aumentar o crescimento da economia. E os R$ 400 nos juros, evidente que não é possível o Brasil ter os juros que tem. Eu dei um exemplo aí [ininteligível], o Mário Covas em 1997 renegociou a dívida do estado de São Paulo, R$ 46,5 bilhões com o Governo Federal, esse foi o valor da renegociação. Nós demos pro Governo Federal, 20% desse valor, como não tinha dinheiro, demos patrimônio. Então demos: Eletropaulo, Cesp Distribuição, Comgas, CPFL, Fepasa, Ceagesp e Banespa, um banco inteiro, tudo pro Governo Federal. Já pagamos R$ 145 bilhões dos R$ 46 bilhões, e estamos devendo R$ 220 bilhões. Pode um negócio desse?

[risos].

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Todo mês nós pagamos R$ 1,3 bilhão por mês, se atrasar um centavo é sequestrado o dinheiro. O INPS nos deve R$ 800 milhões e não nos paga, não podemos fazer nada, por causa da contagem recíproca. O que é que diz a lei? Eu fui relator da Lei do Benefício da Previdência. Você trabalha no setor privado, numa empresa, numa fábrica, numa empresa, entrou no governo, vai aposentar pelo governo, virou delegado de polícia, virou professor, o que for, então, vai aposentar pelo governo. Aquele dinheirinho que você pagou do INSS vem para o governo, você vai aposentar aqui. O contrário, trabalhou no governo, pagou lá a Previdência, depois você vai pro setor privado, vai aposentar pelo INSS, aquele dinheirinho vai pra... Chama contagem recíproca, você conta o tempo privado na área pública, da área pública, na área privada, rural, urbana, tudo recíproco. Então tem que compensar. Eles nos devem, não pagam; e nós se atrasar um dia, sequestra... Mas, enfim, eu quero trazer uma palavra aqui de esperança. O Brasil é um país vocacionado para crescer. De 1930 até 1970, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, cresceu mais de 5% ao ano. Na década de 70, cresceu 12% ao ano. Eu era prefeito, era impressionante. Década de 70, chamada "milagre brasileiro". Então, o país é vocacionado para crescer. Onde é que você tem um país desse tamanho, continente? Duzentos milhões de consumidores, população enorme, que não tem um problema grave, não tem terremoto, não tem neve, não tem gelo, com a qualidade do solo, o brasileiro é trabalhador. Tinha uma menina, quando eu fui secretário do Estado, Silvinha, que trabalhava aqui no centro comigo, uma baixinha, eu gostava da menina, muito inteligente, esforçada. Falei um dia para ela: "Conta sua vida para mim". Ela falou: "Geraldo, eu acordo quatro e meia da manhã, moro na zona sul, faço comida para meu marido e meus filhos, pego o ônibus, venho para cá, trabalho até às quatro da tarde, quatro horas e saio e vou para Santo Amaro, faço um curso de EJA, Escola de Jovens e Adultos, e depois vou pra casa". É um povo trabalhador. Como é que pode o mundo crescer 3,2% e o Brasil decrescer o ano passado 4%? O mundo cresce, não há crise mundial, crise... você tem a China crescendo menos, mas crescer menos para eles é 5%, 6%. Você perder 4%? E esse ano se cair mais 4%, sobre 4%, não é possível, nós não podemos deixar isso de jeito nenhum. Nós temos que lutar para crescer um pouquinho no segundo semestre. No primeiro semestre segurar o que der e depois já começar a retomar. São Paulo é emprego, emprego, emprego, emprego, emprego, emprego, porque senão não tem outra solução. Então, isso que nós temos fazendo aqui no setor químico, da farmácia, nós vamos fazer com os vários setores nas cadeias produtivas. Contem conosco. Convidados, quinta-feira a gente assina o decreto, volta lá também no setor patronal. Já vou dizer para eles que negocia, negocia, negocia, na hora que definir o valor põe mais seis. Está certo?

[risos].

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Você negocia, chegou a X. Agora é mais seis por queda... E é um outro mundo que nós estamos vivendo. Uma vez eu ouvi o Roberto Rodrigues dar uma palestra, muito engraçado. Aí ele falou, o Roberto Rodrigues: "É um outro mundo, nós agora vivemos mulheres 80, homens 75, e nossa meta é chegar a cem anos", diz o Roberto Rodrigues. "E eu estarei lá", falou o Roberto. "Eu estarei lá". Aí ele pergunta para a plateia: "E sabe do que eu vou morrer? Homicídio. Um tiro pelas costas de um jovem marido ciumento".

[risos]. [[]]