Obras de Fóruns Autorizadas

De Infogov São Paulo
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Atualizado em: 14 de janeiro de 2013


Fóruns Entregues

Fórum de Avaré

Data de entrega: 07 de junho de 2014.

Investimento: R$ 13.495.539,87.


Fórum da Comarca de São José do Rio Preto

Data de entrega: 30 de janeiro de 2017.

Investimento: R$ 13,7 milhões


Fórum de Mogi das Cruzes

Data de entrega: 19 de abril de 2017.

Obras em Andamento

Obras em Andamento
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

Avaré

Construção - Sistema 3

R$ 12.750.832,39
Obra em andamento.

1) Em execução: tubulações hidráulicas, instalações elétricas no prédio principal, tratamento de concreto aparente no salão do júri, instalação de piso cerâmicos nos sanitários;

2) Aditamento de convênio formalizado em 29/11/2012 (2º TA), com acréscimo de valor no montante de R$ 1.620.611,04.

Bastos
Construção
R$ 4.846.458,51

(contratação direta)

Obra em andamento.

1) Em execução - Instalação de divisórias de granilite no pavimento térreo e 2º pavimento; Instalação de tubulação da rede frigorígena do sistema de ar condicionado no setor "E"; Fundição do piso de granilite no setor "E"; Aplicação de seladora em paredes internas do pavimento térreo;

2) 4º T. Aditivo de prazo em tratativa projetando o final do contrato em 27/04/2013.

Botucatu
Construção- Sistema 4
R$ 16.602.583,42
Obra em andamento.

1) Termo de Recebimento Provisório – TRP emitido em 13/12/2012, com pendências, informando ainda que nos próximos dias, será realizada nova vistoria para averiguar se as pendências apontadas em TRP foram sanadas possibilitando assim a emissão do Termo de Recebimento Definitivo - TRD;

2) O TJSP já está ocupando o novo prédio

Bragança Paulista
Ampliação e Reforma
R$ 3.173.176,84
Contrato com a METAFORT Constr. Ltda. rescindido em 11.05.11.

1) O município viabilizou nova licitação, contrato assinado em 24/10/2012 e OIS assinada em 24/10/2012 com prazo de obra de 150 dias valor contratual de R$ 1.794.803,39;

2) O contrato entre a Prefeitura e a CEMDEZ Construt. Ltda EPP foi corrigido através de Termo aditivo, possibilitando formalizar a 1ª medição, que esta em processamento junto ao Município;

3) O ritmo da obra ainda não foi apresentado, considerando que a medição não foi efetivada e considerando a complexidade da obra em relação ao estado apresentado e aos serviços executados por esta contratada.

Cidade Judiciária de Campinas - 4ª Etapa
Reforma/Adaptação
R$ 3.569.754,12 (contratação direta)
Obra em andamento.

1) Execução da concretagem do contrapiso do Plenário do Bloco E.

2) Execução da instalação elétrica do Bloco E.

3) Execução da base dos poste metálicos da Iluminação externa.

4) Aguardando a emissão da autorização formal, com o "de acordo" da comunidade local para que a Contratada inicie a execução da rede de esgoto.

Ilha Solteira
Construção
R$ 8.197.180,51 (contratação direta)
Obra em andamento.

1) Ordem de Início de Serviço no dia 14/10/2012.

2) Realização de escavação e montagem de fôrmas para blocos e vigas baldrame.

3) Os serviços referentes à fundação da obra estão suspensos desde 21/12/2012, para que a empresa Engerb Construções e Incorporações Ltda. esclareça alterações realizadas no projeto de fundação e as divergências entre o projeto de fundações os serviços de fato em execução.

Obras em Andamento
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

Jaú
Ampliação e Reforma
R$ 2.000.000,00
Contrato rescindido.

1) Aguarda-se prefeitura realizar nova licitação;

2) Aditivo ao convênio encontra-se em trâmite interno na Secretaria. "

José Bonifácio
Construção
R$ 6.740.738,76

1) Em execução: Execução de caixilhos nos setores E/B/A/D do térreo, 1º e 2º pavimentos.; revestimentos de alvenaria com chapisco e emboço; instalação de tubulações hidráulicas; Execução de eletrocalhas e perfilados nos corredores do térreo dos setores D/C/A/B/E; Assentamento de piso e rodapés em ardósia em diversos setores; Execução de locação e do estaqueamento em estacas pré-moldadas do reservatório semi enterrado e da subestação de energia.

2) Empresa elabora aditamento ao contrato junto à Prefeitura para adequação de fases de serviços e de prazo da obra;

3) Os relatórios da Gerenciadora apresentam um percentual de 43,44% executados.

Mongaguá
Construção
R$ 6.740.738,76
Obra em andamento.

1) Em execução: formas, armadura e alvenaria do 2º pavimento, instalações hidráulicas e elétricas;

2) CPOS informou que o ritmo de execução dos serviços melhorou, porem insuficiente para recuperação do cronograma físico financeiro;

3) A Prefeitura aditou o prazo de execução de obra, vislumbrando término da mesma para 26/05/13.

Obras em Andamento
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

Osasco
Ampliação e Reforma
R$ 35.591.259,98
Obra em fase de preparação de retomada dos trabalhos

1) Contratada, após solicitação da Secretaria, alegou que retomaria o ritmo da obra, desde que recebesse o pagamento pendente;

2) A Prefeitura Municipal, após longos meses de negociação, corrigiu o aditamento contratual pendente;

3) O prazo do Convênio está vencido, o que impede a liberação de medições no momento.

4) O aditamento do prazo do Convênio que esta em procedimento, junto ao respectivo setor, nesta SJDC;

5) A CPOS verificou em vistoria que o canteiro e os serviços executados estão sem manutenção, deteriorando-se.

6) Concluído o aditamento de prazo e efetuado o pagamento das medições, a empresa retomará o curso da obra.

Pacaembu
Construção
R$ 6.814.784,59

(não há convênio)

Obra em andamento.

1) Em execução: pintura de batentes; piso em granilite; Revestimento em emboço e massa corrida em diversas paredes.

2) A empresa contratada deverá apresentar novo pedido de prazo.

3) A contratada tem diversas medições atrasadas a ser apresentadas.

Rio Claro
Construção - Sistema 3

(sem salão do Júri)

R$ 9.595.460,63
Obra em andamento.

1) Em execução: substituição e estucamento dos pisos em granilite que estavam soltos; inicio de instalação de rodapé técnico; instalações elétricas e iluminação; pintura das grades da carceragem com esmalte cor azul del rey; pintura de paredes; impermeabilização da cabine primária; construção de alçapão de entrada no reservatório inferior.

2) Pedido de aditamento ao convênio em trâmite interno na Secretaria.

3) O prazo contratual expirou em 04/01/2013, a Municipalidade informou que esta formalizando o aditando do prazo de conclusão da obra para 04/07/2013, ainda não apresentou a referida documentação.

São João da Boa Vista
Construção - Sistema 3
R$ 11.754.757,61
Obra em andamento.

1) Em execução: montagem na estrutura metálica para pele de vidro do salão do júri; finalização da montagem dos equipamentos da cabine primaria; limpeza geral.

2) Aditivo de valor ao convênio formalizado em 22/08/2012.

3) Em 18/05/2012, setor técnico da Prefeitura encaminhou à Secretaria levantamentos, projetos e planilhas que seriam utilizados por eles para licitação da área externa. A área externa será contratada direta por esta Pasta, sendo que o material técnico para embasar licitação, está praticamente finalizado.

4) O prazo de execução de obra expirou em 26/10/2012. A secretaria de Justiça aguarda a emissão da TRP (do prédio) para dar inicio aos procedimentos visando abertura da licitação para execução da área externa do novo fórum local. (Previsão da emissão da licitação - 19/01/2013)

5) A obra se encontra com quase 99,00%, sendo previsão de conclusão da mesma, para fevereiro de 2013. O prazo será suficiente.


Obras em Andamento
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

São José do Rio Preto
Construção

Fórum Cível

R$ 7.943.513,24
Contrato rescindido em 28/10/10, com aplicação de multa à contratada.

1) Laudo estrututal completo recebido na Secretaria em 13.01.12;

2) Analisado o laudo pela CPOS, a empresa concluiu que existe possibilidade de recuperação, entretanto serão necessários projeto e orçamento de recuperação estrutural, que não foram contratados pela Prefeitura.

3) Em audiência com a sra. Secretária e o Prefeito em 08/05/2012, a Prefeitura apresentou levantamento visando à nova contratação para recuperação e conclusão da obra. Foi informado que o material estava incompleto, sendo que a Prefeitura comprometeu-se a apresentar a complementação até 11/05, o que só ocorreu em 18/06.

4) O Centro de Engenharia da Pasta analisou o material e encaminhou ao Gabinete em 19/07/12 sugerindo que fosse oficiado aquela Prefeitura com a informação deste CE da análise da referida documentação e da necessidade do Município apresentar documentação complementar. Foi encaminhado oficio na mesma data, porem, até o presente momento, não houve resposta da municipalidade.

Teodoro Sampaio
Construção
R$ 6.450.858,83 (não há convênio)
Obra em andamento.

1)Em execução: Execução de caixilhos de alumínio na circulação do setor "D" e setor "G"-mezanino. Execução de pavimentação com bloquete no estacionamento interno; Execução de chapisco e reboco da viga-mureta da rampa de interligação no estacionamento interno/prédio e Execução de reboco nas paredes externas da cabine de força; Execução de SPDA; Execução de guias na calçada interna; Execução de infraestrutura de elétrica/CFTV/sonorização/alarme/detecção de incêndio em todos os setores.

2) Em análise na SJDC termo de aditamento para o prazo, prorrogando o prazo para 19/03/2013.

Obras Paralisadas

Obras Paralisadas
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

Limeira
Construção - Sistema 4

(sem salão do Júri)

R$ 12.792.953,10
Obra paralisada.

1) Em processo de atualização da Pasta Técnica para novo procedimento licitatório.

2) Suspenso o contrato de fiscalização com a CPOS a partir de 09/05/2012;

Peruíbe
Construção
R$ 6.701.613,68
Obra paralisada.

1) Aguarda-se pela Prefeitura, apresentação de termo de rescisão contratual formalizado;

2) A Prefeitura solicitou aditamento ao convênio, visando contemplar acoplamento tendo como objetivo aumentar o numero de varas que comportará o novo Fórum. Este assunto está em análise nesta Secretaria.

Sumaré
Ampliação e Reforma
R$ 1.890.868,90
Judiciário já ocupou o prédio ampliado. As obras de reforma estão paralisadas.

1) Termo de rescisão amigável do contrato foi apresentado;

2) Em audiência no Tribunal de Justiça em 25/05/12, Prefeitura comprometeu-se a encaminhar documentos faltantes à CPOS, visando à liberação das medições pendentes. Ainda, comprometeram-se a Prefeitura e o Tribunal, em virtude do pleito de construção de um novo fórum, a realizar, após o recebimento do prédio, se juridicamente possível, as obras de reforma mais emergenciais no prédio, que não tinham sido realizadas;

3) No dia 30/05 foi apresentada parte do material referido no ítem 2 e o Centro de Engenharia fez considerações e cobrou o restante, por correio eletrônico encaminhado em 01/06/12. Sem qualquer resposta, foi expedido ofício em 13/06/12 cobrando as providências prometidas pelo município.

4) CPOS está realizando um levantamento da parte elétrica, que encontra-se com problema, visando solução.

Acessibilidade - Campos do Jordão e Porto Feliz
Adaptação
R$ 484.000,00
Obra paralisada.

1) Em processo de rescisão contratual com a empresa Solução Engenharia Ltda.

Obras em Licitação

Obras em Licitação
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

Matão
Construção
R$ 15.292.327,06
Em licitação.
Novo Fórum de Bauru
Construção
O novo fórum de Bauru será construído via PPP. O edital foi publicado no DO em 3 de julho de 2013. As empresas que mostraram interesse apresentaram as propostas para a construção dos fóruns até ontem (11/11). Agora, a pasta tem 60 dias para analisar as propostas – o prazo pode ser prorrogado.

Após a avaliação, será publicado edital de consulta pública (do projeto) e, depois, será aberto o edital de licitação.

A área da construção do Fórum de Bauru ainda está sendo definida. Já estão sendo feitas tratativas com órgãos públicos ambientais para solucionar a questão da área apresentada inicialmente, que está em local de proteção ambiental.

Área aproximada: 50 mil m². Área mínima a ser construída: 9.944 m². População: 343.937 hab. Estimativa de pessoas que circulam diariamente o fórum atual: 2.776.

Mogi das Cruzes - Fórum distrital de Brás Cubas
Construção
R$ 8.730.076,28
1) Licitação concluída – vencedora do certame licitatório é a empresa Econsul Planejamento e Construção Brasil Ltda.

2) Emitida Ordem de Inicio do Serviço – OIS, para inicio da obra em 14/01/13.

São Carlos
ampliação e reforma
R$ 7.456.066,68
1) Licitação concluída – vencedora do certame licitatório é a empresa Engetal Engenharia e Construções Ltda.

2) Programada emissão da Ordem de Inicio dos Serviços – OIS para 21/01/2013 .

Obras em Fase de Conclusão

Obras em Fase de Conclusão
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

Itapetininga
ampliação e reforma
R$ 197.236,44

(saldo convênio)

Vistoria realizada em 16/11. Contratada comprometeu-se a realizar as pendências apontadas pelo CE para poder remarcar vistoria e emissão do TRP. Em 01/08/2012 foi encaminhado ofício à Prefeitura solicitando informações sobre o saneamento de pendências.


Obras Concluídas

Obras Concluídas
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

Itanhaém
Ampliação e Reforma
R$ 2.977.646,07
Obra concluída.

1) Aguardando a apresentação por parte da Municipalidade da medição final, para posterior agendamento de vistoria visando a emissão do Termo de Recebimento Provisório - TRP

Leme
Reforma
R$ 229.079,39
Obra concluída.

Segunda etapa - Realização de serviços complementares de impermeabilização da viga calha;

1) O recebimento definitivo da segunda etapa da obra ocorreu em 24/10/2012.

Suzano
Ampliação e Reforma
R$ 2.749.847,08
Obra concluída.

1) No dia 06/12/2012 foi realizado o recebimento definitivo da obra.

Tupã
Ampliação e Reforma
R$ 1.800.342,33
Concluídas obras de reforma e ampliação.

Estão sendo executados serviços complementares (pintura, adequações no prédio existente, serviços externos e AVCB), realizados com o saldo do convênio (R$ 360.391,19).

Araraquara
Ampliação e Reforma
R$ 2.535.900,49
Obra concluída, segundo informações da Prefeitura e CPOS.

1) Emitido Termo de Recebimento Provisório em 26/06/2012 e Definitivo em 27/07/2012.

2) Em 11/06/12 foi encaminhado ofício ao Tribunal de Justiça, consultando sobre a ocupação do prédio ampliado e providências quanto às ponderações do Corpo de Bombeiros para emissão do AVCB.

Caraguatatuba
Reforma
R$ 596.575,19
Obra concluída.

Emitido Termo de Recebimento Provisório em 15/06/2012 e Definitivo em 06/11/2012.

Obras de Acessibilidade

Obras de Acessibilidade
Município

Tipo de Obra

Valor Convênio/Obra

Situação

Acessibilidade - 2º Pacote

Regiões Administrativas de São Paulo, Baixada Santista, São José dos Campos e Vale do Ribeira (11 obras)

Adaptação
R$ 2.499.178,39
Contrato em processo de rescisão.

1) Empresa contratada: MKAA Construtora;

2) Obras iniciadas em 27/12/10;

3) Término do prazo contratual: 27/08/11; em 21/09, foi publicado no DOE multa à contratada pelo atraso na execução da obra;

4) Contrato rescindido em 09/05/2012."

Acessibilidade - 2º Pacote

Regiões Administrativas de Campinas, Central e Franca (9 obras)"

Adaptação
R$ 2.582.638,96
Obra em andamento.

1) Empresa contratada: Construtora 2N Engenharia Ltda.;

2) Obras iniciadas em 13/06/11;

3) Prazo de execução: 12 meses.

4) O prazo de execução expirou em 31/10/2012, sendo que a Contratada não apresenta documentação referente à medição final, bem como não acata as solicitações desta Secretaria para realizações de reparos nos serviços mal executados pela mesma.

Acessibilidade - 2º Pacote: Região Administrativa de Marília, Bauru e Sorocaba (8 obras)
Adaptação
R$ 1.983.875,13
Obra em andamento.

1) Empresa contratada: Construtora 2N Engenharia Ltda.;

2) Obras iniciadas em 03/10/2011;

3) - O prazo original das referidas obras expirou em 02/11/2012. Porém o mesmo não foi cumprido.

- As obras se encontram com 75% de seu cronograma físico financeiro concluído, estando previsto o término das mesmas para fevereiro de 2013 (emissão da TRP).

Acessibilidade - 2º Pacote: Região Administrativa de S. José do Rio Preto, Araçatuba e Sorocaba (9 obras)
Adaptação
R$ 2.945.552,36
Obra em andamento.

1) Empresa contratada: Engerb Construções ltda.;

2) Obras foram inciadas em 03/10/2011;

3) Prazo de execução: 07 meses (aprovado o 1º aditivo).

4) Em trâmite solicitação de 2º aditivo contratual, que aumenta em 02 meses o prazo da obra. Novo pedido de aditamento foi apresentado pela empresa essa semana.

Acessibilidade - Santa Fé do Sul e Jales
Adaptação
R$ 450.250,48
Obra em andamento.

Em trâmite para formalização do 2º Termo de Aditamento, com prorrogação do prazo de conclusão da obra para o dia 12/02/2013.

Acessibilidade - 3º Pacote Concorrência nº 3
Adaptação
R$ 2.149.229,01 (valor estipulado na Pasta técnica)
Obras acessibilidade 3º pacote - em licitação

1) Organizado pacote para concorrência contendo os Fóruns de: Adamantina, Guararapes, Lucélia, Presidente Venceslau e Regente Feijó.

2) Em licitação.

Acessibilidade - 3º Pacote Concorrência nº 05
Adaptação
R$ 2.149.229,01 (valor estipulado na edital)
1) Organizado pacote para concorrência contendo os fóruns de: Cruzeiro, Franco da Rocha, Guarujá, Mauá, São Caetano do Sul, Taboão da Serra e Ilhabela.

2) Aguardando abertura de licitação.

Acessibilidade - 3º Pacote Concorrência nº 04
Adaptação
R$ 2.589.152,45 (valor estipulado na Pasta técnica)
Obras acessibilidade 3º pacote - programadas

1) Organizado pacote para concorrência contendo os fóruns de: Jaboticabal, Mococa, Monte Alto, Olímpia, Santa Rosa de Viterbo e São José do Rio Pardo.

2)Aguardando abertura de licitação.

Acessibilidade - 3º Pacote Concorrência nº 07
Adaptação
R$ 1.668.802,36 (valor estipulado no edital)
1) Organizado pacote para concorrência contendo os fóruns de: Amparo, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste e Socorro.

2)Aguardando abertura de licitação

Acessibilidade - 3º Pacote Concorrência nº 06
Adaptação
R$ 2.678.465,69
1) Organizado pacote para concorrência contendo os fóruns de: Avaré, Bauru, Dois Córregos, Lenções Paulista, Marilia e Piratininga.

2) Licitação concluída sendo a vencedora do certame licitatório a empresa Atlântica Construção, Comércio e Serviços Ltda.

3) Ordem de Inicio dos Serviços a ser emitida em 14/01/2013.

Ver também

Links externos